{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "ce89eae4-2582-4002-9b47-07d7eddd2113", "title": "Contrato 015", "text": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO via credenciamento de ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO SAMBAQUI, inscrito no CNPJ sob no 32.785.208/0001-50, para execução de 1 apresentação cultural do Boi de Mamão do Sambaqui a ser realizada no dia 05 de setembro de 2025, com duração de 30 minutos, durante a 11a Feira do Livro de São Francisco do Sul.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": "2025-08-21", "amount": "900.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/79356713000142/2025/20", "service_url": "", "data": {"number": "015", "supplier": "ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO SAMBAQUI", "supplier_cnpj": "32785208000150", "starts_on": "2025-08-21", "ends_on": "2025-09-21", "purchase_id": "79356713000142-1-000063/2025", "pncp_id": "79356713000142-2-000020/2025", "process_number": "25915/2025", "source_updated": "2025-08-21T11:33:19", "object": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO via credenciamento de ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO SAMBAQUI, inscrito no CNPJ sob no 32.785.208/0001-50, para execução de 1 apresentação cultural do Boi de Mamão do Sambaqui a ser realizada no dia 05 de setembro de 2025, com duração de 30 minutos, durante a 11a Feira do Livro de São Francisco do Sul."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T20:41:47.414311+00:00", "changed_at": "2026-11-11T20:41:47.414311+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/ce89eae4-2582-4002-9b47-07d7eddd2113/"}, {"id": "c4277c12-eff6-4941-b296-29724f96365f", "title": "edital_25915_2025_391_documento.pdf", "text": "                                        Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                            Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                                CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                        CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n        SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n          TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA: Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com a empresa\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO via credenciamento de ASSOCIAÇÃO RECREATIVA\nE CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO SAMBAQUI, inscrito no CNPJ sob no\n32.785.208/0001-50, credenciada no Edital 009/2025/FUCISF, para execução de 1 (uma)\napresentação cultural do Boi de Mamão do Sambaqui a ser realizada no dia 05 de setembro de\n2025, com duração de 30 minutos, durante a 11ª Feira do Livro de São Francisco do Sul,\nconforme documentação anexada.\nEnquadramento Legal: Lei Federal no 14.133/2021, art. 74, inciso IV e art. 79, inciso l.\nAs apresentações culturais foram selecionadas por meio do Edital no 009/2025 Cadastramento\npara a eventual contratação de serviços artísticos locais da Prefeitura e Fundação Cultural, cujo\ncontratado foi um dos selecionados, conforme documentação anexada.\nCom essa iniciativa a Fundação Cultural busca de forma isonômica, transparente e democrática\ncontratar empresas, artistas e fazedores de cultura, por meio de credenciamento e cumprimento\ndos requisitos descritos em edital, proporcionando aos mesmos maior visibilidade e apoio no\ndesenvolvimento das atividades artístico-culturais realizadas nos eventos promovidos pela\niniciativa pública de São Francisco do Sul.\nTrata-se de contratação de apresentação cultural via credenciamento. Necessário se faz\ninformar, ainda, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira de acordo com a Lei de\nDiretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual.\n\nSão Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2025\n\n                            ________________________________\n                             JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n                       Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n                                  Ilha de São Francisco do Sul\n\n2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de\ninexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de\nLicitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos documentos\nrespectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\nSão Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2025\n\n\n\n                            ________________________________\n                             JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n                       Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n                                  Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n                          www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                                            P\n                    Fundação Cultural Ilha de\n                                            A São Francisco do Sul\n                                                  G\n                                                  E\n\n                                                  2\n\f                                      Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                          Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                              CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                      CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n   JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n          OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2025\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO via credenciamento\nde ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO SAMBAQUI,\ninscrito no CNPJ sob no 32.785.208/0001-50, para execução de 1 apresentação cultural do Boi\nde Mamão do Sambaqui a ser realizada no dia 05 de setembro de 2025, com duração de 30\nminutos, durante a 11a Feira do Livro de São Francisco do Sul.\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO\nSAMBAQUI\nCNPJ/CPF sob nº 32.785.208/0001-50\nENDEREÇO: R Odacio Dias Rosário, 704, Acaraí\nCEP: 89.330-213 – São Francisco do Sul - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A escolha da atração cultural selecionada por meio do Edital no\n009/2025 pela empresa ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO\nCARNAVALESCO SAMBAQUI, inscrito no CNPJ sob no 32.785.208/0001-50, para execução\nde execução de 1 apresentação cultural do Boi de Mamão do Sambaqui a ser realizada no dia 05\nde setembro de 2025, com duração de 30 minutos, durante a 11a Feira do Livro de São\nFrancisco do Sul, a escolha se deu pela aprovação no processo de credenciamento do referido\nEdital, bem como a disponibilidade de horário de atendimento e formato de apresentação\ninscrita, condizente com o espaço e o horário proposto para a apresentação.\n\n6- PREÇO: R$ 900,00 (novecentos reais)\ndotação orçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O valor é condizente com o praticado no mercado e\natende a Tabela SISCULT do Governo federal conforme documento anexado.\n\nSão Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2025\n\n\n\n                           ________________________________\n                            JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n                      Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n                                 Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                         www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                                           P\n                   Fundação Cultural Ilha de\n                                           A São Francisco do Sul\n                                                G\n                                                E\n\n                                                4\n\f                                                  Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                                      Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                                          CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                                  CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n   FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n        TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n               PROCESSO Nº 000-2025\n\nOBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO via credenciamento de\nASSOCIAÇÃO            RECREATIVA      E     CULTURAL        BLOCO\nCARNAVALESCO SAMBAQUI, inscrito no CNPJ sob no\n32.785.208/0001-50, para execução de 1 apresentação cultural do\nBoi de Mamão do Sambaqui a ser realizada no dia 05 de setembro\nde 2025, com duração de 30 minutos, durante a 11a Feira do Livro\nde São Francisco do Sul.\nEXECUTOR ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO\nCARNAVALESCO SAMBAQUI\nCNPJ/CPF sob nº 32.785.208/0001-50\nBASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso\nIV, suas alterações a saber e inexigível quando houver inviabilidade\nde licitação; e Artigo 79, inciso I\nPREÇO R$ 900,00 (novecentos reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903999-15007\nSão Francisco do Sul, 00 de agosto de 2025\n\n                 JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n         Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n                    Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                               www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                                                P\n                         Fundação Cultural Ilha de\n                                                A São Francisco do Sul\n                                                             G\n                                                             E\n\n                                                             5\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2025/63/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "cafce3a2b2ea86ab3ef79026712a433ba6e51e4eb726b0d6e4908793d2e66559", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:13:36.088072+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:13:36.088072+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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