{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "c8182087-6324-403f-b50c-5adb6194cdf1", "title": "AF297156%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 297156/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000089/2023 | Pregão Eletrônico: 0083/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000300 | MOP24CIN329710 | Vigência: 02/01/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0401/2024, efetuada em 11/11/2024 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: TOKNOBRE COMERCIAL LTDA Telefone: (41) 3556-6462\nEndereço: R ALMIRANTE ALEXANDRINO Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: São José dos Pinhais-PR - CEP: 83.040-420 Agência: 4638-8\nCnpj: 29.994.683/0001-21 Inscrição: Conta Corrente: 24365-5 | TokNobre Comercial Ltda\nEmail: contato@toknobre.com.br Pix: 29.994.683/0001-21\nDomicílio Eletrônico: contato@toknobre.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 96F223EF8763511F 13/09/2024 12/03/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual [identificador pessoal omitido] 02/10/2024 30/01/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 101132/2024 26/11/2024 25/01/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024111602355017269256 16/11/2024 15/12/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 6301885512024 13/09/2024 12/03/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS DIDÁTICOS, DE ARTESANATO E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: B2DD812A16E9A916864D53464909B740E456F528\n\nDestinação: METERIAL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA USO DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 28/11/2024 Prazo Entrega: 13/12/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 7026/R$463,52\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 89 16,00 UNIDADE JOGO DE DAMAS E LUDO: COMPOSTO POR UM TABULEIRO EM BOTTICELLI / 28,97 463,52\n MADEIRA COM TINTA ATÓXICA. O TABULEIRO DEVE SER A TAMPA 34/36\n QUE FORMA UMA CAIXA PARA GUARDAR AS PEÇAS. O TABULEIRO\n DEVE CONTER DOIS LADOS UM PARA JOGO DE LUDO E OUTRO\n PARA JOGO DE DAMAS. CONTER 24 PEÇAS PARA O JOGO DE\n DAMAS E 16 PEÇAS E 1 DADO EM PLÁSTICO RESISTENTE PARA O\n JOGO DE LUDO. AS PEÇAS DEVEM SER EM PLÁSTICO OU MADEIRA.\n DIMENSÕES MÍNIMAS DO TABULEIRO 28X28CM. DIMENSÕES\n MÍNIMAS DO PRODUTO: 30X30X2,5CM. DEVE INCLUIR MANUAL COM\n AS REGRAS DO JOGO E SER APROVADO PELO INMETRO. (CIN21588)\n Valor Total: 463,52\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 28/11/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 28/11/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/315/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "9bf66d92404c4a545e511688b8aa220b1145ae988e14e2de5919d4c79a1862cf", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contrato", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:15:16.480361+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:15:16.480361+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/c8182087-6324-403f-b50c-5adb6194cdf1/"}]}