{"count": 5, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "9ba44552-2bee-4ffc-83cc-595448c08da3", "title": "Contrato 5", "text": "Dispensa de Licitação, com a empresa ARTCIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA, inscrita sob CNPJ n. 15.138.763/0001-70, para prestação de serviço de CENOGRAFIA PARA A PÁSCOA 2024, em São Francisco do Sul - SC, que acontecerá no período de 23 de março de 2024 à 07 de abril de 2024, conforme detalhamento especificado no Processo Administrativo.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-03-15", "amount": "47700.50", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/79356713000142/2024/4", "service_url": "", "data": {"number": "5", "supplier": "ART CIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE DECORAÇÕES LTDA", "supplier_cnpj": "15138763000170", "starts_on": "2024-03-15", "ends_on": "2024-06-15", "purchase_id": "79356713000142-1-000004/2024", "pncp_id": "79356713000142-2-000004/2024", "process_number": "8049/2024", "source_updated": "2024-03-16T15:24:07", "object": "Dispensa de Licitação, com a empresa ARTCIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA, inscrita sob CNPJ n. 15.138.763/0001-70, para prestação de serviço de CENOGRAFIA PARA A PÁSCOA 2024, em São Francisco do Sul - SC, que acontecerá no período de 23 de março de 2024 à 07 de abril de 2024, conforme detalhamento especificado no Processo Administrativo."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:26:18.238561+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:26:18.238561+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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DAS CONDIÇÕES DO RECEBIMENTO DO MATERIAL/PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:\n\n\n1.1. O serviço/material será executado/entregue até o prazo acima indicado no Termo de Dispensa de\nLicitação, após a data da assinatura destas Condições Gerais/Anexo da Ordem de Compra ou Nota de\nEmpenho, quando iniciada a vigência deste contrato.\n\n1.2. Tratando-se de material facilmente identificável, que não necessite de conferência minuciosa, seu\nrecebimento e sua aceitação efetuar-se-ão concomitantemente, mediante o ateste de recebimento\ndefinitivo. Caso contrário, será dado um recebimento provisório, no qual constará que sua aceitação\ndependerá de conferência posterior.\n\n1.3. O CONTRATADO ficará obrigado a refazer/trocar, às suas expensas, o serviço/material que vier a\nser recusado, sendo que o ato do recebimento não importará em aceitação.\n\n\n1.4. Independentemente da aceitação, o CONTRATADO garantirá a qualidade de cada unidade pelo\nprazo estabelecido na respectiva garantia pelo produtor ou fabricante, obrigando-se a repor aquele que\napresentar defeito, desde que não sanado o vício no prazo estabelecido pelo contratante.\n\n\n2. DA EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA:\n\n\n2.1. O prazo da entrega/execução do material/serviço será no Processo Administrativo, conforme\nsolicitação do contratante, a partir da data da assinatura deste INSTRUMENTO e terá validade pelo\nprazo de sua vigência de 03 (três) meses.\n\n 1\n\f3. DO PAGAMENTO:\n\n3.1. O pagamento será efetuado através de crédito em conta corrente do contratado, de acordo com a\nexecução do serviço, em até 30 (trinta) dias, após a emissão e ateste da nota fiscal emitida pelo contra-\ntado.\n\n3.2. A Nota Fiscal discriminativa, deverá ser atestada por servidor/ secretário ou gestor pertencente ao\nSetor, Secretaria ou Fundos/Fundação, responsável pela aquisição do material ou contratação do servi-\nço.\n\n3.3. Após ateste da nota fiscal no caso de material/serviço prestado:\n\n a) Para o Município a nota deverá ser repassada ao Setor de Compras da Secretaria de\n Administração para emissão da sub-ordem. Posteriormente, tal setor irá encaminhar ao Setor de\n Contabilidade da Secretaria de Finanças para sub-empenho e liquidação da nota fiscal.