{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "7010c201-9123-4b79-91a5-1f3aa31c0fd5", "title": "Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de criação de um cartão de vale-alimentação, no valor estimado de R$ 50, 00 (cinquenta reais) por…", "text": "INDICAÇÃO Nº 1413/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador SERGIO LUIZ DOS SANTOS O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Pefro Mira Chefe de Gabinete. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de criação de um cartão de vale-alimentação, no valor estimado de R$ 50, 00 (cinquenta reais) por servidor, a ser utilizado exclusivamente durante a realização da Feira dos Produtores Colonos de São Francisco do Sul/SC. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo promover a valorização dos servidores públicos municipais, ao mesmo tempo em que incentiva a economia local, fortalecendo a agricultura familiar e os pequenos produtores rurais do município. A Feira dos Produtores Colonos é um espaço importante de comercialização direta de alimentos frescos, saudáveis e de qualidade. Ao destinar um vale específico para esse ambiente, o município estaria: Incentivando o consumo de produtos locais; Estimulando a produção agrícola familiar; Contribuindo para a segurança alimentar dos servidores; Movimentando a economia rural de forma sustentável e direcionada. Além disso, a medida representa um incentivo indireto à permanência das famílias no campo, à geração de renda e ao fomento de práticas sustentáveis de produção de alimentos. Solicito, portanto, especial atenção do Executivo Municipal para análise da viabilidade financeira, administrativa e legal da presente sugestão, podendo inclusive ser implementada em fase experimental ou piloto. São Francisco do Sul, 21 de outubro de 2025 MIRA DA ESTIVA Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2025", "date": "2025-10-24", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2025/13/0/47421", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/5718/", "data": {"legacy_id": 5718, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Sidnei Eunézio de Mira"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/7010c201-9123-4b79-91a5-1f3aa31c0fd5/"}]}