{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "9c4d86e0-11ab-4f84-91e5-0c1ec13de7b3", "title": "Patrolamento e ensaibramento com compactação de rolo compressor, à Estrada Geral da Pedreira, bairro Miranda, especialmente no trecho que dá acesso à upa - unidade prisional…", "text": "INDICAÇÃO Nº 725/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador SERGIO LUIZ DOS SANTOS O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Públicos. PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO COM COMPACTAÇÃO DE ROLO COMPRESSOR, À ESTRADA GERAL DA PEDREIRA, BAIRRO MIRANDA, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À UPA - UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA SÃO FRANCISCO DO SUL. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa justificar a urgente necessidade de realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na Estrada Geral da Ribeira, especialmente no trecho que dá acesso à Unidade Prisional Avançada de São Francisco do Sul. Referida via possui grande relevância funcional, pois é rota obrigatória para o transporte diário de servidores, viaturas, escoltas, visitantes e prestadores de serviço, além de ser a única via de acesso terrestre ao presídio, o que a caracteriza como essencial para o cumprimento das atividades de segurança pública e execução penal no município. Atualmente, a via encontra-se em más condições de trafegabilidade, com buracos, desníveis e trechos alagadiços, dificultando o deslocamento seguro e eficiente dos veículos oficiais e da comunidade local. Tais condições comprometem não apenas a logística operacional da unidade prisional, mas também colocam em risco a integridade física de servidores e terceiros, além de poder afetar o cumprimento de prazos judiciais e administrativos. O serviço de patrolamento e aplicação de material britado (ensaibramento) permitirá a melhoria imediata do tráfego, garantindo maior segurança, fluidez e acesso contínuo à unidade, bem como beneficiará a comunidade do entorno, que utiliza essa via para deslocamentos cotidianos, escolares, comerciais e emergenciais. Diante do exposto, solicita-se o atendimento da presente demanda com a maior brevidade possível, considerando o interesse público, a função social da via e o atendimento às necessidades da administração penitenciária. São Francisco do Sul, 23 de maio de 2025 MIRA DA ESTIVA Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2025", "date": "2025-06-02", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2025/40/0/45764", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/337/", "data": {"legacy_id": 337, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Sidnei Eunézio de Mira"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/9c4d86e0-11ab-4f84-91e5-0c1ec13de7b3/"}]}