\n\n b) Para os Fundos de Assistência Social ou Infância e Adolescência/e também Fundação\n Cultural, a nota deverá ser repassada ao Setor de Compras destes Fundos ou Fundação para\n emissão da sub-ordem. Posteriormente, tal setor irá encaminhar ao Setor de Contabilidade da\n Secretaria de Finanças para sub-empenho e liquidação da nota fiscal.\n\n c) Para o Fundo de Saúde, a nota deverá ser repassada ao Setor de Compras deste Fun-\n do para emissão da sub-ordem. Posteriormente, tal setor irá encaminhar ao Setor de Contabilida-\n de do Fundo de Saúde para sub-empenho e liquidação da nota fiscal.\n\n3.4. Serão retidos na fonte os tributos e contribuições sobre os pagamentos, ou outro dispositivo legal\nque venha a substituí-los, se a contratada não for optante pelo SIMPLES NACIONAL.\n\n3.5 Caso a empresa seja optante pelo SIMPLES NACIONAL, deverá tal informação constar descrita na\nnota fiscal apresentada.\n\n\n4. DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES:\n\n\n4.1 O presente anexo da Ordem de Compra e Nota de Empenho deverá ser fielmente cumprida pelas\npartes, as quais se obrigam a obedecer às seguintes normas:\n\nI - DO (a) CONTRATADO (a):\n\n a) O (a) CONTRATADO (a) deverá prestar os serviços especificados no processo de\n dispensa de licitação nº 4365/2024.\n\n b) O (a) CONTRATADO (a) não poderá subcontratar, ceder ou transferir total ou\n parcialmente, parte alguma do material/serviço descrito na ordem de compra/nota de empenho;\n\n c) O (a) CONTRATADO (a) prestará todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo\n CONTRATANTE, cujas reclamações se obriga prontamente a atender; e\n\n d) O (a) CONTRATADO (a) deverá manter as condições de habilitação.\n\nII - DO CONTRATANTE:\n\n a) O CONTRATANTE se obriga a pagar dentro das normas legais, as obrigações ora contrata-\n das nos termos destas condições gerais descritas neste anexo da ordem de compra e nota de\n empenho.\n 2\n\f5. DAS RESPONSABILIDADES CONTRATUAIS:\n\n5.1 O (a) CONTRATADO (a) será responsável pelos seguintes encargos:\n\n a) assumir a responsabilidade e o ônus pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas,\n contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham a\n incidir sobre os materiais ou serviços objeto deste anexo e apresentar os respectivos\n comprovantes, quando solicitados pelo CONTRATANTE;\n\n b) despesas decorrentes do transporte a ser executado em razão da entrega, inclusive carga e\n descarga, até os locais indicados para entrega do material/execução do serviço;\n\n c) autorizar e assegurar ao CONTRATANTE o direito de fiscalizar, sustar, recusar o fornecimento\n de material ou execução do serviço que não esteja de acordo com as especificações, ficando\n certo que, em nenhuma hipótese, a falta de fiscalização do CONTRATANTE eximirá o (a)\n CONTRATADO (a) das responsabilidades provenientes descritos no anexo;\n\n d) caso tenha que substituir qualquer material ou serviço recusado pelo CONTRATANTE, pelos\n motivos constantes deste item, correrão por sua conta as necessárias despesas decorrentes\n desta substituição;\n\n e) responsabilizar-se-á pelos prejuízos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, por atos de\n seus empregados ou prepostos, durante a entrega do material ou serviço objeto deste anexo.\n\n\n6. DAS SANÇÕES:\n\n6.1 O (A) CONTRATADO (A), em caso de atraso, inadimplência total ou parcial da referida ordem de\ncompra/nota de empenho, garantida prévia defesa, o município ou fundos/fundação poderão aplicar as\nseguintes sanções administrativas a saber.\n\n a) Advertência por escrito, quando o CONTRATADO (A) praticar irregularidades de pequeno por-\n te, a critério do CONTRATANTE;\n\n b) Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao dia, incidente sobre o valor total empenhado, em vir-\n tude do atraso no cumprimento das obrigações estabelecidas, aplicada até o limite de cinco dias.