{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "4c492d9c-f429-4d84-a8eb-460e1c6673af", "title": "Contrato 175-2023", "text": "Dispensa de Licitação, com a empresa CGS SERVIÇOS EM GERAL, inscrita sob CNPJ n. 51.506.682/0001-40, para reforma, manutenção e pequenos reparos na Quadra Esportiva do Bairro Iperoba.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": "2023-12-07", "amount": "54200.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2023/51", "service_url": "", "data": {"number": "175-2023", "supplier": "51.506.682 CRISTIAN GUILHERME SABINO", "supplier_cnpj": "51506682000140", "starts_on": "2023-12-07", "ends_on": "2024-01-07", "purchase_id": "83102269000106-1-000089/2023", "pncp_id": "83102269000106-2-000051/2023", "process_number": "34488/2023", "source_updated": "2023-12-07T10:08:37", "object": "Dispensa de Licitação, com a empresa CGS SERVIÇOS EM GERAL, inscrita sob CNPJ n. 51.506.682/0001-40, para reforma, manutenção e pequenos reparos na Quadra Esportiva do Bairro Iperoba."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:27:30.513576+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:27:30.513576+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/4c492d9c-f429-4d84-a8eb-460e1c6673af/"}, {"id": "9353db0d-3665-4165-ab06-8e2a4d1b3dee", "title": "edital_34488_2023_88_documento.pdf", "text": "  ASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES E\n                           CONTRATOS\n\n                TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2023\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nDispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de\n01.04.2023 e suas alterações, tendo em vista a necessidade de realizar a contratação\npara atender as necessidades de pinturas e pequenos reparos estruturais na Quadra\nEsportiva do Iperoba, tendo como objetivo manter em bom estado de conservação e\nfuncionamento o patrimônio público, proporcionando maior segurança aos usuários que\nfrequentam o local para o laser e prática de esporte.\n                                                     São Francisco do Sul, 07/12/2023.\n\n\n\n\n                           DOUGLAS MACHADO R.S. MUSSE\n                               Secretário de Esportes\n\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação,\naprovo nos termos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos\nincumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos\nrespectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n\n                                                     São Francisco do Sul, 07/12/2023\n\n\n\n\n                 __________________________________________\n                     GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n                               Prefeito Municipal\n\n\n\n\n                                                                               Pàgina 01.\n\f    JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n             OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2023\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO\n\nDispensa de Licitação, com a empresa CGS SERVIÇOS EM GERAL, inscrita sob CNPJ\nn. 51.506.682/0001-40, para reforma, manutenção e pequenos reparos na Quadra\nEsportiva do Bairro Iperoba.\n\n4 - EXECUTOR\n\nNOME: CGS SERVIÇOS EM GERAL, CNPJ: 51.506.682/0001-40\nENDERECO: Av. Bogota, nº 113, bairro UBATUBA, CEP: 89240-000, SÃO FRANCISCO\nDO SUL-SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA\n\nA supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à\nnecessidade da secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo.\n\n6 - PRECO: R$ 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais), cujo pagamento\ndar-se-á em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente vistadas pelo\nSecretário Municipal de Esporte, que correrão a conta das seguintes dotações\norçamentárias:\n\nÓRGÃO: 15–SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE\nUNIDADE: 2 – DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER\nAÇÃO: 1019 – INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE\nVÍNCULO: 150070000000 – RECURSO NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS\nSUBELEMENTO: 344905107 - REFORMAS\n\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO\n\nPreço praticado no mercado e, dentre os orçamentos em anexo, o menor valor proposto.\n\n                                                      São Francisco do Sul, 07/12/2023.\n\n\n\n\n                           DOUGLAS MACHADO R.S. MUSSE\n                               Secretário de Esportes\n\n\n\n\n                                                                              Pàgina 02.\n\fPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC\n        TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n             PROCESSO Nº 190/2023\n\nOBJETO: Dispensa de Licitação, com a empresa CGS\nSERVIÇOS EM GERAL, inscrita sob CNPJ n. 51.506.682/0001-\n40, para reforma, manutenção e pequenos reparos na Quadra\nEsportiva do Bairro Iperoba.\nDISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº\n14.133\nPREÇO: R$ 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n15002/1019/344905107/150070000000\n\n\n        SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 07/12/2023.\n\n          GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n                 Prefeito Municipal\n\n\n\n\n                           3\n         Internet:\n         http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2023/89/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "7b7c3d059ad5ac35b8320e2f6e9320754e3c4bf5b2d4007377515c5b82d646d3", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:27:55.349388+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:27:55.349388+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/9353db0d-3665-4165-ab06-8e2a4d1b3dee/"}]}