{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "0ac6dcf6-2ee8-4aeb-af23-5bab5312b6cc", "title": "Contrato 157", "text": "Dispensa de Licitação, com a empresa VALDEMIR DE FREITAS NORONHA, inscrita sob CNPJ n. 48.182.079/0001-45, para serviço de troca de placas de forro de gesso e instalação de forro em gesso drywall, bem como a instalação de molduras (rodateto) de 8 cm, nas dependências do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Governo.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": "2023-11-14", "amount": "11700.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2023/33", "service_url": "", "data": {"number": "157", "supplier": "48.182.079 VALDEMIR DE FREITAS NORONHA", "supplier_cnpj": "48182079000145", "starts_on": "2023-11-14", "ends_on": "2023-12-03", "purchase_id": "83102269000106-1-000054/2023", "pncp_id": "83102269000106-2-000033/2023", "process_number": "30826/2023", "source_updated": "2023-11-14T12:18:23", "object": "Dispensa de Licitação, com a empresa VALDEMIR DE FREITAS NORONHA, inscrita sob CNPJ n. 48.182.079/0001-45, para serviço de troca de placas de forro de gesso e instalação de forro em gesso drywall, bem como a instalação de molduras (rodateto) de 8 cm, nas dependências do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Governo.", "source_discrepancy": "", "value": null}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-13T10:17:06.094465+00:00", "changed_at": "2026-11-13T10:17:06.094465+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/0ac6dcf6-2ee8-4aeb-af23-5bab5312b6cc/"}, {"id": "2affca46-b3b3-41de-b3d2-0ce44aed43b8", "title": "edital_30826_2023_88_documento.pdf", "text": "   SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES E\n                            CONTRATOS\n\n                TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nDispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de\n01.04.2023 e suas alterações, tendo em vista a necessidade de realizar o serviço de\ntroca de placas de forro de gesso e instalação de forro em gesso drywall, bem como a\ninstalação de molduras (rodateto) de 8 cm, nas dependências do Gabinete do Prefeito\ne Secretaria de Governo.\n\n\n                                                     São Francisco do Sul, 14/11/2023.\n\n\n\n\n                                    Tufi Michreff Neto\n                                    Chefe de Gabinete\n\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação,\naprovo nos termos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos\nincumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos\nrespectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n\n                                                     São Francisco do Sul, 14/11/2023.\n\n\n\n\n                 __________________________________________\n                        Godofredo Gomes Moreira Filho\n                                PREFEITO MUNICIPAL\n\n\n\n\n                                                                               Pàgina 01.\n\f    JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n             OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO\n\nDispensa de Licitação, com a empresa VALDEMIR DE FREITAS NORONHA, inscrita\nsob CNPJ n. 48.182.079/0001-45, para serviço de troca de placas de forro de gesso e\ninstalação de forro em gesso drywall, bem como a instalação de molduras (rodateto) de\n8 cm, nas dependências do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Governo.\n\n4 - EXECUTOR\n\nNOME: VALDEMIR DE FREITAS NORONHA, CNPJ: 48.182.079/0001-45\nENDEREÇO: rua Moscou, nº 477, bairro Ubatuba, CEP: 89240-000, SÃO FRANCISCO\nDO SUL- SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA\n\nA supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à\nnecessidade da secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo.\n\n6 - PREÇO: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), cujo pagamento dar-se-á em\nimediato após a apresentação da nota fiscal, devidamente vistadas pelo Chefe de\nGabinete, que correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias:\n\nÓRGÃO: 2 – GABINETE DO PREFEITO\nUNIDADE: 1 – GABINETE DO PREFEITO\nAÇÃO: 2004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO\nVÍNCULO: 150070000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS\nSUBELEMENTO: 3339039160000000000– MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO BENS IMÓVEIS\n\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO\n\nPreço praticado no mercado e, dentre os orçamentos em anexo, o menor valor proposto.\n\n                                                      São Francisco do Sul, 14/11/2023.\n\n\n\n\n                                     Tufi Michreff Neto\n                                     Chefe de Gabinete\n\n\n\n\n                                                                                 Pàgina 02.\n\fPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC\n        TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n             PROCESSO Nº 165/2023\n\nOBJETO: Dispensa de Licitação, com a empresa VALDEMIR DE\nFREITAS NORONHA, inscrita sob CNPJ n. 48.182.079/0001-45,\npara serviço de troca de placas de forro de gesso e instalação de\nforro em gesso drywall, bem como a instalação de molduras\n(rodateto) de 8 cm, nas dependências do Gabinete do Prefeito e\nSecretaria de Governo\nDISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº\n14.133\nPREÇO: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n12001-2004-3339039160000-150070000000\n\n         SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 14/11/2023\n\n                Godofredo Gomes Moreira Filho\n                   PREFEITO MUNICIPAL\n\n\n\n\n                           3\n         Internet:\n         http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2023/54/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "5141b2369187123c195626475b724688a15fda845dead967c31d63c5fe287d5e", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:29:23.002430+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:29:23.002430+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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