{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "f707e261-db5e-4786-a447-72a3abd82cb5", "title": "Contrato 041-2024", "text": "Publicações de atos oficiais (avisos de licitações, extratos, contratos e demais atos oficiais) da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul, no Diário Oficial Estado, num total de 100cm/col. 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Preto e branco, para um período de 12 (doze) meses.\n\n4 – EXECUTOR:\nNOME: FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E IMPR. OFICIAIS (SC) - CNPJ nº\n14.284.430/0001-97\nEndereço: Rodovia SC 401, KM 5, nº. 4600, Saco Grande II\nCEP: 88032-000 – Florianópolis – SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA: Inviabilidade de competição, por ser a única empresa a prestar o\nserviço de publicação no Diário Oficial do Estado.\n\n6- PREÇO: R$ 82,61(Oitenta e dois reais e sessenta e um centavos) por cm/col., perfazendo\num total de R$ 8.261,00 (Oito mil, duzentos e sessenta e um reais)), que correrão a conta da\nseguinte dotação orçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2115 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação Cultural Ilha de São\nSubelemento: 3339039900000000000 - Serviços de publicidade legal\nFrancisco\nVínculo: 150070- Recursos não vinculados de impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Trata-se de preço público.\n\n\n SAO FRANCISCO DO SUL(SC), 00 de Agosto de 2024.\n\n\n ________________________________\n MARIANNA CORRÊA\n Diretor Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n 2\n ___________________________________________________________________________\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\fFundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Babitonga, nº\n 62, Centro Histórico\n CNPJ\n 79.356.713/0001-42\n - Fone (047) 3444-\n 5728\n CEP 89240-000 - São Francisco do Sul –\n Santa Catarina\n\n FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº 000/2024\n\n OBJETO: Publicações de atos oficiais (avisos de licitações,\n extratos, contratos e demais atos oficiais) da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul, no Diário Oficial Estado, num\n total de 100cm/col. Preto e branco, para um período de 12\n (doze) meses.\n EXECUTOR: FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICAÇÕES E\n IMPRESSOS OFICIAIS SC - CNPJ nº 14.284.430/0001-97\n BASE LEGAL: Licitação inexigível com base com base no\n artigo 74, caput da Lei Federal 14.133/2021 de 01 de Abril de\n 2021 e suas alterações.\n PREÇO: R$ 8.261,00 (Oito mil, duzentos e sessenta e um\n reais)\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22002-2115-33903990-1500700\n\n SAO FRANCISCO DO SUL(SC), 00/08/2024.\n\n MARIANNA CORRÊA\n Diretor Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n 3\n _____________________________________\n _____________________________________\n _\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do\n Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/47/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "605f74e9fbab8eb7b726a21413c739a8307d9d4c21d382f66749adfe340e0d02", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:25:47.470314+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:25:47.470314+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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