{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "72a4bdd1-d1a9-4ee8-9dfa-0f3e73cbef1c", "title": "AF178601%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 178601/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000094/2024 | Pregão Eletrônico: 0081/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN000261 | MOP25CIN146103 | Vigência: 05/02/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0004/2025, efetuada em 08/05/2025 por THAÍS HELENA DE ALMEIDA MONTEIRO\n\nDados para Faturamento\nNome: FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 79.356.713/0001-42\nEndereço: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO,220 - CENTRO Telefone: (47) 9101-5728\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML: adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SEDE Telefone: (47) 9101-5728\nEndereço: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO N° 239 - CENTRO CULTURAL ESTER DOS PASSOS ROSA - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: SEG. A SEX. MANHÃ DAS: 08:00HS ÀS 11:00HS\n\nDados do Fornecedor\nNome: DUPAR S/A Telefone: (49)99143-3635\nEndereço: RUA HERCÍLIO BATISTA OLIVEIRA, n° 79 Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: LAGES-SC - CEP: 88.519-070 Agência: 307-7\nCnpj: 84.935.865/0001-30 Inscrição: 250116286 Conta Corrente: 20850 | DUPAR S/A\nEmail: dupar.vanguard@gmail.com Pix: 84935865000130\nDomicílio Eletrônico: dupar@vanguardlicitacoes.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social D776.4B95.5FC1.5EE5 05/03/2025 01/09/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 240140390168042 11/12/2024 09/06/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 26774 12/05/2025 11/06/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025050902390553550719 09/05/2025 07/06/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 29423492/2025 28/05/2025 24/11/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: PRODUTOS SANEANTES - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 2903F96A8E59A6DE5FF81C2661B88196B01FE8ED\n\nDestinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL E SEUS EQUIPAMENTOS\n CULTURAIS.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 03/06/2025 Prazo Entrega: 18/06/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 241-150525-27360/R$273,60\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 68 48,00 FRASCO LIMPADOR PERFUMADO CONCENTRADO AROMATIZADOR DE DUPAR / 5,70 273,60\n AMBIENTES. FRASCO COM 120 ML DO PRODUTO CONTENDO A LIMPADOR\n MARCA, DADOS DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, LOTE E PERFUMADO\n VALIDADE. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE CONCENTRAD\n DADOS. (CIN21715) O Q'LAR 140ML\nEUCALIPTO | Quant: 24,00 | Unidade: FRASCO\nLAVANDA | Quant: 24,00 | Unidade: FRASCO\n Valor Total: 273,60\n\n\n CRISTIANE FERNANDES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 03/06/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 03/06/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/contratos/2025/16/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "ad962cb0b58adf8573ff89cfc84d6a3c6bb64809d77b58ac001b040424ad222f", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contrato", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:13:47.066134+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:13:47.066134+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/72a4bdd1-d1a9-4ee8-9dfa-0f3e73cbef1c/"}]}