{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "7e3b5495-c725-45a3-a9d1-04e25aa7a464", "title": "Contrato 013-2024", "text": "CONTRATAÇÃO DE JEANINE RHINOW [identificador pessoal omitido], inscrito no CNPJ sob nº 30.906.787/0001-16, credenciada no Edital 010/2024/FUCISF, para execução de 02 apresentações culturais, com o tema Slam Diversos, com no mínimo 20 minutos de duração cada, a serem executadas na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS).", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-06-24", "amount": "1800.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/79356713000142/2024/9", "service_url": "", "data": {"number": "013-2024", "supplier": "JEANINE RHINOW [identificador pessoal omitido]", "supplier_cnpj": "30906787000116", "starts_on": "2024-06-24", "ends_on": "2024-08-24", "purchase_id": "79356713000142-1-000018/2024", "pncp_id": "79356713000142-2-000009/2024", "process_number": "20900/2024", "source_updated": "2024-06-24T09:25:11", "object": "CONTRATAÇÃO DE JEANINE RHINOW [identificador pessoal omitido], inscrito no CNPJ sob nº 30.906.787/0001-16, credenciada no Edital 010/2024/FUCISF, para execução de 02 apresentações culturais, com o tema Slam Diversos, com no mínimo 20 minutos de duração cada, a serem executadas na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS)."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:24:24.469871+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:24:24.469871+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/7e3b5495-c725-45a3-a9d1-04e25aa7a464/"}, {"id": "84818a97-8733-48fd-b11d-b72a676dc806", "title": "edital_20900_2024_391_documento.pdf", "text": "                                       Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                           Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                                CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                       CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n       SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n          TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2024\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nFormalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com a empresa JEANINE RHINOW\n[identificador pessoal omitido], inscrita no CNPJ sob nº 30.906.787/0001-16, credenciada no Edital\n010/2024/FUCISF, para execução de 02 apresentações culturais, com o tema Slam Diversos,\ncom no mínimo 20 minutos de duração cada, a serem executadas na 10ª Feira do Livro de São\nFrancisco do Sul, na forma descrita nos termos do Edital nº 010/2024 e do projeto selecionado,\natendendo todos os requisitos, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 010/2024\n(CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS), para o devido credenciamento.\nCom essa iniciativa a Fundação Cultural busca de forma isonômica, transparente e democrática\ncontratar empresas, oficineiros, artistas, artesãos e outros fazedores de cultura, por meio de\ncredenciamentos e cumprimento dos requisitos descritos em edital, proporcionando aos mesmos\nmaior visibilidade e apoio no desenvolvimento das atividades artístico-culturais realizadas nos\neventos promovidos pela iniciativa pública de São Francisco do Sul.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível\nquando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a\nrealização de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n\n                       São Francisco do Sul, 00 de junho de 2024\n\n\n                         ________________________________\n                                 MARIANNA CORRÊA\n                         Diretora Presidente da Fundação Cultural\n                               Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de\ninexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de\nLicitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos\ndocumentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as\nformalidades legais.\n                       São Francisco do Sul, 00 de Junho de 2024\n\n\n                          ________________________________\n\n                                 MARIANNA CORRÊA\n                         Diretor Presidente da Fundação Cultural\n                               Ilha de São Francisco do Sul\n                                               1\n                         www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                   Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f                                    Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                       Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                           CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                   CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE\n    DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2024\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE JEANINE RHINOW\n[identificador pessoal omitido], inscrito no CNPJ sob nº 30.906.787/0001-16, credenciada no Edital\n010/2024/FUCISF, para execução de 02 apresentações culturais, com o tema Slam\nDiversos, com no mínimo 20 minutos de duração cada, a serem executadas na 10ª Feira\ndo Livro de São Francisco do Sul, na forma descrita no Edital de Chamamento Público\n010/2024 (CADASTRAMENTO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS).\n\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: JEANINI RHINOW [identificador pessoal omitido]\nCNPJ/CPF sob nº 30.906.787/0001-16\nENDEREÇO: Rua Babitonga, 211, Centro\nCEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – Obtenção de credenciamento vinculado ao Edital de\nchamamento 010/2024\n\n6- PREÇO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) para as 2 apresentações. Conforme\no Edital 010/2024, o valor por apresentação de grupo com mais de 6 integrantes é de R$\n900,00 cada, e a ação será executada por 10 artistas, que sairá à conta da seguinte\ndotação orçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa\njurídica\nVínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O preço foi obtido conforme o item 4.1 do Edital\n10/2024 considerando que a apresentação será realizada por 6 pessoas.\n\nSão Francisco do Sul, 00 de Junho de 2024\n\n\n                      ________________________________\n                              MARIANNA CORRÊA\n                      Diretora Presidente da Fundação Cultural\n                            Ilha de São Francisco do Sul\n\n                                            2\n                        www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                  Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\fFundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                             Rua Marechal\n                                       Floriano Peixoto, nº\n                                                239, Centro\n                                                   Histórico\n                                                      CNPJ\n                                       79.356.713/0001-42\n                                               - Fone (047)\n                                                 991015728\n                                    CEP 89240-014-2017 -\n                      São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n   FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n        TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n               PROCESSO Nº 000-2024\n\n   OBJETO:       CONTRATAÇÃO          DE   JEANINE      RHINOW\n   [identificador pessoal omitido], inscrito no CNPJ/CPF sob nº 30.906.787/0001-\n   16, credenciada no Edital 010/2024/FUCISF, para execução de\n   02 apresentações culturais, com o tema Slam Diversos, com no\n   mínimo 20 minutos de duração cada, a serem executadas na\n   10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, na forma descrita\n   nos termos do Edital nº 010/2024 e do projeto selecionado,\n   atendendo todos os requisitos, na forma descrita no Edital de\n   Chamamento Público 010/2024 (CADASTRAMENTO DE\n   APRESENTAÇÕES CULTURAIS).\n   EXECUTOR: JEANINI RHINOW [identificador pessoal omitido]\n   CNPJ/CPF sob nº 30.906.787/0001-16\n   BASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74,\n   inciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver\n   inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do\n   credenciamento: contratação paralela e não excludente: caso\n   em que é viável e vantajosa para a Administração a realização\n   de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n   PREÇO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)\n   DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n   22002-2116-333903999-250070\n\n            São Francisco do Sul, 00 de junho de 2024\n\n\n                       MARIANNA CORRÊA\n             Diretora Presidente da Fundação Cultural\n\n\n\n\n                                 3\n       www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n   Fundação Cultural Ilha de São Francisco do\n                      Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/18/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "22f24ce5d184a758f1657ce57a467caef75f65ca454bc98da8d5f0061d697af1", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:26:36.894929+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:26:36.894929+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/84818a97-8733-48fd-b11d-b72a676dc806/"}]}