{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "0b51a013-5cd5-417a-8137-d312535c4253", "title": "Solicitação de banheiro público móvel na Praia da Enseada, nas proximidades do comércio da Pastelícia, durante a temporada de verão.", "text": "INDICAÇÃO Nº 1703/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador SERGIO LUIZ DOS SANTOS O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Turismo. Solicitação de banheiro público móvel na Praia da Enseada, nas proximidades do comércio da Pastelícia, durante a temporada de verão. JUSTIFICATIVA: A Praia da Enseada é um dos pontos turísticos mais movimentados do município durante a temporada de verão, recebendo grande fluxo de moradores e visitantes. O trecho próximo ao comércio da Pastelícia concentra quiosques, bares e intenso trânsito de pedestres, tornando-se uma área de permanência prolongada e grande circulação. Considerando o aumento expressivo da demanda por estruturas sanitárias no período de alta temporada, decorrente da movimentação turística; Considerando a inexistência de banheiro público fixo nessa área específica, o que provoca transtornos aos frequentadores e sobrecarrega os estabelecimentos comerciais locais; Considerando a necessidade de garantir condições adequadas de higiene, acessibilidade e bem-estar aos usuários da orla; Considerando as normas de saúde pública e boas práticas de gestão de praias, que recomendam a oferta de instalações sanitárias em pontos estratégicos com grande concentração de pessoas; Considerando a viabilidade técnica de utilização de banheiros móveis (containers sanitários), solução já adotada com eficiência em outros trechos da orla do município. Reforça-se a importância da instalação de um banheiro público móvel nas proximidades do comércio da Pastelícia, garantindo atendimento adequado para moradores, turistas e trabalhadores locais durante todo o período da temporada de verão. Diante do exposto, solicita-se a devida atenção e adoção das providências cabíveis pelo setor competente. São Francisco do Sul, 12 de dezembro de 2025 RODRIGO GRAF Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2025", "date": "2025-12-12", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2025/1/0/48086", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/5965/", "data": {"legacy_id": 5965, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Rodrigo Graf"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/0b51a013-5cd5-417a-8137-d312535c4253/"}]}