{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "66ad1fba-20c9-415f-93f6-4987358faea1", "title": "Contrato 159", "text": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso I do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Faz-se necessário contratação de empresa especializada na locação de infraestrutura e sistema de sonorização para o Evento Estação Verão 2025, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, se justifica pela urgência e pela natureza do serviço, conforme previsto na Lei de Licitações 14.133/21. O evento, que ocorrerá em Janeiro e Fevereiro de 2025, exige a contratação imediata para garantir a disponibilização adequada dos serviços, assegurando a qualidade e segurança necessárias para a realização do evento. Além disso, a complexidade técnica envolvida na locação de equipamentos e na montagem de estruturas especializadas torna a seleção de uma empresa experiente e reconhecida no mercado imprescindível.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-11-29", "amount": "105000.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2024/318", "service_url": "", "data": {"number": "159", "supplier": "MS PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "supplier_cnpj": "17144904000193", "starts_on": "2024-11-29", "ends_on": "2025-02-28", "purchase_id": "83102269000106-1-000325/2024", "pncp_id": "83102269000106-2-000318/2024", "process_number": "34423/2024", "source_updated": "2024-11-29T11:18:28", "object": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso I do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. 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O evento, que ocorrerá em janeiro e fevereiro de 2025, exige a\ncontratação imediata para garantir a disponibilização adequada dos serviços, assegurando a\nqualidade e segurança necessárias para a realização do evento. Além disso, a complexidade\ntécnica envolvida na locação de equipamentos e na montagem de estruturas especializadas\ntorna a seleção de uma empresa experiente e reconhecida no mercado imprescindível.\n\n\n                                                            São Francisco do Sul, 27/11/2024.\n\n                      _______________________________________\n                               Alexandre da Silva Souza\n                            Secretário Municipal de Esportes\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação, aprovo nos\ntermos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos incumbido da publicação\ndesta justificativa, bem como a exaração dos documentos respectivos, para a plena\nconsolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n\n                                                            São Francisco do Sul, 27/11/2024.\n\n\n                      _______________________________________\n                                Carlos Roberto Nunes\n                       Sec Municipal de Adm e Gestão de Pessoas\n\f    JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n             OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 220/2024.\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO\n\nDispensa de Licitação, com a empresa MS PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob\nCNPJ n. 17.144.904/0001-93, para contratação de empresa especializada na locação de\ninfraestrutura e sistema de sonorização para o Evento Estação Verão 2025, promovido pela\nSecretaria Municipal de Esporte, se justifica pela urgência e pela natureza do serviço, conforme\nprevisto na Lei de Licitações 14.133/21. O evento, que ocorrerá em janeiro e fevereiro de 2025,\nexige a contratação imediata para garantir a disponibilização adequada dos serviços,\nassegurando a qualidade e segurança necessárias para a realização do evento. Além disso, a\ncomplexidade técnica envolvida na locação de equipamentos e na montagem de estruturas\nespecializadas torna a seleção de uma empresa experiente e reconhecida no mercado\nimprescindível\n4 - EXECUTOR\n\nNOME: MS PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 17.144.904/0001-93\nENDEREÇO: Rua Tenente José Macario dos Santos, 89, Paulas, São Francisco do Sul, SC,\nCEP: 89240-000\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA\n\nA supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à necessidade\nda secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em anexo.\n\n6 - PREÇO: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), cujo pagamento dar-se-á em até 30 dias\napós a apresentação da nota fiscal, devidamente visitadas pelo Secretaria Municipal de\nAssistência Social, que correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias:\n\nÓRGÃO: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE\nUNIDADE: 2– DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER\nAÇÃO: 2075 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E LAZER\nVÍNCULO: 15007– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS\nSUBELEMENTO: 333903923– FESTIVIDADES E HOMENAGENS\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO\n\nMenor preço obtido através de cotações.\n\n                                                             São Francisco do Sul, 27/11/2024.\n\n\n\n                       _______________________________________\n                                Alexandre da Silva Souza\n                             Secretário Municipal de Esportes\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2024/325/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "c3080748958c7bc86ebd2a31135eba3a0bd84581ddafb33a9603cd5fa10cb98d", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:25:14.296461+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:25:14.296461+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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