{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "eea54ebc-6da2-43b3-a292-20fb76e95214", "title": "Contrato 038-2024", "text": "CONTRATAÇÃO DE MARIA DIONARA ROCHA [identificador pessoal omitido], CNPJ 22.045.766/0001-25, credenciada no Edital 005/2024/FUCISF, para execução de 01 Oficina com o tema Brinquedos da Terra (Cerâmica) com o total de 100 horas/aula, a ser aplicada de forma itinerante, em unidades escolares, equipamentos culturais e centros de assistência social de São Francisco do Sul, no período de agosto de 2024 a junho de 2025, com aulas distribuídas conforme demanda, na forma descrita nos termos do Edital de Chamamento Público 005/2024 (CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS)", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-08-20", "amount": "8000.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/79356713000142/2024/35", "service_url": "", "data": {"number": "038-2024", "supplier": "MARIA DIONARA ROCHA [identificador pessoal omitido]", "supplier_cnpj": "22045766000125", "starts_on": "2024-08-20", "ends_on": "2025-06-30", "purchase_id": "79356713000142-1-000045/2024", "pncp_id": "79356713000142-2-000035/2024", "process_number": "23324/2024", "source_updated": "2024-08-20T11:49:01", "object": "CONTRATAÇÃO DE MARIA DIONARA ROCHA [identificador pessoal omitido], CNPJ 22.045.766/0001-25, credenciada no Edital 005/2024/FUCISF, para execução de 01 Oficina com o tema Brinquedos da Terra (Cerâmica) com o total de 100 horas/aula, a ser aplicada de forma itinerante, em unidades escolares, equipamentos culturais e centros de assistência social de São Francisco do Sul, no período de agosto de 2024 a junho de 2025, com aulas distribuídas conforme demanda, na forma descrita nos termos do Edital de Chamamento Público 005/2024 (CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS)"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:22:21.500038+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:22:21.500038+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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A oficina contratada foi demandada por escolas\nmunicipais e centros de assistência social do município, atendendo a pedidos da comunidade para\naplicação no contraturno escolar e nas atividades lúdicas com público em risco social.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível\nquando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a\nrealização de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n\n                        São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2024\n\n\n                           ________________________________\n                                 MARIANNA CORRÊA\n                            Diretora Presidente da Fundação Cultural\n                                  Ilha de São Francisco do Sul\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação,\naprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da\npublicação desta justificativa, bem como a extração dos documentos respectivos, para a\nplena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n                        São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2024\n\n\n                           ________________________________\n                                 MARIANNA CORRÊA\n                            Diretor Presidente da Fundação Cultural\n                                  Ilha de São Francisco do Sul\n\n                                                1\n                           www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                     Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f                                         Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                             Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                                 CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                         CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\nJUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n       OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2024\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MARIA DIONARA ROCHA\n[identificador pessoal omitido], CNPJ 22.045.766/0001-25, credenciada no Edital 005/2024/FUCISF, para\nexecução de 01 Oficina com o tema Brinquedos da Terra (Cerâmica) com o total de 100\nhoras/aula, a ser aplicada de forma itinerante, em unidades escolares, equipamentos culturais e\ncentros de assistência social de São Francisco do Sul, no período de agosto de 2024 a junho de\n2025, com aulas distribuídas conforme demanda, na forma descrita nos termos do Edital de\nChamamento Público 005/2024 (CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS PARA\nAPRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS)\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: MARIA DIONARA ROCHA [identificador pessoal omitido]\nCNPJ/CPF sob nº 22.045.766/0001-25\nENDEREÇO: Rua Av. Maresias, HQ7, Praia do Ervino\nCEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A oficina contratada foi demandada por escolas municipais e\ncentros de assistência social do município, atendendo a pedidos da comunidade para aplicação no\ncontraturno escolar e nas atividades lúdicas com público em risco social. Obtenção de\ncredenciamento vinculado ao Edital de chamamento 005/2024,\n\n6- PREÇO: R$ 8.000,00(Oito mil reais) para 1 oficina de 100 horas. Conforme o Edital\n005/2024, o valor da hora/aula é de R$ 80,00, que sairá à conta da seguinte dotação orçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Referência de valor com base no Edital 001/2023 da\nFundação Cultural de Chapecó/SC e no Edital 02/2024 da Fundação Cultural de Itajaí/SC.\n\n                       São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2024\n\n\n\n                            ________________________________\n                                  MARIANNA CORRÊA\n                           Diretora Presidente da Fundação Cultural\n                                 Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                                                2\n                          www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                    Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\fFundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                             Rua Marechal\n                                       Floriano Peixoto, nº\n                                                239, Centro\n                                                   Histórico\n                                                      CNPJ\n                                       79.356.713/0001-42\n                                               - Fone (047)\n                                                 991015728\n                                    CEP 89240-014-2017 -\n                      São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n   FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n        TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n               PROCESSO Nº 000-2024\n\n   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MARIA DIONARA ROCHA\n   [identificador pessoal omitido], CNPJ 22.045.766/0001-25, credenciada no\n   Edital 005/2024/FUCISF, para execução de 01 Oficina com o\n   tema Brinquedos da Terra (Cerâmica) com o total de 100\n   horas/aula, a ser aplicada de forma itinerante, em unidades\n   escolares, equipamentos culturais e centros de assistência\n   social de São Francisco do Sul, no período de agosto de 2024\n   a junho de 2025, com aulas distribuídas conforme demanda, na\n   forma descrita nos termos do Edital de Chamamento Público\n   005/2024 (CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS PARA\n   APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO\n   DE OFICINAS)\n   EXECUTOR: MARIA DIONARA ROCHA [identificador pessoal omitido]\n   CNPJ/CPF sob nº 22.045.766/0001-25\n   BASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74,\n   inciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver\n   inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do\n   credenciamento: contratação paralela e não excludente: caso\n   em que é viável e vantajosa para a Administração a realização\n   de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n   PREÇO: R$ 8.000,00 (oito mil reais)\n   DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n   22002-2116-333903999-150070\n\n            São Francisco do Sul, 00 de Agosto de 2024\n\n                       MARIANNA CORRÊA\n             Diretora Presidente da Fundação Cultura\n\n\n\n\n                                 3\n       www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n   Fundação Cultural Ilha de São Francisco do\n                      Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/45/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "6d484a193f09efa91ee25447b3591ac38238d4274c7157815df6c837a6b4d8a5", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:26:07.739247+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:26:07.739247+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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