{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "78587613-28dc-495d-9ca3-2861603a0666", "title": "Contrato 018-2024", "text": "CONTRATAÇÃO DE 34.603.026 PATRICIA NUNES PEREIRA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 34.603.026/0001-46, credenciado no Edital 011/2024/FUCISF, representante do TRIO SAMININA, com 3 integrantes, para execução de 01 apresentação musical com 3 horas de duração na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, na data de 29 de junho de 2024, na forma descrita nos termos do Edital de Chamamento Público 011/2024 (CADASTRAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS E DJS - PESSOA JURÍDICA).", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-06-26", "amount": "2250.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/79356713000142/2024/13", "service_url": "", "data": {"number": "018-2024", "supplier": "PATRICIA NUNES PEREIRA MENEZES [identificador pessoal omitido]", "supplier_cnpj": "34603026000146", "starts_on": "2024-06-26", "ends_on": "2024-08-26", "purchase_id": "79356713000142-1-000027/2024", "pncp_id": "79356713000142-2-000013/2024", "process_number": "20986/2024", "source_updated": "2024-06-26T10:15:38", "object": "CONTRATAÇÃO DE 34.603.026 PATRICIA NUNES PEREIRA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 34.603.026/0001-46, credenciado no Edital 011/2024/FUCISF, representante do TRIO SAMININA, com 3 integrantes, para execução de 01 apresentação musical com 3 horas de duração na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, na data de 29 de junho de 2024, na forma descrita nos termos do Edital de Chamamento Público 011/2024 (CADASTRAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS E DJS - PESSOA JURÍDICA)."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:24:24.560673+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:24:24.560673+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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Conforme o Edital 011/2024, o valor por\nhora/integrante é de R$ 250,00, que sairá à conta da seguinte dotação orçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa\njurídica\nVínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O preço foi obtido conforme o item 4.1 do Edital\n10/2024 considerando que a apresentação será realizada por 3 pessoas.\n\nSão Francisco do Sul, 00 de Junho de 2024\n\n\n                      ________________________________\n                              MARIANNA CORRÊA\n                      Diretora Presidente da Fundação Cultural\n                            Ilha de São Francisco do Sul\n\n                                            2\n                       www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                 Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f                                                  Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                                      Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                                          CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                                  CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n   FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n        TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n               PROCESSO Nº 000-2024\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE 34.603.026 PATRICIA NUNES\nPEREIRA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 34.603.026/0001-46,\ncredenciado no Edital 011/2024/FUCISF, representante do TRIO\nSAMININA, com 3 integrantes, para execução de 01 apresentação\nmusical com 3 horas de duração na 10ª Feira do Livro de São\nFrancisco do Sul, na data de 29 de junho de 2024, na forma descrita\nnos termos do Edital de Chamamento Público 011/2024\n(CADASTRAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS E DJS – PESSOA\nJURÍDICA).\nEXECUTOR: 34.603.026 PATRICIA NUNES PEREIRA MENEZES\nCNPJ/CPF sob nº 34.603.026/0001-46\nBASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso\nIV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade\nde licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e\nvantajosa para a Administração a realização de contratações\nsimultâneas em condições padronizadas\nPREÇO: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903999-250070\n\n         São Francisco do Sul, 00 de Junho de 2024\n\n\n                        MARIANNA CORRÊA\n              Diretora Presidente da Fundação Cultural\n\n\n\n\n                                                          3\n                               www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                         Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/27/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "4333e8b68a2cd9377c941f87f0a4f26c2f72410ec4037ff18c67c274813430c1", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:26:44.931785+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:26:44.931785+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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