{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "eed70a43-b7c0-4026-b206-45f9441cedc5", "title": "Solicitação de dragagem na Enseada, na entrada da região conhecida como “Buraco”, nas proximidades do Atracadouro da Transpetro.", "text": "INDICAÇÃO Nº 1520/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador SERGIO LUIZ DOS SANTOS O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. Solicitação de dragagem na Enseada, na entrada da região conhecida como “Buraco”, nas proximidades do Atracadouro da Transpetro. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem por finalidade assegurar melhores condições de navegabilidade e segurança às embarcações que transitam na localidade, uma vez que o acúmulo de sedimentos na área tem dificultado o tráfego marítimo e prejudicado atividades essenciais, como a pesca e o transporte. Ressalta-se que, em ocasiões anteriores, a Prefeitura já disponibilizou maquinário próprio para auxiliar na execução do serviço, o que contribuiu significativamente para a melhoria das condições do local. Assim, recomenda-se que, caso seja possível, o mesmo procedimento seja adotado novamente, utilizando-se os equipamentos disponíveis no município para apoiar o processo de dragagem. Por fim, recomenda-se que o Poder Executivo verifique a quem compete a execução do serviço, se de responsabilidade municipal, estadual, federal ou das empresas que operam na região, e, sendo o caso, oficie o órgão ou entidade competente para que sejam adotadas as providências cabíveis. São Francisco do Sul, 12 de novembro de 2025 RODRIGO GRAF Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2025", "date": "2025-11-12", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2025/8/0/47639", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/5849/", "data": {"legacy_id": 5849, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Rodrigo Graf"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/eed70a43-b7c0-4026-b206-45f9441cedc5/"}]}