{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "a76e99b7-e096-4c39-b219-3db6a9d244bc", "title": "Contrato 147-2023", "text": "Dispensa de Licitação, com a empresa DIESEL SERVICE REPARAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇO DE SOLDA LTDA, inscrita sob CNPJ n. 06.314.049/0001-03, para aquisição de 01 guincho elétrico, para proporcionar melhores condições de trabalho para o desembarque da produção pesqueira, bem como de equipamentos ou petrechos usados nas embarcações de pesca pelos pescadores artesanais e maricultores que utilizam o trapiche do Paulas.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": "2023-11-01", "amount": "19200.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2023/28", "service_url": "", "data": {"number": "147-2023", "supplier": "DIESEL SERVICE REPARAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS DE SOLDA LTDA - ME", "supplier_cnpj": "06314049000103", "starts_on": "2023-11-01", "ends_on": "2024-01-30", "purchase_id": "83102269000106-1-000040/2023", "pncp_id": "83102269000106-2-000028/2023", "process_number": "28433/2023", "source_updated": "2023-11-01T09:09:52", "object": "Dispensa de Licitação, com a empresa DIESEL SERVICE REPARAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇO DE SOLDA LTDA, inscrita sob CNPJ n. 06.314.049/0001-03, para aquisição de 01 guincho elétrico, para proporcionar melhores condições de trabalho para o desembarque da produção pesqueira, bem como de equipamentos ou petrechos usados nas embarcações de pesca pelos pescadores artesanais e maricultores que utilizam o trapiche do Paulas.", "source_discrepancy": "", "value": null}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-13T10:17:05.979387+00:00", "changed_at": "2026-11-13T10:17:05.979387+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/a76e99b7-e096-4c39-b219-3db6a9d244bc/"}, {"id": "1af21417-23a6-4e09-ac7a-87ce50731624", "title": "edital_28433_2023_88_documento.pdf", "text": "  0SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES E\n                            CONTRATOS\n\n                TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2023\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nDispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de\n01.04.2023 e suas alterações, tendo em vista a necessidade de realizar a aquisição de\n01 guincho elétrico com grua giratória, giro de 360° graus, capacidade total de 01\ntonelada, comprimento de lança de 3 metros, voltagem 220 monofásico, torre de 3,5\nmetros, estrutura em aço galvanizado a fogo, para o trapiche de pescadores do Paulas,\nproporcionando maiores e melhores condições de produção do seus pescadores,\ncontribuindo com a melhoria de vida das famílias que vivem da pesca artesanal no\nmunicípio.\n                                       São Francisco do Sul, 01 de novembro de 2023.\n\n\n\n\n                               RUI SÉRGIO DOS SANTOS\n                        Secretário de Pesca, Agricultura e Assuntos\n                                        Portuários\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação,\naprovo nos termos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos\nincumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos\nrespectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n\n                                       São Francisco do Sul, 01 de novembro de 2023.\n\n\n\n\n                 __________________________________________\n                      SÉRGIO MURILO DE CARVALHO OLIVEIRA\n                         PREFEITO MUNICIPAL(EM EXERCÍCIO)\n\n\n\n\n                                                                               Pàgina 01.\n\f    JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n             OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2023\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO\n\nDispensa de Licitação, com a empresa DIESEL SERVICE REPARAÇÃO DE\nMAQUINAS E SERVIÇO DE SOLDA LTDA, inscrita sob CNPJ n. 06.314.049/0001-03,\npara aquisição de 01 guincho elétrico, para proporcionar melhores condições de\ntrabalho para o desembarque da produção pesqueira, bem como de equipamentos ou\npetrechos usados nas embarcações de pesca pelos pescadores artesanais e\nmaricultores que utilizam o trapiche do Paulas.\n\n4 - EXECUTOR\n\nNOME: DIESEL SERVICE REPARAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇO DE SOLDA LTDA,\nCNPJ: 06.314.049/0001-03\nENDEREÇO: Rua Candido Silva, nº 2156, bairro PAULAS, CEP: 89240-000, SÃO\nFRANCISCO DO SUL- SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA\n\nA supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à\nnecessidade da secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo.\n\n6 - PREÇO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) , cujo pagamento dar-se-á\nem até 10 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente vistadas pelo\nSecretário de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários, que correrão a conta das\nseguintes dotações orçamentárias:\n\nÓRGÃO: 19– SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS\nUNIDADE: 3 – GERÊNCIA DE PESCA\nAÇÃO: 1049 – EQUIPAMENTOS DE PESCA\nVÍNCULO: 250070000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS\nSUBELEMENTO: 34490523800000000000– MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA\n\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO\n\nPreço praticado no mercado e, dentre os orçamentos em anexo, o menor valor proposto.\n\n                                        São Francisco do Sul, 01 de novembro de 2023.\n\n\n\n\n                               RUI SÉRGIO DOS SANTOS\n                        Secretário de Pesca, Agricultura e Assuntos\n                                        Portuários\n\n\n\n\n                                                                                   Pàgina 02.\n\fPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC\n        TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n             PROCESSO Nº 150/2023\n\nOBJETO: DIESEL SERVICE REPARAÇÃO DE MAQUINAS E\nSERVIÇO DE SOLDA LTDA, inscrita sob CNPJ n.\n06.314.049/0001-03, para aquisição de 01 guincho elétrico, para\nproporcionar melhores condições de trabalho para o\ndesembarque da produção pesqueira, bem como de\nequipamentos ou petrechos usados nas embarcações de pesca\npelos pescadores artesanais e maricultores que utilizam o\ntrapiche do Paulas.\nDISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº\n14.133\nPREÇO: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n19003-1049-250070000000-3449052380000000000\n\n         SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 01/11/2023\n\n        SÉRGIO MURILO DE CARVALHO OLIVEIRA\n          PREFEITO MUNICIPAL(EM EXERCÍCIO)\n\n\n\n\n                           3\n         Internet:\n         http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2023/40/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "c7b1b5282e273f07cc4ecd626d3f74ca2881765f80237015a9adb70561a594ad", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:29:17.750518+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:29:17.750518+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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