{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "a3ab1e90-febd-4a78-a5f5-1f408da942ac", "title": "edital_25957_2025_391_documento.pdf", "text": "                                      Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                          Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                               CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                      CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n          SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n             TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nFormalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com a empresa Caleidoscópio\nAssociação Cultural S/C LTDA, inscrita no CNPJ: 05.244.704/0001-23, para 4 apresentações\nda ação cultural “Tapetes Contadores de História” que será executada durante o evento: “11ª\nFeira do Livro de São Francisco do Sul”, nos dias 03 e 04 de julho de 2025, conforme\ndocumentação anexada..\nA escolha se deu pois o projeto “Tapetes Contadores de História” traz histórias que\ncorrespondem a contos populares de origens diversas e renomados autores da literatura\nnacional. Desde 1998 o grupo costura histórias com tapetes e outros cenários de tecido,\ndespertando o imaginário do público para as artes e a leitura. O grupo já se apresentou e\nministrou palestras em várias cidades do Brasil, e em outros países como Austrália, México,\nEspanha, França, Portugal, Benin, Marrocos, Peru, dentre outros, conforme portfólio anexado,\nsendo este o motivo da escolha. Trata-se de contratação de atração cultural com notória\nespecialização, impossibilitando a viabilidade de competição.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput, suas alterações a saber e inexigível\nquando houver inviabilidade de licitação.\n\n                       São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2025\n\n\n                           ________________________________\n                            JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n                      Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n                                 Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n2 – DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de\ninexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de\nLicitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos documentos\nrespectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n                       São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2025\n\n\n                           ________________________________\n                            JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n                      Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n                                 Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                         www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                   Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f                                        Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                           Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                                CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                       CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n   JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n          OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0xx-2025\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO\nCULTURAL S/C LTDA, inscrita no CNPJ: 05.244.704/0001-23, para 4 apresentações da ação\ncultural “Tapetes Contadores de História” que serão executadas durante o evento: “11ª Feira do\nLivro de São Francisco do Sul”, nos dias 03 e 04 de Setembro de 2025, conforme documentação\nanexada.\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA\nCNPJ/CPF nº 05.244.704/0001-23\nENDEREÇO: Rua Tenente Possolo, 01/904, Centro\nCEP: 20.230-160 -Rio de Janeiro/RJ\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A escolha se deu pois o projeto “Tapetes Contadores de\nHistória” traz histórias que correspondem a contos populares de origens diversas e renomados\nautores da literatura nacional. Desde 1998 o grupo costura histórias com tapetes e outros\ncenários de tecido, despertando o imaginário do público para as artes e a leitura. O grupo já se\napresentou e ministrou palestras em várias cidades do Brasil, e em outros países como Austrália,\nMéxico, Espanha, França, Portugal, Benin, Marrocos, Peru, dentre outros, conforme portfólio\nanexado, sendo este o motivo da escolha. Trata-se de contratação de atração cultural com\nnotória especialização, impossibilitando a viabilidade de competição.\n\n6- PREÇO: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) que sairá à conta da seguinte dotação\norçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica\nVínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O preço foi obtido pela proposta enviada, que está\ncondizente com o valor praticado pela empresa em outras contratações conforme as\nNotas Fiscais 1000, 1030 e 1033.\n\n                       São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2025\n\n\n                           ________________________________\n                            JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n                           Diretora Presidente da Fundação Cultural\n                                 Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                          www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                    Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f                                                Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                                   Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                                        CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                               CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n      TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n             PROCESSO Nº 000-2025\n\nOBJETO:         CONTRATAÇÃO          DE       CALEIDOSCÓPIO\nASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C LTDA, inscrita no CNPJ:\n05.244.704/0001-23, para 4 apresentações da ação cultural\n“Tapetes Contadores de História” que serão executadas durante\no evento: “11ª Feira do Livro de São Francisco do Sul”, nos dias\n03 e 04 de julho de 2025, conforme documentação anexada.\nEXECUTOR: CALEIDOSCÓPIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL S/C\nLTDA\nCNPJ/CPF sob nº 05.244.704/0001-23\nBASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74,\ncaput, suas alterações a saber e inexigível quando houver\ninviabilidade de licitação; ..\nPREÇO: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903999-250070\n\n         São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2025\n\nJULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\nDiretora Presidente da Fundação Cultural\nIlha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                              www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                        Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2025/60/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "229a4aa04b779091bf9f01a7ca2f72889410c51a4333fd2609ce276e06661f9c", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:13:35.073795+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:13:35.073795+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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