{"count": 4, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "0d8fb61b-b9c8-456a-aeee-800030240ee4", "title": "Contrato 014/2024", "text": "Contratação De 33.606.421 DAIANE CRISTINA MIRANDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.606.421/0001-10, credenciada no Edital 010/2024/FUCISF, para execução de 02 apresentações culturais, com o tema Contação de Histórias, com no mínimo 20 minutos de duração cada, para 1 execução na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, na data de 27 de junho de 2024 e 1 execução a ser agendada no segundo semestre de 2024, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS).", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-06-24", "amount": "1000.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/79356713000142/2024/10", "service_url": "", "data": {"number": "014/2024", "supplier": "DAIANE CRISTINA MIRANDA", "supplier_cnpj": "33606421000110", "starts_on": "2024-06-24", "ends_on": "2024-12-31", "purchase_id": "79356713000142-1-000021/2024", "pncp_id": "79356713000142-2-000010/2024", "process_number": "20897/2024", "source_updated": "2024-06-24T10:45:50", "object": "Contratação De 33.606.421 DAIANE CRISTINA MIRANDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.606.421/0001-10, credenciada no Edital 010/2024/FUCISF, para execução de 02 apresentações culturais, com o tema Contação de Histórias, com no mínimo 20 minutos de duração cada, para 1 execução na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, na data de 27 de junho de 2024 e 1 execução a ser agendada no segundo semestre de 2024, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS)."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:24:24.489692+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:24:24.489692+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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Conforme o Edital\n010/2024, o valor por apresentação individual é de R$ 500,00 cada, que sairá à conta da\nseguinte dotação orçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa\njurídica\nVínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O preço foi obtido conforme o item 4.1 do Edital\n10/2024 considerando que a apresentação será realizada por 1 pessoa.\n\n São Francisco do Sul, 24 de junho de 2024\n\n\n ________________________________\n MARIANNA CORRÊA\n Diretora Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n 3\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n\n\n FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº 018-2024\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE 33.606.421 DAIANE CRISTINA\nMIRANDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.606.421/0001-10, credenciada\nno Edital 010/2024/FUCISF, para execução de 02 apresentações\nculturais, com o tema Contação de Histórias, com no mínimo 20\nminutos de duração cada, para 1 execução na 10ª Feira do Livro de\nSão Francisco do Sul, na data de 27 de junho de 2024 e 1 execução\na ser agendada no segundo semestre de 2024, na forma descrita no\nEdital de Chamamento Público 010/2024 (CADASTRAMENTO DE\nAPRESENTAÇÕES CULTURAIS).\nEXECUTOR: 33.606.421 DAIANE CRISTINA MIRANDA\nCNPJ/CPF sob nº 33.606.421/0001-10\nBASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso\nIV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade\nde licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e\nvantajosa para a Administração a realização de contratações\nsimultâneas em condições padronizadas..\nPREÇO: R$ 1.000,00 (um mil reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903999-250070\n\n São Francisco do Sul, 24 de junho de 2024\n\n\n MARIANNA CORRÊA\n Diretora Presidente da Fucisf.\n\n\n\n\n 4\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/21/arquivos/5", "service_url": "", "data": {"document_hash": "dda565e1594eb0a51ebcbc80816595d633bb0c99bb2f04a939126571f684e044", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:26:39.958168+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:26:39.958168+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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