{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "80265947-59cf-4031-8c09-cb9ba13dd5f6", "title": "AF297151%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 297151/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000044/2024 | Pregão Eletrônico: 0036/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001219 | MOP24CIN471857 | Vigência: 16/08/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0380/2024, efetuada em 25/10/2024 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Telefone: (47) 9997-0501\nEndereço: R. FLODOALDO NOBREGA S/N - GINÁSIO ESPORTES QUIRINO LUZ - SÃO JOSÉ DO ACARAÍ\nCidade: SAO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00\n\nDados do Fornecedor\nNome: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA Telefone: (32) 9840-62882\nEndereço: R GERALDO PASSARINI, N 274 Banco: Banco do Brasil\nCidade: Coronel Xavier Chaves-MG - CEP: 36.330-000 Agência: 0162-7\nCnpj: 52.755.750/0001-77 Inscrição: Conta Corrente: 95231-1\nEmail: licitavertentesesportes@gmail.com Pix:\nDomicílio Eletrônico: licitavertentesesportes@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 0433.8C09.9354.DAC1 28/10/2024 26/04/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 2024000796877573 02/09/2024 01/12/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 6481 21/11/2024 19/02/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024110519076148519930 05/11/2024 04/12/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 39551793/2024 06/06/2024 03/12/2024 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS DE FISIOTERAPIA - LEI 14.133/2021\nChave TCE: B3CC1127CE64132667C48115338D7859EF13A010\n\nDestinação: PARA SECRETARIA DE ESPORTES\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 28/11/2024 Prazo Entrega: 13/12/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 7099/R$177,00, 7100/R$222,00, 7102/R$156,00, 7103/R$3.390,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 19 60,00 UNIDADE BOLA MEDICINE BALL DE BORRACHA 3KG. ESPECIFICAÇÕES DALEBOL / 56,50 3.390,00\n MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN23349) MEDICINEBALL\n ANTIDERRAPA\n NTE 3KG\n 54 15,00 UNIDADE FAIXA ELÁSTICA DE RESISTÊNCIA FORTE. ESPECIFICAÇÕES DALEBOL /FOR 14,80 222,00\n MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN23375) TE\n 55 15,00 UNIDADE FAIXA ELÁSTICA DE RESISTÊNCIA LEVE. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DALEBOL / 10,40 156,00\n CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN23376) LEVE\n 56 15,00 UNIDADE FAIXA ELÁSTICA DE RESISTÊNCIA MÉDIA. ESPECIFICAÇÕES DALEBOL / 11,80 177,00\n MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN23377) MÉDIA\n Valor Total: 3.945,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 28/11/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 28/11/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/311/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "2336f84a50afb497d0125503a4c543d08c4b2a48c3ce32b5a133a0ea91b574f1", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contrato", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:15:12.546403+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:15:12.546403+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/80265947-59cf-4031-8c09-cb9ba13dd5f6/"}]}