{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "fc05d7f9-a308-4c1e-80d5-c24a15dc7e6e", "title": "Reparos no calçamento e nas calçadas da Rua Ceará, no Bairro Enseada.", "text": "INDICAÇÃO Nº 158/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria competente. Indicação Reparos no calçamento e nas calçadas da Rua Ceará, no Bairro Enseada São Francisco do Sul, 19 de fevereiro de 2026. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo atender às reiteradas solicitações dos moradores e usuários da Rua Ceará, no Bairro Enseada, tendo em vista que o local se encontra em condições precárias de conservação, apresentando diversos pontos com desníveis, buracos, afundamentos do pavimento e calçadas danificadas. O estado atual da via compromete significativamente: A segurança de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida; A trafegabilidade de veículos, gerando risco de danos materiais e acidentes; A acessibilidade, uma vez que as calçadas não oferecem condições adequadas de circulação; A qualidade de vida dos moradores, além de prejudicar a valorização urbana da região. Destaca-se ainda que, em períodos de chuva, os problemas se agravam, ocasionando acúmulo de água, lama e risco de quedas, o que reforça a urgência da intervenção do Poder Público. Dessa forma, faz-se necessária a realização de vistoria técnica no local, seguida da execução dos serviços adequados, que podem incluir: Reposição e nivelamento do calçamento; Recuperação estrutural da base da via, se necessário; Reparos e padronização das calçadas, garantindo acessibilidade conforme normas vigentes; Melhorias na drenagem, se constatada necessidade. Trata-se de uma ação de manutenção urbana essencial, que visa preservar a segurança, a mobilidade e o bem-estar da população, atendendo aos princípios da administração pública e ao interesse coletivo. Atenciosamente, EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-02-19", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2026/25/0/48504", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/6494/", "data": {"legacy_id": 6494, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Eduardo Araújo Fagundez"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/fc05d7f9-a308-4c1e-80d5-c24a15dc7e6e/"}]}