{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "20464cb3-2644-4671-9a35-b0ba0915c240", "title": "Solicitação para compra de ração com o recurso de 11 mil reais destinados via emenda impositiva por este vereador", "text": "INDICAÇÃO Nº 833/2024 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador EDSON LUIZ DUARTE O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. SOLICITAÇÃO PARA COMPRA DE RAÇÃO COM O RECURSO DE 11 MIL REAIS DESTINADOS VIA EMENDA IMPOSITIVA POR ESTE VEREADOR. JUSTIFICATIVA: Solicitamos a utilização desse montante de R$11. 000, 00 da emenda impositiva para a aquisição de ração, atendendo a Lei Municipal 2435/2021 de minha autoria, pois a proteção e o bem-estar dos animais são questões de extrema relevância para a sociedade contemporânea. Uma população crescente de animais abandonados e em situação de vulnerabilidade em nosso município exige uma resposta efetiva e imediata, de modo que a doação de ração para essa finalidade, inclusive para os protetores de animais cadastrados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, auxiliará nos trabalhos realizados através da Causa Animal. São Francisco do Sul, 23 de outubro de 2024 PROFESSOR RANGEL Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2024", "date": "2024-10-24", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2024/5/0/43862", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/1479/", "data": {"legacy_id": 1479, "legacy_kind": "indication", "authors": [], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/20464cb3-2644-4671-9a35-b0ba0915c240/"}]}