{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "ac42e288-b95b-45a9-8509-4afcc09ce461", "title": "Contrato 155/2023", "text": "Dispensa de Licitação, com a empresa DIESEL SERVICE REPARAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇO DE SOLDA LTDA, inscrita sob CNPJ n. 06.314.049/0001-03, para serviços de fabricação e instalação de 04 cunhos de amarração e 04 dobradiças articuladas em aço galvanizado à fogo para o flutuante do Trapiche da Vila da Glória.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": "2023-11-13", "amount": "7520.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2023/32", "service_url": "", "data": {"number": "155/2023", "supplier": "DIESEL SERVICE REPARAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE SOLDA LTDA - ME", "supplier_cnpj": "06314049000103", "starts_on": "2023-11-13", "ends_on": "2023-12-12", "purchase_id": "83102269000106-1-000053/2023", "pncp_id": "83102269000106-2-000032/2023", "process_number": "32667/2023", "source_updated": "2023-11-13T12:01:57", "object": "Dispensa de Licitação, com a empresa DIESEL SERVICE REPARAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇO DE SOLDA LTDA, inscrita sob CNPJ n. 06.314.049/0001-03, para serviços de fabricação e instalação de 04 cunhos de amarração e 04 dobradiças articuladas em aço galvanizado à fogo para o flutuante do Trapiche da Vila da Glória.", "source_discrepancy": "", "value": null}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-13T10:17:06.074005+00:00", "changed_at": "2026-11-13T10:17:06.074005+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/ac42e288-b95b-45a9-8509-4afcc09ce461/"}, {"id": "0680e07e-8848-48f6-a80c-f65d7b6dee6b", "title": "edital_32667_2023_88_documento.pdf", "text": "  0SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES E\n                            CONTRATOS\n\n                TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2023\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nDispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de\n01.04.2023 e suas alterações, tendo em vista a necessidade de realizar a contratação\npara substituição das peças que sofreram com as intempéries e maresia, deixando-as\nem mau estado de conservação. Também se justifica pela solicitação da Delegacia da\nCapitânia dos Portos de São Francisco do Sul por meio do Ofício n° 368/DelSFSSul-\nMB20/650, onde informam que em inspeção naval observaram o mau estado de\nconservação. A troca se faz necessária para manter a segurança da navegação e da\npopulação que se utilizam do equipamento público.\n                                       São Francisco do Sul, 13 de novembro de 2023.\n\n\n\n\n                               RUI SÉRGIO DOS SANTOS\n                        Secretário de Pesca, Agricultura e Assuntos\n                                        Portuários\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação,\naprovo nos termos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos\nincumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos\nrespectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n\n                                       São Francisco do Sul, 13 de novembro de 2023.\n\n\n\n\n                 __________________________________________\n                     GODOFREDO MOREIRA GOMES FILHO\n                               Prefeito Municipal\n\n\n\n\n                                                                               Pàgina 01.\n\f    JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n             OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2023\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO\n\nDispensa de Licitação, com a empresa DIESEL SERVICE REPARAÇÃO DE\nMAQUINAS E SERVIÇO DE SOLDA LTDA, inscrita sob CNPJ n. 06.314.049/0001-03,\npara serviços de fabricação e instalação de 04 cunhos de amarração e 04 dobradiças\narticuladas em aço galvanizado à fogo para o flutuante do Trapiche da Vila da Glória.\n\n4 - EXECUTOR\n\nNOME: DIESEL SERVICE REPARAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇO DE SOLDA LTDA,\nCNPJ: 06.314.049/0001-03\nENDEREÇO: Rua Candido Silva, nº 2156, bairro PAULAS, CEP: 89240-000, SÃO\nFRANCISCO DO SUL- SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA\n\nA supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à\nnecessidade da secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo.\n\n6 - PREÇO: R$7.520,00 ( sete mil, quinhentos e vinte reais) , cujo pagamento dar-se-á\nem até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente vistadas pelo\nSecretário de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários, que correrão a conta das\nseguintes dotações orçamentárias:\n\nÓRGÃO: 19– SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS\nUNIDADE: 3 – GERÊNCIA DE PESCA\nAÇÃO: 2108 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE PESCA\nVÍNCULO: 150070000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS\nSUBELEMENTO: 3339039200000000000– MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OUTRAS\nNATUREZAS INTANGÍVEIS.\n\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO\n\nPreço praticado no mercado e, dentre os orçamentos em anexo, o menor valor proposto.\n\n                                     São Francisco do Sul, 13 de novembro de 2023.\n\n\n\n\n                              RUI SÉRGIO DOS SANTOS\n                       Secretário de Pesca, Agricultura e Assuntos\n                                       Portuários\n\n\n\n\n                                                                            Pàgina 02.\n\fPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC\n        TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n             PROCESSO Nº 164/2023\n\nOBJETO: DIESEL SERVICE REPARAÇÃO DE MAQUINAS E\nSERVIÇO DE SOLDA LTDA, inscrita sob CNPJ n.\n06.314.049/0001-03, para serviços de fabricação e instalação de\n04 cunhos de amarração e 04 dobradiças articuladas em aço\ngalvanizado à fogo para o flutuante do Trapiche da Vila da Glória.\nDISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº\n14.133\nPREÇO: R$ 7.520,00 ( sete mil, quinhentos e vinte reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n19003-2108-150070000000-333903920000000000\n\n         SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 13/11/2023\n\n           GODOFREDO MOREIRA GOMES FILHO\n                  Prefeito Municipal\n\n\n\n\n                           3\n         Internet:\n         http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2023/53/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "1f54f94d613cf938427889f3d06e952ffda90babfdd421fb6f24c7bfc6e45914", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:29:21.747785+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:29:21.747785+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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