{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "31a25de7-4ee0-42b6-be8e-9388810bf47c", "title": "edital_35244_2024_391_documento.pdf", "text": "                                         Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                               Rua Babitonga, nº 62, Centro Histórico\n                                        CNPJ 79.356.713/014-20171-42 - Fone (047) 3444-5728\n                                        CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n            SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n              TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2024\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nA escolha do grupo justifica-se pela exclusividade do Coral Arte Maior, tratando-se de um coral\ncom experiência, que apresenta intervenções artísticas musicais diferenciadas e temáticas. O\nConcerto está adequado ao tema de natal de São Francisco do Sul, que este ano é \"Natal Para\nTodos\".\nA presente inexigibilidade está enquadrada na lei federal 14.133/21 Art. 74, inciso II, e suas\nalterações quando houver inviabilidade de licitação, por tratar-se de instituição com notória\nespecialização, conforme justificativa em anexo (ofício nº 392-2024 e Requisição de Despesa nº\n392/2024, da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul).\n\n                     São Francisco do Sul, 00 de Novembro de 2024\n\n\n                            ________________________________\n                                    MARIANNA CORRÊA\n                            Diretor Presidente da Fundação Cultural\n                                  Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação, aprovo\nnos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da publicação desta\njustificativa, bem como a exaração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do\nprevisto, cumpridas as formalidades legais.\n\n                        São Francisco do Sul, 00 de Novembro de 2024\n\n                            ________________________________\n                                    MARIANNA CORRÊA\n                            Diretor Presidente da Fundação Cultural\n                                  Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                                                1\n                             www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                       Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f                                       Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                              Rua Babitonga, nº 62, Centro Histórico\n                                       CNPJ 79.356.713/014-20171-42 - Fone (047) 3444-5728\n                                       CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n   JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n          OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2024\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO ARTE MAIOR - IAM,\nCNPJ:34.760.583/0001-70 PARA A APRESENTAÇÃO DO CORAL ARTE MAIOR, QUE\nSERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2024, NAS SACADAS E EM\nFRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL.\n\n4 – EXECUTOR: INSTITUTO ARTE MAIOR - IAM, CNPJ:34.760.583/0001-70\nENDEREÇO: Rua Orestes Guimarães, 104 – Centro\nCEP: 89.201-266 – Joinville - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A contratação do Coral Arte Maior para o Natal Para Todos\n2024 se justifica pela sua vasta experiência em apresentações musicais de qualidade, aliada a\num repertório natalino que as especificações do evento. A apresentação do coral proporcionará\num momento de grande valor cultural para comunidade francisquense, promovendo a\nintegração social e o acesso à música de qualidade. Além disso, escolha se baseia em sua\nreputação de excelência artística e em sua capacidade de adaptar-se a diferentes formatos de\napresentação, garantindo o sucesso do evento.\n\n6- PREÇO: R$ 20.000,00(Vinte mil reais), sendo o pagamento em 30(trinta) dias após\napresentação de nota fiscal, que sairão à conta da seguinte dotação orçamentária:\n\n                    22 Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                     2 Departamento de Cultura\n                  2116 Manutenção dos Eventos Culturais\n             333903923 Festividades e homenagens\n         1500700000000 Recursos não vinculados de impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: A escolha do grupo se deu pela relação custo/benefício,\npor apresentar valor compatível com a mesma apresentação em condições artísticas mais\nelaboradas, com mais integrantes e música ao vivo, tendo disponibilidade de agenda para a data\nsolicitada.\n\n                       São Francisco do Sul, 00 de Novembro de 2024\n\n                           ________________________________\n                                   MARIANNA CORRÊA\n                           Diretor Presidente da Fundação Cultural\n                                 Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                                               2\n                           www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                     Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\fFundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                           Rua Babitonga,\n                                         nº 62, Centro\n                                            Histórico\n                                               CNPJ\n                                        79.356.713/014-\n                                        20171-42 - Fone\n                                       (047) 3444-5728\n                                    CEP 89240-014-2017 -\n         São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n    FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n         TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n                PROCESSO Nº 000-2024\n\n    OBJETO: CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO ARTE MAIOR –\n    IAM - CNPJ:34.760.583/0001-70 PARA A APRESENTAÇÃO\n    DO CORAL ARTE MAIOR, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA\n    15 DE DEZEMBRO DE 2024, NAS SACADAS E EM FRENTE\n    À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL.\n    EXECUTOR: INSTITUTO ARTE MAIOR – IAM -\n    CNPJ:34.760.583/0001-70\n    BASE LEGAL: Licitação inexigível com base no artigo 74,\n    inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.\n    PREÇO: R$ 30.000,00(Trinta mil reais)\n    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2202-2116-333903923-1500700\n\n            São Francisco do Sul, 00 de Novembro de 2024\n\n                       MARIANNA CORRÊA\n              Diretor Presidente da Fundação Cultural\n                    Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                                 3\n\n        www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n    Fundação Cultural Ilha de São Francisco do\n                       Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/54/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "88a9490464d3d79aeb902132200428b779163a9871f12d066cbc87895bacb107", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:25:18.529050+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:25:18.529050+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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