{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "9f5e891f-03c6-4a7c-b36f-2145db833715", "title": "Contrato 145", "text": "Dispensa de Licitação, com a empresa ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA, inscrita sob CNPJ n. 07.829.250/0001-88, para aquisição de 300 (trezentos) jogos de chapas de ardósia medindo 0,90 x 0,55 x 0,03 cm contendo 5 (cinco) peças cada.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": "2023-10-30", "amount": "45000.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2023/26", "service_url": "", "data": {"number": "145", "supplier": "ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA", "supplier_cnpj": "07829250000188", "starts_on": "2023-10-30", "ends_on": "2024-01-30", "purchase_id": "83102269000106-1-000037/2023", "pncp_id": "83102269000106-2-000026/2023", "process_number": "30278/2023", "source_updated": "2023-10-30T09:28:41", "object": "Dispensa de Licitação, com a empresa ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA, inscrita sob CNPJ n. 07.829.250/0001-88, para aquisição de 300 (trezentos) jogos de chapas de ardósia medindo 0,90 x 0,55 x 0,03 cm contendo 5 (cinco) peças cada.", "source_discrepancy": "", "value": null}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-13T10:17:39.842745+00:00", "changed_at": "2026-11-13T10:17:39.842745+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/9f5e891f-03c6-4a7c-b36f-2145db833715/"}, {"id": "03493b21-15d4-49ba-bfcd-0f2ac61c3fdb", "title": "edital_30278_2023_88_documento.pdf", "text": "  0SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES E\n                            CONTRATOS\n\n                TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nDispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de\n01.04.2023 e suas alterações, tendo em vista a necessidade de realizar a aquisição de\nchapas de ardósia para ser utilizado na construção e manutenção das gavetas\nmortuárias, onde temos a necessidade constante do fornecimento deste material para\nos sepultamentos no Cemitério Público Municipal de São Francisco do Sul e dar suporte\npara o Cemitério da Vila da Glória, onde são de suma importância, considerando assim\na necessidade de construções de um número maior de gavetas devido a pouco espaço\nfísico existentes atualmente nestes locais.\n                                         São Francisco do Sul, 30 de outubro de 2023.\n\n\n\n\n                                SALVADOR LUIZ GOMES\n                         Secretário Municipal de Obras e Serviços\n                                         Públicos\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação,\naprovo nos termos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos\nincumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos\nrespectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n\n                                         São Francisco do Sul, 30 de outubro de 2023.\n\n\n\n\n                 __________________________________________\n                      SÉRGIO MURILO DE CARVALHO OLIVEIRA\n                         PREFEITO MUNICIPAL(EM EXERCÍCIO)\n\n\n\n\n                                                                               Pàgina 01.\n\f    JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n             OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO\n\nDispensa de Licitação, com a empresa ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA,\ninscrita sob CNPJ n. 07.829.250/0001-88, para aquisição de 300 (trezentos) jogos de\nchapas de ardósia medindo 0,90 x 0,55 x 0,03 cm contendo 5 (cinco) peças cada.\n\n4 - EXECUTOR\n\nNOME: ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA, CNPJ: 07.829.250/0001-88\nENDEREÇO: RODOVIA BR 470, nº S/N, bairro: BRACATINGA, CEP: 89.176-000,\nTROMBUDO CENTRAL- SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA\n\nA supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à\nnecessidade da secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo.\n\n6 - PREÇO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), cujo pagamento dar-se-á em até\n10 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente vistadas pelo Secretário\nMunicipal de Obras e Serviços Públicos, que correrão a conta das seguintes dotações\norçamentárias:\n\nÓRGÃO: 18 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS\nUNIDADE: 2 – DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\nAÇÃO: 2097 – MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS\nVÍNCULO: 150070000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS\nSUBELEMENTO: 3339030990000– OUTROS MATERIAL DE CONSUMO\n\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO\n\nPreço praticado no mercado e, dentre os orçamentos em anexo, o menor valor proposto.\n\n                                          São Francisco do Sul, 30 de outubro de 2023.\n\n\n\n\n                                 SALVADOR LUIZ GOMES\n                          Secretário Municipal de Obras e Serviços\n                                          Públicos\n\n\n\n\n                                                                             Pàgina 02.\n\f PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC\n            TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n                  PROCESSO Nº 148/2023\nALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA, inscrita sob CNPJ n.\n07.829.250/0001-88, para aquisição de 300 (trezentos) jogos de\nchapas de ardósia medindo 0,90 x 0,55 x 0,03 cm contendo 5\n(cinco) peças cada.\nOBJETO: Dispensa de Licitação, com a empresa\nDISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº\n14.133\nPREÇO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais),\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n18002-2097-333903099-15007000\n\n        SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 30/10/2023\n\n        SÉRGIO MURILO DE CARVALHO OLIVEIRA\n          PREFEITO MUNICIPAL(EM EXERCÍCIO)\n\n\n\n\n                           3\n         Internet:\n         http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2023/37/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "ceae6c73267a14eb5b241eb55ee8057cc2e0cd553669ba737c14589ee1afb030", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:29:48.504860+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:29:48.504860+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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