{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "bd187e3b-5b50-44e0-b410-7eec0dac78ae", "title": "Contrato 172-2023", "text": "Dispensa de Licitação, com a empresa JS COMUNICAÇÃO CERIMONIAL E VENTOS, inscrita sob CNPJ: 45.610.249/0001-57, para Contratação direta de 1 (um) profissional para locução dos cerimoniais, bem como suporte nos eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura de São Francisco do Sul por um período de 10 meses, com a empresa JS Comunicação Cerimonial e Eventos - MEI, conforme documentação em anexo.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": "2023-12-05", "amount": "26690.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2023/49", "service_url": "", "data": {"number": "172-2023", "supplier": "JOEL LEAL DOS SANTOS JUNIOR [identificador pessoal omitido]", "supplier_cnpj": "45610249000157", "starts_on": "2023-12-05", "ends_on": "2024-10-05", "purchase_id": "83102269000106-1-000087/2023", "pncp_id": "83102269000106-2-000049/2023", "process_number": "35419/2023", "source_updated": "2023-12-05T11:59:46", "object": "Dispensa de Licitação, com a empresa JS COMUNICAÇÃO CERIMONIAL E VENTOS, inscrita sob CNPJ: 45.610.249/0001-57, para Contratação direta de 1 (um) profissional para locução dos cerimoniais, bem como suporte nos eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura de São Francisco do Sul por um período de 10 meses, com a empresa JS Comunicação Cerimonial e Eventos - MEI, conforme documentação em anexo."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:27:30.422983+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:27:30.422983+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/bd187e3b-5b50-44e0-b410-7eec0dac78ae/"}, {"id": "599e11f8-7e90-4465-a8f6-4307bac9b70c", "title": "edital_35419_2023_88_documento.pdf", "text": "   SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES E\n                            CONTRATOS\n\n                TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2023\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nDispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de\n01.04.2023 e suas alterações, com a empresa JS COMUNICAÇÃO CERIMONIAL E\nVENTOS, inscrita sob CNPJ: 45.610.249/0001-57, para Contratação direta de 1 (um)\nprofissional para locução dos cerimoniais, bem como suporte nos eventos realizados ou\napoiados pela Prefeitura de São Francisco do Sul por um período de 10 meses, com a\nempresa JS Comunicação Cerimonial e Eventos - MEI, conforme documentação em\nanexo, fl 03.\n\n\n\n\n                                                     São Francisco do Sul, 05/12/2023.\n\n\n\n\n                                ALAN GABRIEL VIZOTO\n                             Secretário Municipal de Governo\n\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação,\naprovo nos termos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos\nincumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos\nrespectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n\n                                                     São Francisco do Sul, 05/12/2023.\n\n\n\n\n                 __________________________________________\n                     GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n                               Prefeito Municipal\n\n\n\n\n                                                                               Pàgina 01.\n\f    JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n             OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2023\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO\n\nDispensa de Licitação, com a empresa JS COMUNICAÇÃO CERIMONIAL E VENTOS,\ninscrita sob CNPJ: 45.610.249/0001-57, para Contratação direta de 1 (um) profissional\npara locução dos cerimoniais, bem como suporte nos eventos realizados ou apoiados\npela Prefeitura de São Francisco do Sul por um período de 10 meses, com a empresa\nJS Comunicação Cerimonial e Eventos - MEI, conforme documentação em anexo.\n\n4 - EXECUTOR\n\nNOME: JS COMUNICAÇÃO CERIMONIAL E VENTOS, CNPJ: 45.610.249/0001-57\nENDEREÇO: rua JOÃO MOR VIEIRA, Nº 237, bairro ROCIO GRANDE, CEP: 89240-\n000, SÃO FRANCISCO DO SUL- SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA\n\nA supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à\nnecessidade da secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo.\n\n6 - PREÇO: R$ 26.690,00 (VINTE E SESIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), cujo\npagamento dar-se-á em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente\nvistadas pelo Secretário Municipal de Governo, que correrão a conta das seguintes\ndotações orçamentárias:\n\nCódigo Reduzido: 1\nÓrgão: 2 - Gabinete Do Prefeito\nUnidade: 1 - Gabinete Do Prefeito\nAção: 2004 - Manutenção Das Atividades Administrativas Do Gabinete Do Prefeito\nVínculo: 150007- Recursos Não Vinculados A Impostos\nSubelemento: 333903923 – Festividades E Homenagens\n\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO\n\nPreço praticado no mercado e, dentre os orçamentos em anexo, o menor valor proposto.\n\n                                                      São Francisco do Sul, 05/12/2023.\n\n\n\n\n                                 ALAN GABRIEL VIZOTO\n                              Secretário Municipal de Governo\n\n\n\n\n                                                                                 Pàgina 02.\n\fPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC\n        TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n             PROCESSO Nº 187/2023\n\nOBJETO: Dispensa de Licitação, com a empresa JS\nCOMUNICAÇÃO CERIMONIAL E VENTOS, inscrita sob CNPJ:\n45.610.249/0001-57, para Contratação direta de 1 (um)\nprofissional para locução dos cerimoniais, bem como suporte nos\neventos realizados ou apoiados pela Prefeitura de São Francisco\ndo Sul por um período de 10 meses, com a empresa JS\nComunicação Cerimonial e Eventos - MEI, conforme\ndocumentação em anexo.\nDISPOSIÇÃO LEGAL: no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº\n14.133\nPREÇO: R$ 26.690,00 (VINTE E SESIS MIL NOVECENTOS E\nNOVENTA REAIS).\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n02001-2013-333903923-150007\n\n        SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 05/12/2023\n\n           GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n                  Prefeito Municipal\n\n\n\n\n                           3\n         Internet:\n         http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2023/87/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "1bb95dc3dda8a7bac7fd8ffd478158172339b219f18da88b1a79735e3a9771ac", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:27:52.945213+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:27:52.945213+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/599e11f8-7e90-4465-a8f6-4307bac9b70c/"}]}