{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "31b6c589-d888-4342-8aff-7405fdb04a8c", "title": "AF297154%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 297154/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000089/2023 | Pregão Eletrônico: 0083/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN001042 | MOP24CIN329702 | Vigência: 02/01/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0404/2024, efetuada em 11/11/2024 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: EDUARDO GUERRA DO CARMO Telefone: (45) 9996-10494\nEndereço: R SALGUEIRO, 192 Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\nCidade: Cascavel-PR - CEP: 85.807-750 Agência: 0284\nCnpj: 23.647.237/0001-64 Inscrição: 189.194.510.115 Conta Corrente: 2080-0 | Eduardo Guerra do Carmo\nEmail: eduardo-egc@outlook.com;escvisao@femanet.com.br Pix: eduguerracarmo@gmail.com\nDomicílio Eletrônico: eduguerracarmo@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 8DBE.5A11.5466.6667 06/09/2024 05/03/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual [identificador pessoal omitido] 13/09/2024 11/01/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 184334/2024 07/11/2024 05/02/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024110120112512742107 01/11/2024 30/11/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 63079417/2024 13/09/2024 12/03/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS DIDÁTICOS, DE ARTESANATO E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: B2DD812A16E9A916864D53464909B740E456F528\n\nDestinação: METERIAL PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA USO DA ESCOLA TEMPO INTEGRAL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 28/11/2024 Prazo Entrega: 13/12/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 7025/R$960,60\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 34 16,00 ROLO BARBANTE COLORIDO, FABRICADO COM NO MÍNIMO 85% ART 13,50 216,00\n ALGODÃO. DISPONÍVEL NOS PADRÕES DE NUMERAÇÃO 4, 6 E 8. NA BARBANTES\n CONTRATAÇÃO SERÁ INFORMADA A NUMERAÇÃO E A COR QUE\n DEVERÃO SER FORNECIDAS. ROLO CONTENDO NO MÍNIMO 700G.\n (CIN15341)\n4 - AZUL CLARO | Quant: 2,00 | Unidade: ROLO\n4 - BEGE | Quant: 2,00 | Unidade: ROLO\n4 - BRANCO | Quant: 2,00 | Unidade: ROLO\n4 - LARANJA | Quant: 2,00 | Unidade: ROLO\n4 - VERDE | Quant: 4,00 | Unidade: ROLO\n4 - VERMELHO | Quant: 4,00 | Unidade: ROLO\n 35 10,00 ROLO BARBANTE CRU, FABRICADO EM 100% ALGODÃO DISPONÍVEL NOS ART 13,50 135,00\n PADRÕES DE NUMERAÇÃO 4, 6 E 8. NA CONTRATAÇÃO SERÁ BARBANTES\n INFORMADA A NUMERAÇÃO QUE DEVERÁ SER FORNECIDA. ROLO\n CONTENDO NO MÍNIMO 700G. (CIN15342)\n4 | Quant: 4,00 | Unidade: ROLO\n6 | Quant: 4,00 | Unidade: ROLO\n8 | Quant: 2,00 | Unidade: ROLO\n 59 16,00 ROLO ELÁSTICO BRANCO 10MM, ROLO COM 100 METROS. COM NO SAVANA / 14,90 238,40\n MÍNIMO 30% DE LATEX. (CIN15601) ELASTICO\n 67 32,00 UNIDADE FIO DE LÃ PARA TRICÔ TIPO BOUCLÊ, NOVELO COM NO MÍNIMO PINGOUIN / LA 11,60 371,20\n 100G. DEVERÁ SER FORNECIDO CATÁLOGO DE CORES PARA TRICO\n JUNTAMENTE COM A PROPOSTA DE PREÇOS ESCRITA. NA\n CONTRATAÇÃO SERÁ INFORMADO A COR QUE DEVERÁ SER\n FORNECIDA. (CIN15381)\nAMAZÔNIA (VERDE) | Quant: 7,00 | Unidade: UNIDADE\nIPÊ (AMARELO) | Quant: 7,00 | Unidade: UNIDADE\nROYAL (AZUL) | Quant: 6,00 | Unidade: UNIDADE\nRUBRO (VERMELHO ESCURO) | Quant: 6,00 | Unidade: UNIDADE\nTOMATE (VERMELHO) | Quant: 6,00 | Unidade: UNIDADE\n Valor Total: 960,60\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 28/11/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 28/11/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/317/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "02d685b7f1edcaea70fb71a554688f30549a9f77fc86786fa717395c71700e3c", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contrato", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:15:18.453616+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:15:18.453616+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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