{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "9ca859a7-68d8-4a3a-826a-d4b8fb8b595f", "title": "Patrolamento e ensaibramento da Rua Emmanuel Gomes, localizada no bairro Rocio Pequeno Grande", "text": "INDICAÇÃO Nº 746/2024 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador EDSON LUIZ DUARTE O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA EMMANUEL GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO ROCIO GRANDE. JUSTIFICATIVA: O patrolamento e ensaibramento de vias são práticas essenciais para garantir que a população usufrua de ruas em boas condições, e isso está amparado em diversos princípios e direitos fundamentais. É um dever das autoridades garantir a segurança, acessibilidade e bem-estar dos cidadãos, e isso inclui a manutenção adequada das vias públicas. Ruas esburacadas e mal conservadas podem causar acidentes e lesões em pedestres e ciclistas, além de danificar os veículos, resultando em prejuízos materiais. Ao garantir vias em boas condições, as autoridades também estão cumprindo seu dever de proteger a saúde e a integridade física dos cidadãos São Francisco do Sul, 22 de agosto de 2024 CAFU Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2024", "date": "2024-08-22", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2024/8/0/43511", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/1566/", "data": {"legacy_id": 1566, "legacy_kind": "indication", "authors": [], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/9ca859a7-68d8-4a3a-826a-d4b8fb8b595f/"}]}