{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "8c01a05e-4af4-402c-92ba-17511a33d115", "title": "edital_28416_2025_391_documento.pdf", "text": "                                        Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                            Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                                 CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                        CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n           SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n             TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0xx-2025\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:Formalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com a empresa\nLUCAS GONÇALVES PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 58.517.439/0001-76, para uma\nPalestra com Fernando Fernandes, com o tema “Motivação e Foco para Superar Limites” que será\nexecutada no dia 01/09/2025, no Cine Teatro X de Novembro, para a abertura da “11ª Feira do\nLivro de São Francisco do Sul”, conforme documentação anexada.\nA escolha se deu pois a palestra “Motivação e Foco para Superar Limites”, de Fernando\nFernandes, é um relato poderoso e inspirador de superação e transformação. Fernando\ncompartilha sua trajetória desde antes do acidente até os dias atuais, revelando como precisou se\nreinventar, ressignificar sua história e desenvolver disciplina, foco e mentalidade de atleta para\nalcançar resultados extraordinários. Com uma fala envolvente e emocional, ele conduz o público\npor uma jornada de autoconhecimento, mostrando que os maiores desafios podem se transformar\nem potência – dentro do esporte, na vida e no trabalho. Maiores informações biográficas constam\nno portfólio anexado, sendo este o motivo da escolha. Trata-se de contratação de personalidade\ncom notória especialização, impossibilitando a viabilidade de competição.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso II, suas alterações a saber e inexigível\nquando houver inviabilidade de licitação.\n\n                        São Francisco do Sul, XX de julho de 2025\n\n\n                            _______________________________\n                            JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n                       Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n                                  Ilha de São Francisco do Sul\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade de licitação, aprovo\nnos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da publicação desta\njustificativa, bem como a extração dos documentos respectivos, para a plena consolidação do\nprevisto, cumpridas as formalidades legais.\n\n                        São Francisco do Sul, xx de julho de 2025\n\n\n                            ________________________________\n                             JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n                       Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n                                  Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                        P            www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                    Fundação\n                        A    Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                        G\n                        E\n                        1\n\f                                             Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                       Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                            CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                                              CEP 89240-014-2017 - São\n                       Francisco do Sul – Santa Catarina\n JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA\n                  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0xx-2025\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: Contratação de LUCAS GONÇALVES PRODUÇÕES LTDA, inscrita\nno CNPJ: 58.517.439/0001-76, para uma Palestra com Fernando Fernandes, com o tema “Motivação e Foco\npara Superar Limites” que será executada no dia 01/09/2025, no Cine Teatro X de Novembro, para a\nabertura da “11ª Feira do Livro de São Francisco do Sul”, conforme documentação anexada.\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: LUCAS GONÇALVES PRODUÇÕES LTDA\nCNPJ/CPF nº 58.517.439/0001-76\nENDEREÇO: Rua Ministro Godoi, 603, Ap 11, Perdizes\nCEP: 05.015-000 -São Paulo/SP\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A escolha se deu pois a palestra “Motivação e Foco para Superar Limites”,\nde Fernando Fernandes, é um relato poderoso e inspirador de superação e transformação. Fernando\ncompartilha sua trajetória desde antes do acidente até os dias atuais, revelando como precisou se reinventar,\nressignificar sua história e desenvolver disciplina, foco e mentalidade de atleta para alcançar resultados\nextraordinários. Com uma fala envolvente e emocional, ele conduz o público por uma jornada de\nautoconhecimento, mostrando que os maiores desafios podem se transformar em potência – dentro do\nesporte, na vida e no trabalho. Maiores informações biográficas constam no portfólio anexado, sendo este\no motivo da escolha. Trata-se de contratação de personalidade com notória especialização, impossibilitando\na viabilidade de competição.\n\n6- PREÇO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) que sairá à conta da seguinte dotação orçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica\nVínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\nVínculo: 175790000200 - Recursos de Iniciativa Privada\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O preço foi obtido pela proposta enviada, que está condizente com o\nvalor praticado pela empresa em outras contratações conforme as Notas Fiscais 0009 no valor de R$\n15.000,00 e 00733 no valor de R$ 31.500,00, compondo valor total de R$ 46.500,00, referentes a uma\npalestra realizada em 28/03/2025 e as notas 0008 no valor de R$ 16.500,00 e 00732 no valor de R$\n38.500,00, compondo valor total de R$ 55.000,00, referentes a uma palestra realizada em 28/03/2025\n                          São Francisco do Sul, xx de julho de 2025\n\n\n                                 ________________________________\n                                  JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n                                 Diretora Presidente da Fundação Cultural\n                                       Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                          P            www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                      Fundação\n                          A    Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                          G\n                          E\n                          3\n\f                                                Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                                   Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                                        CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                                                          CEP 89240-014-2017 - São\n                                   Francisco do Sul – Santa Catarina\n FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n      TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n              PROCESSO Nº 0xx-2025\n\nOBJETO:       CONTRATAÇÃO         DE    LUCAS     GONÇALVES\nPRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 58.517.439/0001-76, para\numa Palestra com Fernando Fernandes, com o tema “Motivação e\nFoco para Superar Limites” que será executada no dia 01/09/2025,\nno Cine Teatro X de Novembro, para a abertura da “11ª Feira do\nLivro de São Francisco do Sul”, conforme documentação anexada.\nEXECUTOR: LUCAS GONÇALVES PRODUÇÕES LTDA\nCNPJ/CPF sob nº 58.517.439/0001-76\nBASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74,\ninciso II, suas alterações a saber e inexigível quando houver\ninviabilidade de licitação.\nPREÇO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903999-250070000000\n22002-2116-333903999-175790000200\n\n\n         São Francisco do Sul, xx de julho de 2025\n\n\n\n\nJULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\nDiretora Presidente da Fundação Cultural\nIlha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                            P            www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                        Fundação\n                            A    Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                            G\n                            E\n                            3\n\f                            Fundação Cultural\n                            Ilha de São\n                            Francisco do Sul\n                                     Rua Marechal\n                               Floriano Peixoto, nº\n                                        239, Centro\n                                           Histórico\n                                              CNPJ\n                               79.356.713/0001-42\n                                       - Fone (047)\n                                         991015728\n                             CEP 89240-014-2017 -\nSão       Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n\n\n    www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                     P\n                     A de São Francisco do\nFundação Cultural Ilha\n                     G\n                   Sul\n                        E\n                        3\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2025/66/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "c8d1e3c11931744db3f1c520cffdf6141e68b91c4b1f48740fdc0ed54272b666", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:13:40.310075+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:13:40.310075+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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