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Preto e branco, para um período de 12 (doze) meses.\n\n4 – EXECUTOR:\nNOME: FUNDO DE MATERIAIS PUBLICAÇÕES E IMPR. OFICIAIS (SC)\nEndereço: Rodovia SC 401, KM 5, nº. 4600, Saco Grande II\nCNPJ: 14.284.430/0001-97\nCEP: 88032-000 – Florianópolis – SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA: Inviabilidade de competição, por ser a única empresa a prestar o\nserviço de publicação no Diário Oficial do Estado.\n\n6- PREÇO: R$ 82,61 (Oitenta e dois reais e sessenta e um centavos) por cm/col., perfazendo\num total de R$ 8.261,00(Oito mil e duzentos e sessenta e um mil reais), que correrão a conta\nda seguinte dotação orçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2115 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação Cultural Ilha de São\nFrancisco.\nSubelemento: 3339039900000000000 - Serviços de publicidade legal\nVínculo: 150070- Recursos não vinculados de impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Trata-se de preço público, fixado e reajustado de acordo\ncom os parâmetros constantes na Portaria 329/2023, baixado pelo Secretário Municipal de\nAdministração, confirmado pelo e-mail enviado pela Gerência do Diário oficial – Secretaria de\nadministração.\n\n\n SAO FRANCISCO DO SUL(SC), 07/05/2024.\n\n\n ________________________________\n MARIANNA CORRÊA\n Diretor Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n 2\n ___________________________________________________________________________\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\fFundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Babitonga, nº\n 62, Centro Histórico\n CNPJ\n 79.356.713/0001-42\n - Fone (047) 3444-\n 5728\n CEP 89240-000 - São Francisco do Sul –\n Santa Catarina\n\n FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº 011/2024\n\n OBJETO: Publicações de atos oficiais (avisos de licitações,\n extratos, contratos e demais atos oficiais) da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul, no Diário Oficial Estado, num\n total de 100cm/col. Preto e branco, para um período de 12\n (doze) meses.\n EXECUTOR: FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICAÇÕES E\n IMPRESSOS OFICIAIS SC\n BASE LEGAL: Licitação inexigível com base com base no\n artigo 74, caput da Lei Federal 14.133/2021 de 01 de Abril de\n 2021 e suas alterações.\n PREÇO: R$8.261,00(Oito mil e duzentos e sessenta e um\n mil reais)\n DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2202-2115-33903990-1500700\n\n SAO FRANCISCO DO SUL(SC), 07/05/2024.\n\n MARIANNA CORRÊA\n Diretor Presidente da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n 3\n _____________________________________\n _____________________________________\n _\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação Cultural Ilha de São Francisco do\n Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/11/arquivos/2", "service_url": "", "data": {"document_hash": "681ceafae2215257008b27dc859675e246e359b1a0a238f60d224b58d9f597db", "mime": "application/pdf", "document_type": "Edital", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:27:15.907354+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:27:15.907354+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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220 Centro - Fone (47) 3444-5728\n Fax – CNPJ 79.356.713/0001-42\n Cep 89240000 – São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n\n JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n Nº null/null\n\n\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO:\n\n.\n\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME:\nCNPJ:\nENDEREÇO:\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA\n\n\n, conforme parecer da Assessoria Jurídica e Requisição de Despesas nº 000/2013, da Secretaria de\n_______________________________ em anexo.\n\n\n6- PRECO: R$ 8.261,00 (oito mil e duzentos e sessenta e um reais), que correrão a conta da seguinte dotação\norçamentária:\n\n\n Dotação Utilizada\n Código Dotação Descrição\n 22 Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n 2 Departamento de Cultura\n 2116 Manutenção dos Eventos Culturais\n 3339039900000000000 Serviços de publicidade legal\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos\n\n\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO\n\n\nPreço compatível com o valor de mercado, conforme avaliações anexas ao processo e Laudo de Vistoria e Avaliação\nda SEINFRA.\n\n\n\n\n SAO FRANCISCO DO SUL(SC), .\n\n\n\n\n Prefeito Municipal\n\n\n\n\n 2\n Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - 220 Centro - Fone (47) 3444-5728\n Fax – CNPJ 79.356.713/0001-42\n Cep 89240000 – São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n\n PARECER JURÍDICO SOBRE O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº null/null\n\n\n\n\nOBJETO:\n\n.\n\n\nAnalisando a documentação pertencente ao Termo de inexigibilidade de Licitação nº null/null, verificamos que\natende ao disposto no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\n\n\n É o parecer.\n\n\n SAO FRANCISCO DO SUL(SC), .\n\n\n\n\n ___________________________________\n THAYS CAMILLO SILVA DE ALMEIDA\n Advogada - OAB/SC nº 27.846\n\n\n\n\n 3\n Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - 220 Centro - Fone (47) 3444-5728\n Fax – CNPJ 79.356.713/0001-42\n Cep 89240000 – São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n\n FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº null/null\n\n\nOBJETO: .\nEXECUTOR:\nBASE LEGAL: Licitação dispensável com base no caput do artigo 25, combinado com o\ninciso II do artigo 21, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\nPREÇO: R$ 8.261,00 (oito mil e duzentos e sessenta e um reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n\n Dotação Utilizada\n Código Dotação Descrição\n 22 Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n 2 Departamento de Cultura\n 2116 Manutenção dos Eventos Culturais\n 3339039900000000000 Serviços de publicidade legal\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos\n\n\n SAO FRANCISCO DO SUL(SC), .\n\n\n\n\n Prefeito Municipal\n\n\n\n\n 4\n Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/11/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "76751a552ef2a19765a319ed0d7816f738cf09af16ef08a8daa37db940b41820", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:27:14.905428+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:27:14.905428+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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