{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "949e417b-3afb-46b3-a625-e213ac6ba8f4", "title": "Contrato 003-2025", "text": "CONTRATAÇÃO DE NILO SERGIO ADRIANO (BANDA NILERA), INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 31.946.525/0001-48, PARA 01(UMA) APRESENTAÇÃO CULTURAL COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1:30 HORAS, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, NA FESTILHA 2025 À SER REALIZADA 15 DE ABRIL DE 2025, NESTE MUNICÍPIO.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": "2025-04-11", "amount": "6500.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/79356713000142/2025/4", "service_url": "", "data": {"number": "003-2025", "supplier": "NILO SERGIO ADRIANO ME", "supplier_cnpj": "31946525000148", "starts_on": "2025-04-11", "ends_on": "2025-06-10", "purchase_id": "79356713000142-1-000030/2025", "pncp_id": "79356713000142-2-000004/2025", "process_number": "12432/2025", "source_updated": "2025-04-11T12:15:36", "object": "CONTRATAÇÃO DE NILO SERGIO ADRIANO (BANDA NILERA), INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 31.946.525/0001-48, PARA 01(UMA) APRESENTAÇÃO CULTURAL COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1:30 HORAS, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, NA FESTILHA 2025 À SER REALIZADA 15 DE ABRIL DE 2025, NESTE MUNICÍPIO."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:14:41.872420+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:14:41.872420+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/949e417b-3afb-46b3-a625-e213ac6ba8f4/"}, {"id": "123fba26-159b-4cd2-a6a5-ae56d272380b", "title": "edital_12432_2025_391_documento.pdf", "text": " Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nFormalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com NILO SERGIO ADRIANO\n(BANDA NILERA), inscrita no CNPJ sob nº 31.946.525/0001-48, para apresentação no\ndecorrer dos eventos programados da 35º Festilha, atendendo todos os requisitos, de\nconformidade com o Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, e suas alterações a saber e\ninexigível quando houver inviabilidade de licitação, conforme justificativa anexa ao\nOFÍCIO Nº 077/2025 da Fundação Cultural Ilha de São Francisco.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Abril de 2025\n\n\n _____________________________________\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de\ninexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de\nLicitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos\ndocumentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as\nformalidades legais.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Abril de 2025\n\n\n __________________________________\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n P www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação\n A Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n G\n E\n\n 1\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n\n JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE NILO SERGIO ADRIANO\n(BANDA NILERA), INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 31.946.525/0001-48, PARA\n01(UMA) APRESENTAÇÃO CULTURAL COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1:30\nHORAS, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, NA FESTILHA 2025\nÀ SER REALIZADA 15 DE ABRIL DE 2025, NESTE MUNICÍPIO.\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: NILO SERGIO ADRIANO (BANDA NILERA), inscrita no CNPJ sob nº\n31.946.525/0001-48\nENDEREÇO: Rua João Paulo, 226(casa B) – bairro João Paulo\nCEP: 88030-300 – Florianópolis - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – Relevância cultural da banda que realiza espetáculos com\nrepertório próprio, abordando temas ligados a cultura e aos costumes açorianos atendendo\nao propósito da Festa das Tradições da Ilha.\n\n6- PREÇO: R$ 6.500,00(Seis mil e quinhentos reais), que sairá à conta da seguinte\ndotação orçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039230000000000 – Festividades e homenagens\nVínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO\n\nInviabilidade de competição.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Abril de 2025\n\n\n ___________________________________\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n P www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação\n A Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n G\n E\n\n 3\n\fFundação Cultural Ilha de São Francisco do\n Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro\n Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-\n 2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\nFUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº 000-2025\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE NILO SERGIO ADRIANO\n(BANDA NILERA), INSCRITA NO CNPJ SOB Nº\n31.946.525/0001-48, PARA 01(UMA) APRESENTAÇÃO\nCULTURAL COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1:30 HORAS, A SER\nREALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, NA FESTILHA\n2025 À SER REALIZADA 15 DE ABRIL DE 2025, NESTE\nMUNICÍPIO.\nEXECUTOR: NILO SERGIO ADRIANO (BANDA NILERA),\ninscrita no CNPJ sob nº 31.946.525/0001-48\nBASE LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.\nPREÇO: R$ 6.500,00(Seis mil e quinhentos reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903923-250070\n\n São Francisco do Sul, 00 de Abril de 2025\n\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n P\nFundação Cultural IlhaA de São Francisco do\n SulG\n E\n\n 3\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2025/30/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "4b4c4f5fea5536e7b37f103a75a8925aff6a73e2a61d5609cf513228e53175a8", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:24:48.343991+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:24:48.343991+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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