{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "ae6c376c-9768-4c64-b74c-05b066051f29", "title": "PUB3912023361553.pdf", "text": "                                  FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                        Pág      1   /   1\n                                                                   Compras e Contratos\n                                                                   Termo da Publicação\n                             Minuta - Cliente: 391 Minuta - Ano: 2023 Minuta - Número: 36155 Sequencia: 3 Publicação - Data:\n                                                                        14/12/2023\n\n\n                                                                       Dados Gerais\n                        Licitação: 17/2023\n                      Modalidade: Dispensa Presencial\n                          Minuta: 36155/2023\n                                                                Termo da Publicação\n                              Tipo: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)\n                              Data: 14/12/2023\n\n         Veículo de Públicação: PNCP\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                   Identificador: WCO1691101-12432-PJSWPMDQNDY-3 - Emitido por: ADILSON RADASKIEWICZ WISNIEWSKI   14/12/2023 11:48:10 -03:00\nAtende.Net - WCO v:2015.04\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2023/11/arquivos/2", "service_url": "", "data": {"document_hash": "9044d2c0ea000581f21aced5be6a57e09e57fd3cee45f2e982e56c993725aadb", "mime": "application/pdf", "document_type": "Edital", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:29:14.700975+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:29:14.700975+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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Contratar profissionais especializados de forma definitiva para\natender atividade pontuais não é vantajoso para Administração Pública neste contexto,\na Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul necessita fazer a contratação de\nempresa especializada por diária, que tenha em sua equipe profissionais que\nrespondam pela responsabilidade técnica e operacional, de forma a atender demandas\nespecíficas. As atividades de Natal atraem grande público, necessitando de apoio\noperacional de segurança durante as realizações. O segurança, neste casa, irá auxiliar\na equipe de servidores da FUCISF na organização do público com relação ao acesso\naos personagens e atração de natal. Este ano, além dos eventos pontuais, teremos uma\ncarreta iluminada estilo show itinerante que percorrerá todos os bairros do município. O\nveículo (carreta tipo sider) tem dimensão adaptada é grande, e a Fundação Cultural não\ndispõe de espaço fechado para guardá-lo enquanto estiver nos intervalos dos trajetos.\nComo serão instalados equipamentos de som, luz, máquinas de neve e decoração, o\nequipamento exige vigilância redobrada para evitar furtos e vandalismo. O período do\nevento será de 08 a 17 de dezembro de 2023, porém a carreta irá se descolar para o\nDistrito do Saí (Vila da Glória) no dia 07 de dezembro, exigindo já na noite desta data\num guarda patrimonial no período das 22h às 10h. Nos dias seguintes a carreta estará\nestacionada no Terminar Turístico Valter Gama Lobo necessitando do mesmo recurso\nanteriormente descrito, evitando prejuízos ao erário uma vez que, quando o veículo\nestiver estacionado, fora do horário do evento, a responsabilidade da salvaguarda do\nmesmo é da FUCISF.\n                                                     São Francisco do Sul, 14/12/2023.\n\n\n\n\n                                MARIANNA CORRÊA\n                                  Diretora Presidente\n                      Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                                           1\n\f2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação,\naprovo nos termos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos\nincumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos\nrespectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n\n                                                   São Francisco do Sul, 14/12/2023.\n\n\n\n\n                __________________________________________\n                            MARIANNA CORRÊA\n                              Diretora Presidente\n                  Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                                         2\n\f    JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n             OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO\n\nDispensa de Licitação, com a empresa JOVIL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita\nsob CNPJ n. 21.375.891/0001-30, para o serviço de diária de Guarda Patrimonial\nDesarmado e Segurança de Eventos, a ser utilizada pela Fundação Cultural Ilha de São\nFrancisco do Sul – FUCISF, durante as comemorações do Natal 2023.\n\n4 - EXECUTOR\n\nNOME: JOVIL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 21.375.891/0001-30\nENDEREÇO: Rua Frederico Reguse, nº 118, bairro do Sol, CEP:89086-105, INDAIAL-\nSC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA\n\nA supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à\nnecessidade da secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo.\n\n6 - PREÇO: R$ 7.867,20 (sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos),\ncujo pagamento dar-se-á em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal,\ndevidamente vistadas pela Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São\nFrancisco do Sul, que correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias:\n\nÓRGÃO: 22 – FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nUNIDADE: 2 – DEPARTAMENTO DE CULTURA\nAÇÃO: 2116 – MANUTENÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS\nVÍNCULO: 170470000200 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA\nEXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS – LEI 9.478/97\nSUBELEMENTO: 3339039230000 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS\n\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO\n\nPreço praticado no mercado e, dentre os orçamentos em anexo, o menor valor proposto.\n\n                                                      São Francisco do Sul, 14/12/2023.\n\n\n\n\n                                 MARIANNA CORRÊA\n                                  Diretora Presidente\n                        Fundação Cultural Ilha de São Francisco do\n                                            Sul\n\n\n\n\n                                            3\n\fPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC\n        TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n             PROCESSO Nº 017/2023\n\nOBJETO: Dispensa de Licitação, com a empresa\nCOOPERCARGO – JOVIL SEGURANÇA PRIVADA LTDA,\ninscrita sob CNPJ n. 21.375.891/0001-30, para o serviço de diária\nde Guarda Patrimonial Desarmado e Segurança de Eventos, a\nser utilizada pela Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n– FUCISF, durante as comemorações do Natal 2023.\nDISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº\n14.133\nPREÇO: R$ 7.867,20 (sete mil, oitocentos e sessenta e sete\nreais e vinte centavos)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903923-170470000200\n\n         SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 14/12/2023\n\n                  MARIANNA CORRÊA\n                     Diretora Presidente\n        Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                           4\n         Internet:\n         http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2023/11/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "0133292927b9b7b523db120fadf0e8805e06b35c4da2bd4e5fe8c05621a68134", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; 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