{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "e64bc600-63ee-4693-a5be-6d477ea84b13", "title": "Instalação de cerca na Capela Mortuária dos Balneários de Ubatuba.", "text": "INDICAÇÃO Nº 128/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao(à) Secretaria de Obras dos Balneários, Sr. Arnaldo Machado. Solicitação de instalação de cerca na Capela Mortuária dos Balneários de Ubatuba. JUSTIFICATIVA: Venho, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras dos Balneários, que sejam adotadas providências urgentes para a construção e instalação de cerca no entorno da Capela Mortuária dos Balneários de Ubatuba. A referida capela encontra-se atualmente com sua área totalmente aberta, sem qualquer tipo de fechamento ou delimitação física, o que tem ocasionado sérios transtornos à comunidade local. O espaço vem sendo utilizado indevidamente por andarilhos como local de moradia, situação que compromete a dignidade do ambiente e desvirtua sua finalidade pública e social. Além disso, há registros recorrentes de furtos da iluminação externa, deixando o local em estado de abandono e escuridão, o que aumenta a sensação de insegurança. Tal cenário agrava-se especialmente nos momentos de realização de velórios, quando familiares e amigos já se encontram emocionalmente fragilizados. Nessas ocasiões, a ausência de segurança e iluminação adequada gera medo, receio e profundo desconforto aos presentes. Ressalta-se que a capela mortuária é um espaço de respeito, acolhimento e despedida, devendo oferecer condições mínimas de segurança, dignidade e tranquilidade à população. A instalação de uma cerca ao redor do imóvel contribuirá significativamente para: Resguardar o patrimônio público; Inibir invasões e ocupações indevidas; Reduzir furtos e atos de vandalismo; Proporcionar maior segurança aos usuários; Restabelecer o respeito e a dignidade do local. Diante da relevância social da demanda, solicita-se que a presente reivindicação seja analisada com prioridade, adotando-se as medidas administrativas necessárias para a execução da obra no menor prazo possível. Certos da atenção e sensibilidade dessa Secretaria diante de uma demanda legítima da comunidade, aguardamos providências. Atenciosamente; São Francisco do Sul, 11 de fevereiro de 2026. LÉO DOS BALNEÁRIOS Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-02-11", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2026/27/0/48458", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/6524/", "data": {"legacy_id": 6524, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Leonel Iber"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/e64bc600-63ee-4693-a5be-6d477ea84b13/"}]}