\n\n c) Multa de 2% (dois por cento), sobre o valor integral do empenho, em razão da inexecução to-\n tal, ou sobre o valor remanescente, no caso de inexecução parcial.\n\n d) As multas poderão ser cumuladas e serão descontadas dos valores devidos à contratada, se\n houver, ou cobradas judicialmente.\n\n e) Suspensão temporária do direito de contratar com o Município, por prazo não superior a 02\n (dois) anos;\n\n6.2 O valor da multa aplicada deverá ser recolhido no Setor Financeiro do CONTRATANTE, dentro do\n prazo de 03 (três) dias úteis, após a respectiva notificação.\n\n6.3 Caso não seja paga no prazo previsto no subitem 6.2, será ela cobrada ou descontada por ocasião\ndo pagamento efetuado pelo CONTRATANTE.\n\n6.4 As multas e outras penalidades somente poderão ser relevadas, pelo CONTRATANTE, nos casos\nde força maior devidamente comprovados por escrito e para os quais tenha dado causa o (a) CONTRA-\nTADO (A).\n\n 3\n\f6.5 O atraso, para efeito do cálculo da multa, será contado em dias corridos, a partir do vencimento do\nprazo para entrega do material ou execução do serviço até a data da sua efetivação ou do cancelamen-\nto da mencionada ordem de compra/nota de empenho.\n\n7. DA GARANTIA:\n\n7.1. Quando exigida pelo CONTRATANTE uma amostra do material ou serviço para assegurar o\ncumprimento da ordem de compra/nota de empenho, a mesma deverá ser providenciada pelo\nCONTRATADO para posterior aprovação e aceitação do material ou serviço pela CONTRATANTE.\n\n7.2. No cancelamento da ordem de compra/nota de empenho a amostra não será restituída, exceto se\npor mútuo acordo entre a parte CONTRATADA e a CONTRATANTE.\n\n7.3 A CONTRATANTE se reserva o direito de rejeitar no todo ou em parte o material/serviço prestados,\nse em desacordo com este anexo, podendo assim solicitar o estorno total ou parcial da presente nota\nde empenho.\n\n8. DA EXTINÇÃO:\n\n8.1. O PRESENTE TERMO DE CONTRATO PODERÁ SER EXTINTO:\n\n 8.1.1. Por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas no inciso I do art. 138\n da Lei nº 14.133/2021, e com as consequências indicadas no art. 139 da mesma Lei, sem prejuí-\n zo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;\n\n 8.1.2. Amigavelmente, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.\n\n8.2. A extinção contratual deverá ser formalmente motivada nos autos de processo administrativo asse-\ngurado à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa, verificada a ocorrência de um dos motivos\nprevistos no art. 137 da Lei nº 14.133/2021.\n\n8.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa\nprevista no art. 115 da Lei nº 14.133/2021.\n\n8.4. O TERMO DE RESCISÃO SERÁ PRECEDIDO DE RELATÓRIO INDICATIVO DOS SEGUINTES\nASPECTOS, CONFORME O CASO:\n\n 8.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;\n\n 8.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;\n\n 8.4.3. Indenizações e multas.\n\n8.5. Poderá haver a extinção antecipado do presente instrumento caso a nova contratação, por meio de\nprocesso formal de licitações, ocorrer antes do tempo estimado.\n\n9. CONDIÇÕES GERAIS:\n\n9.1 A contagem dos prazos previstos na ordem de compra/nota de empenho, será baseada no dia de\ninício e dia do vencimento.\n\n9.2 Só se iniciam os prazos em dias úteis de expediente no Município e vencem os prazos\nindependentes de serem úteis ou corridos.\n\n9.3. Assinam em três vias o presente anexo, desta ordem de compra/nota de empenho, o responsável\npela Gerência em questão, juntamente do CONTRATADO (A).\n 4\n\f9.4. Após assinatura deste anexo, uma via deverá ser entregue a contratada, uma via deverá\npermanecer com a secretaria/fundos/fundação contratante e uma via deverá ser encaminhada ao Setor\nde Contabilidade para ser incluída ao empenho, ordem de compra e processo originais.\n\n\n\n\n São Francisco do Sul, 15/03/2024.