{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "49c04485-522f-4907-81fb-058633f87ef0", "title": "Contrato 193-2023", "text": "AQUISIÇÃO DE 20 UNIDADES DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA COZINHA P13, PARA USO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO SUL, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": "2023-12-19", "amount": "2100.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2023/73", "service_url": "", "data": {"number": "193-2023", "supplier": "SÃO CHICO GÁS LTDA", "supplier_cnpj": "42593469000121", "starts_on": "2023-12-19", "ends_on": "2024-12-19", "purchase_id": "83102269000106-1-000103/2023", "pncp_id": "83102269000106-2-000073/2023", "process_number": "34533/2023", "source_updated": "2023-12-19T12:05:16", "object": "AQUISIÇÃO DE 20 UNIDADES DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA COZINHA P13, PARA USO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO SUL, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:27:31.108200+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:27:31.108200+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/49c04485-522f-4907-81fb-058633f87ef0/"}, {"id": "f2a217cc-f7a0-4648-98fd-d1cc66ee9bf7", "title": "edital_34533_2023_88_documento.pdf", "text": "                            Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul\n                             Praça Dr. Getúlio Vargas, nº 01, Caixa Postal 21 – Fones (047) 3471-2200\n                                                    CNPJ 83.102.269/0001-06\n                                             Cep 89240-000 – São Francisco do Sul –\n\n\n\n\n                 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000/2023\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nCONSIDERANDO o tempo de tramitação e a urgência de fornecimento dos alimentos uma\nvez que a temporada de operação veraneio se aproxima e nessa época é recebido reforço de\nmilitares para o apoio ao desenvolvimento do serviço no município; e\n\nCONSIDERANDO que esse item foi deserto no processo licitatório Pregão Eletrônico nº\n088/2023.\n\nCom amparo no inciso III, “a” do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, faz-\nse necessária a dispensa de licitação para aquisição de gás liquefeito de petróleo,\nrespectivamente, junto a empresa SÃO CHICO GÁS LTDA., pessoa jurídica de direito\nprivado, inscrita no CNPJ sob nº 42.593.469/0001-21, conforme justificativa anexa a\nComunicação Interna nº 051/2023-CDMSP da Secretaria Municipal de Governo e Requisição\nde Despesas nº 051/2023(em anexo) relativo a despesa em questão.\n\n                             São Francisco do Sul, 00/12/2023.\n\n\n                               ALAN GABRIEL VIZOTO\n                              Secretário Municipal de Governo\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação, aprovo nos\ntermos em que se encontra, ficando o órgão de Compras incumbido da publicação desta\njustificativa, bem como a exaração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do\nprevisto, cumpridas as formalidades legais.\n\n                             São Francisco do Sul, 00/12/2023.\n\n\n                        GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n                                Prefeito Municipal\n\f                           Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul\n                            Praça Dr. Getúlio Vargas, nº 01, Caixa Postal 21 – Fones (047) 3471-2200\n                                                   CNPJ 83.102.269/0001-06\n                                            Cep 89240-000 – São Francisco do Sul –\n\n\n  JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n            OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000/2023\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 20 UNIDADES DE RECARGA DE\nGÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA COZINHA P13, PARA USO DO CORPO DE\nBOMBEIROS MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO SUL, PELO PERÍODO DE 12(DOZE)\nMESES.\n\n4 – EXECUTOR: SÃO CHICO GÁS LTDA - CNPJ nº 42.593.469/0001-21\nEndereço: Rua Padre Antonio Nóbrega, Nº 1625, lote 05 – poste 01, bairro Àgua Branca\nCEP: 89.240-000 - São Francisco do Sul / SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA: O menor preço ofertado conforme orçamentos anexos ao\nprocesso.\n\n6- PRECO: R$ 2.100.00(Dois mil e cem reais), que correrá a conta da seguinte dotação\norçamentária:\n\nÓrgão: 6 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 4 - Diretoria de Segurança Pública\nAção: 2013 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e Voluntário\nSubelemento: 3339030040000000000 - Gás engarrafado\nVínculo: 25007000 – Recursos não vinculados de impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO:\n\nPreços compatíveis com os praticados no mercado da região, conforme pesquisa de preços\nefetuada.\n\n                    SÃO FRANCISCO DO SUL, 00/12/2023.\n\n\n                              ALAN GABRIEL VIZOTO\n                             Secretário Municipal de Governo\n\f               Prefeitura Municipal de\n          São Francisco do Sul\n                   Praça Dr. Getúlio Vargas, nº 01, Caixa\n                    Postal 21 – Fones (047) 3471-2222\n                       Fax (047) 3471-2225 – CNPJ\n                            83.102.269/0001-06\n                  Cep 89240-000 – São Francisco do Sul –\n                               Santa Catarina\n\n\n  PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO\n                   SUL-SC\n       TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n            PROCESSO Nº 000/2023\n\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 20 UNIDADES DE RECARGA\nDE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA COZINHA\nP13, PARA USO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\nDE SÃO FRANCISCO DO SUL, PELO PERÍODO DE\n12(DOZE) MESES.\nEXECUTOR: SÃO CHICO GÁS LTDA - CNPJ nº\n42.593.469/0001-21\nBASE LEGAL: Licitação dispensável com base no inciso III,\n“a” do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021 e suas\nalterações.\nPREÇO: R$ 2.100.00 (Dois mil e cem reais)\nDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:\n06004-2013-333903004-2500700000\n          SÃO FRANCISCO DO SUL(SC), 00/12/2023.\n\n          GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n               PREFEITO MUNICIPAL\n\n\n\n\n                                                            2\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/compras/2023/103/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "ee6195db382618ebdcd37df3b495b53ce95a09195b656197ed6dcced84ccc17a", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:29:11.727750+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:29:11.727750+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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