{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "7adc19fd-f276-4880-a66c-1c94bc49572a", "title": "Contrato 155", "text": "Contratação de uma empresa de engenharia para elaboração de projeto de extensão de rede e fiscalização da execução da obra física, com emissão de laudo de conformidade com o projeto a ser realizado, conforme especificações constantes no Termo de Referência.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-11-25", "amount": "75752.06", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2024/309", "service_url": "", "data": {"number": "155", "supplier": "ARGOS SERVICOS E PROJETOS LTDA", "supplier_cnpj": "15459441000123", "starts_on": "2024-11-25", "ends_on": "2025-01-25", "purchase_id": "83102269000106-1-000323/2024", "pncp_id": "83102269000106-2-000309/2024", "process_number": "36868/2024", "source_updated": "2024-11-27T09:35:44", "object": "Contratação de uma empresa de engenharia para elaboração de projeto de extensão de rede e fiscalização da execução da obra física, com emissão de laudo de conformidade com o projeto a ser realizado, conforme especificações constantes no Termo de Referência."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:17:57.073890+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:17:57.073890+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/7adc19fd-f276-4880-a66c-1c94bc49572a/"}, {"id": "a5c0d516-db80-41cc-99c7-b6bae5fbdb83", "title": "edital_36868_2024_88_documento.pdf", "text": "                   SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n                       TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2024\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nDispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei de Federal n. 14.133 de 01.04.2023\ne suas alterações, para contratação da empresa ARGOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,\ninscrita sob CNPJ n. 15.459441/0001-23.\nA contratação dos projetos executivos se faz necessária para posteriormente executar a\nampliação    da rede de iluminação pública em diversos logradouros do município\nproporcionando segurança aos moradores.\n\n\n                                                                 São Francisco do Sul, 22/11/2024.\n\n\n\n                                        SALVADOR LUIZ GOMES\n                            Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação, aprovo nos\ntermos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos incumbido da publicação\ndesta justificativa, bem como a exaração dos documentos respectivos, para a plena consolidação\ndo previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n\n                                                                 São Francisco do Sul, 22/11/2024.\n\n\n\n                                     CARLOS ROBERTO NUNES\n                     Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n\n\n\n\n                                                  1\n                          Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\fJUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA DISPENSA\n                            DE LICITAÇÃO Nº 212/2024\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO:\n\nDispensa de Licitação, com a empresa ARGOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob\nCNPJ n. 15.459.441/0001-23, para prestação de serviço de elaboração de projeto de extensão\nde rede e fiscalização da obra física, com emissão de laudo de conformidade com o projeto\nexecutivo a ser realizado.\n\n4 - EXECUTOR:\n\nNOME: ARGOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 15.459.441/0001-23\n\nENDERECO: AVENIDA KLAUS FOERSTER, 160, ROCIO GRANDE, SÃO FRANCISCO DO SUL, 89.240-\n000.\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA:\n\nA supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à necessidade\nda secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo.\n\n6 - PRECO:\n\nR$ 75.752,06 (Setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e seis centavos) cujo\npagamento dar-se-á em até 15 (dez) dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente\nvistadas pelo Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos, que correrão a conta das\nseguintes dotações orçamentárias:\n\nÓRGÃO: 18 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS\nUNIDADE: 2 – DIRETORIA DE SERVICOS PUBLICOS\nAÇÃO: 1030 – REFORMA E AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA\nVÍNCULO: 1751700000 – CONTRIB. CUSTEIO SERV.ILUM. PÚBLICA-COSIP\nSUBELEMENTO: 3449051800 – ESTUDOS E PROJETOS\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO\n\nPreço praticado no mercado e, dentre os orçamentos em anexo, o menor valor proposto.\n\n                      SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 22/11/2024.\n\n\n                             ______________________________\n                                 SALVADOR LUIZ GOMES\n                     Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos\n\n\n\n\n                                                2\n                        Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f           MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n             TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n                   PROCESSO Nº 212/2024\nOBJETO: Dispensa de Licitação, com a empresa ARGOS\nENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob CNPJ n.\n15.459.441/0001-23, para prestação de serviço de elaboração de\nprojeto de extensão de rede e fiscalização da obra física, com\nemissão de laudo de conformidade com o projeto executivo a ser\nrealizado.\nR$ 75.752,06 (Setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois\nreais e seis centavos)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n18002-1030-17517000-[identificador pessoal omitido]\n          SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 22/11/2024\n                  CARLOS ROBERTO NUNES\n  Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n\n\n\n\n                            3\n    Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2024/323/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "1abe5dc088e0ba1eb2248d135ee2a01fbbc4d6a6922bb2d657b75ac89299a6ec", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:25:12.325201+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:25:12.325201+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/a5c0d516-db80-41cc-99c7-b6bae5fbdb83/"}]}