{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "1b1e3ba9-83da-499e-9325-6dbf28e9120c", "title": "Contrato 089", "text": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, tendo em vista a necessidade de manutenção do aeródromo para manter as condições de uso, tendo em vista que é de responsabilidade do Município manter o mesmo pelo período de 7 meses sendo roçado 2 (duas) vezes por mês.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-06-27", "amount": "35000.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2024/154", "service_url": "", "data": {"number": "089", "supplier": "GABRIEL MACHADO [identificador pessoal omitido]", "supplier_cnpj": "33838769000132", "starts_on": "2024-06-27", "ends_on": "2025-01-27", "purchase_id": "83102269000106-1-000184/2024", "pncp_id": "83102269000106-2-000154/2024", "process_number": "17955/2024", "source_updated": "2024-06-27T10:37:07", "object": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, tendo em vista a necessidade de manutenção do aeródromo para manter as condições de uso, tendo em vista que é de responsabilidade do Município manter o mesmo pelo período de 7 meses sendo roçado 2 (duas) vezes por mês."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:23:37.174703+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:23:37.174703+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/1b1e3ba9-83da-499e-9325-6dbf28e9120c/"}, {"id": "fa894ecd-3bce-4cca-a8dc-fec74889a87b", "title": "edital_17955_2024_88_documento.docx", "text": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\n\nTERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2024\n\n                                                                        \n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nDispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, tendo em vista a necessidade de manutenção do aeródromo para manter as condições de uso, tendo em vista que é de responsabilidade do Município manter o mesmo pelo período de 7 meses sendo roçado 2 (duas) vezes por mês. \n\nSão Francisco do Sul, 26 de junho de 2024.\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nSalvador Luiz Gomes\nSecretário Municipal De Obras E Serviços Públicos\n\n\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos incumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n\nSão Francisco do Sul, 26 de junho de 2024.\n\n\n\n\n__________________________________________\nGODOFREDO MOREIRA GOMES FILHO\nPrefeito Municipal\nJUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2024\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO\n\nDispensa de Licitação, com a empresa GABRIEL MACHADO [identificador pessoal omitido], inscrita sob CNPJ n. 33.838.769/0001-32, para prestação de serviço de roçada, para um período de 07 (sete) meses, tendo em vista a necessidade de manutenção do aeródromo para manter as condições de uso, tendo em vista que é de responsabilidade do Município manter o mesmo pelo período de 7 meses sendo roçado 2 (duas) vezes por mês.\n\n4 - EXECUTOR\n\nNOME: GABRIEL MACHADO [identificador pessoal omitido], inscrita sob CNPJ n. 33.838.769/0001-32\n\nENDERECO:  RUA ARMAZÉM, nº 281, bairro UBATUBA, CEP: 89.240-000, SÃO FRANCISCO DO SUL – SC.\n                                                        \n5 – RAZÃO DA ESCOLHA\n\nA supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à necessidade da secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo.\n\n6 - PRECO \n\nR$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), cujo pagamento dar-se-á em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente vistada pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, que correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias:\n\nÓRGÃO: 18 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS\nUNIDADE: 4 – DIRETORIA DOS BALNEÁRIOS\nAÇÃO: 2100 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DOS BALNEÁRIOS\nVÍNCULO: 1500700000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS \nSUBELEMENTO: 3339039999 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA \n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO\n\nPreço praticado no mercado e, dentre os orçamentos em anexo, o menor valor proposto.\n\nSão Francisco do Sul, 26 de junho de 2024.\n\n\n\n\n\n\nGODOFREDO MOREIRA GOMES FILHO\nPrefeito Municipal \n\n\n\n", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2024/184/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "9853504a651c3a269f4dfd7128d859737525aba7ffab61e376e150a32692049d", "mime": "application/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.document", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:26:26.825489+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:26:26.825489+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/fa894ecd-3bce-4cca-a8dc-fec74889a87b/"}]}