{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "4ecdca8a-5edb-4135-bb82-3fa63675e3af", "title": "Contrato 035-2024", "text": "CONTRATAÇÃO DE 33.001.129 GABRIELA SCHUH, inscrito no CNPJ sob nº 33.001.129/0001-73, credenciada na modalidade Cultura Popular, para execução de 1 Oficina com o tema 520 anos de descobertas e histórias com o total de 20 horas, a ser aplicada de forma itinerante no período de agosto de 2024 a junho de 2025 na forma descrita no Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL)", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-08-12", "amount": "1600.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/79356713000142/2024/30", "service_url": "", "data": {"number": "035-2024", "supplier": "GABRIELA SCHUH [identificador pessoal omitido]", "supplier_cnpj": "33001129000173", "starts_on": "2024-08-12", "ends_on": "2025-06-30", "purchase_id": "79356713000142-1-000042/2024", "pncp_id": "79356713000142-2-000030/2024", "process_number": "17666/2024", "source_updated": "2024-08-12T10:54:40", "object": "CONTRATAÇÃO DE 33.001.129 GABRIELA SCHUH, inscrito no CNPJ sob nº 33.001.129/0001-73, credenciada na modalidade Cultura Popular, para execução de 1 Oficina com o tema 520 anos de descobertas e histórias com o total de 20 horas, a ser aplicada de forma itinerante no período de agosto de 2024 a junho de 2025 na forma descrita no Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL)"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:22:21.395578+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:22:21.395578+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação, aprovo\nnos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da publicação desta\njustificativa, bem como a extração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do\nprevisto, cumpridas as formalidades legais.\n\n                       São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2024\n\n                           ________________________________\n                                   MARIANNA CORRÊA\n                           Diretor Presidente da Fundação Cultural\n                                 Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n                                               1\n                          www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                    Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f                                       Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                           Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                                CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                       CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n   JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n          OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2024\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 33.001.129 GABRIELA SCHUH,\ninscrito no CNPJ sob nº 33.001.129/0001-73, credenciada na modalidade Cultura Popular, para\nexecução de 1 Oficina com o tema 520 anos de descobertas e histórias com o total de 20 horas,\na ser aplicada de forma itinerante no período de agosto de 2024 a junho de 2025 na forma\ndescrita no Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS\nDE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E\nFUNDAÇÃO CULTURAL).\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: 33.001.129 GABRIELA SCHUH\nCNPJ/CPF sob nº 33.001.129/0001-73\nENDEREÇO: Rua Manoel gomes de Araujo, 314, Centro\nCEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A escolha se deu por ser a única atividade de Educação\nPatrimonial no Centro Histórico inscrita no referido Edital dentro tema Cultura Popular além da\nobtenção de credenciamento vinculado ao Edital de chamamento 005/2024\n\n6- PREÇO: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) que sairá à conta da seguinte dotação\norçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Referência de valor com base no Edital 001/2023 da\nFundação Cultural de Chapecó/SC e no Edital 02/2024 da Fundação Cultural de Itajaí/SC.\n\n                       São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2024\n\n\n                           ________________________________\n                                   MARIANNA CORRÊA\n                           Diretora Presidente da Fundação Cultural\n                                 Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                                               2\n                         www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                   Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\fFundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                              Rua Marechal\n                                        Floriano Peixoto, nº\n                                                 239, Centro\n                                                    Histórico\n                                                       CNPJ\n                                        79.356.713/0001-42\n                                                - Fone (047)\n                                                  991015728\n                                     CEP 89240-014-2017 -\n          São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n    FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n         TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n                PROCESSO Nº 000-2024\n\n    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 33.001.129 GABRIELA\n    SCHUH, inscrita no CNPJ sob nº 33.001.129/0001-73,\n    credenciada na modalidade Cultura Popular, para execução de\n    1 Oficina com o tema 520 anos de descobertas e histórias com\n    o total de 20 horas, a ser aplicada de forma itinerante no\n    período de agosto de 2024 a junho de 2025, atendendo todos\n    os requisitos, na forma descrita no Edital de Chamamento\n    Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE\n    DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA\n    PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).\n    EXECUTOR: 33.001.129 GABRIELA SCHUH\n    CNPJ/CPF sob nº 33.001.129/0001-73\n    BASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74,\n    inciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver\n    inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do\n    credenciamento: contratação paralela e não excludente: caso\n    em que é viável e vantajosa para a Administração a realização\n    de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n    PREÇO: R$ 1.600,00(mil e seiscentos reais)\n    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n    22002-2116-333903999-150070\n               São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2024\n                          MARIANNA CORRÊA\n                Diretora Presidente da Fundação Cultural\n\n\n\n\n                                  3\n        www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n    Fundação Cultural Ilha de São Francisco do\n                       Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/42/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "1367922dc88b4fb43256cc8fc0ac963cbc6fb75a3049a3af96cc8bb560c3cece", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:26:04.600656+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:26:04.600656+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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