\n\n\n\n\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ARTCIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE\n PREFEITO MUNICIPAL DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA\n CONTRATANTE CONTRATADO (A)\n\n\n\n\n 5\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/4/arquivos/2", "service_url": "", "data": {"document_hash": "43979683bce8f1bce77b7dc8363a40db5cfca77f95fa85ea2062f13b9c432cf9", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:27:21.961543+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:27:21.961543+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação, aprovo nos\ntermos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos incumbido da\npublicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos respectivos, para a plena\nconsolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n\n São Francisco do Sul, 15/03/2024.\n\n\n\n MARIANNA CORREA\n Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n 1\n Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fJUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA DISPENSA\n DE LICITAÇÃO Nº 002/2024\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO:\n\nDispensa de Licitação, com a empresa ARTCIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE DECORAÇÕES\nTEMÁTICAS LTDA, inscrita sob CNPJ n. 15.138.763/0001-70, para prestação de serviço de\nCENOGRAFIA PARA A PÁSCOA 2024, em São Francisco do Sul – SC, que acontecerá no período\nde 23 de março de 2024 à 07 de abril de 2024, conforme detalhemnto especificado no\nProcesso Administrativo.\n\n4 - EXECUTOR:\n\nNOME: ARTCIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA, CNPJ:\n15.138.763/0001-70.\n\nENDERECO: RODOVIA BR-101, KM 163, Nº 970, BAIRRO CENTRO, TIJUCAS – SC, CEP 88.200-\n000.\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA:\n\nA supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à necessidade\nda secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo.\n\n6 - PRECO:\n\nR$ 47.700,50 (Quarenta e sete mil, setecentos reais e cinquenta centavos) cujo pagamento\ndar-se-á em até 30 (trinta) dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente vistadas pela\nDiretora Presidente da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul-SC, que correrão a conta\ndas seguintes dotações orçamentárias:\n\nÓRGÃO: 22 – FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nUNIDADE: 2 – DEPARTAMENTO DE CULTURA\nAÇÃO: 2116 – MANUTENÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS\nVÍNCULO: 150070000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS\nSUBELEMENTO: 3339039230000 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO\n\nPreço praticado no mercado e, dentre os orçamentos em anexo, o menor valor proposto.\n\n SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 15/03/2024.\n\n\n\n MARIANNA CORREA\n Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\n 2\n Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº 004/2024\nOBJETO: Dispensa de Licitação, com a empresa ARTCIDADE\nINDUSTRIA E COMERCIO DE DECORAÇÕES TEMÁTICAS\nLTDA, inscrita sob CNPJ n. 15.138.763/0001-70, para prestação\nde serviço de CENOGRAFIA PARA A PÁSCOA 2024, em São\nFrancisco do Sul – SC, que acontecerá no período de 23 de\nmarço de 2024 à 07 de abril de 2024, conforme detalhemnto\nespecificado no Processo Administrativo.\nR$ 47.700,50 (Quarenta e sete mil, setecentos reais e\ncinquenta centavos)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-15007000-3339039230000\n SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 15/03/2024\n MARIANNA CORREA\n DIRETORA PRESIDENTE\n\n\n\n\n 3\n Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/4/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "ed150818bce2cf9a1a88225a90664e940cebbc975dec6a188a50b9d625d85a65", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:27:21.010633+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:27:21.010633+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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