{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "04a56e91-5676-4785-8c18-1d3517b3fce3", "title": "Realização de limpeza de bocas de lobo, desobstrução e manutenção preventiva das galerias pluviais na Avenida Santa Catarina e ruas laterais até a Rua Teresina, em toda sua…", "text": "INDICAÇÃO Nº 410/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria competente, Realização de limpeza de bocas de lobo, desobstrução e manutenção preventiva das galerias pluviais na Avenida Santa Catarina e ruas laterais até a Rua Teresina, em toda sua extensão, no Bairro Enseada. São Francisco do Sul, 08 de maio de 2026. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária diante da aproximação de mudanças climáticas e da previsão de fortes chuvas para os próximos dias, situação que aumenta significativamente os riscos de alagamentos, acúmulo de água nas vias públicas e transtornos aos moradores da região. Atualmente, diversos pontos da Avenida Santa Catarina e das vias adjacentes apresentam bocas de lobo obstruídas por areia, barro, folhas, lixo e demais resíduos, dificultando o correto escoamento das águas pluviais. Além disso, há necessidade de manutenção preventiva das galerias existentes, visando evitar entupimentos, transbordamentos e danos à infraestrutura urbana. Os moradores da localidade relatam preocupação constante com os recorrentes alagamentos em períodos chuvosos, especialmente em pontos mais baixos da região, causando prejuízos, dificuldade de locomoção de veículos e pedestres, além de riscos à saúde pública devido ao acúmulo de água parada. Dessa forma, a execução dos serviços solicitados proporcionará: Melhor escoamento das águas da chuva; Redução dos riscos de alagamentos e enxurradas; Maior segurança para motoristas, ciclistas e pedestres; Preservação da pavimentação e da infraestrutura urbana; Prevenção de danos às residências e comércios da região; Melhoria das condições de saúde pública e qualidade de vida dos moradores. Ressalta-se que a manutenção preventiva do sistema de drenagem pluvial é essencial neste período de instabilidade climática, sendo uma medida de extrema importância para evitar problemas maiores durante as fortes chuvas. Diante do exposto, solicita-se atenção especial do Poder Executivo para o atendimento desta importante demanda da comunidade do Bairro Enseada. Atenciosamente, EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-05-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2026/15/0/49358", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/6242/", "data": {"legacy_id": 6242, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Eduardo Araújo Fagundez"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/04a56e91-5676-4785-8c18-1d3517b3fce3/"}]}