{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "cf7daf1d-cdfe-4891-b158-757a3bf37a9c", "title": "AF184223/2023", "text": "                                           AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 184223/2023\n                                                                   LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000036/2023 | Pregão Eletrônico: 0039/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN000300 | MOP23CIN130627 | Vigência: 17/07/2024\nSolicitação de Fornecimento: 0047/2023, efetuada em 16/10/2023 por TIAGO OLIVEIRA PINTO\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                     CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                 Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                             Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                           Telefone:           (47) 3471-2274\nEndereço:       RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome:           REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA                                Telefone:           (31) 3047-4990\nEndereço:       RODOVIA ES-010, Nº 4255 A                                                             Banco:              BANCO BRADESCO\nCidade:         SERRA-ES - CEP: 29.164-140                                                            Agência:            2485-6\nCnpj:           65.149.197/0002-51              Inscrição:           083.614.25-7                     Conta Corrente: 46.308-6\nEmail:          leandro@repremig.com.br;repremig@repremig.com.br                                      Pix:                65.149.197/0002-51\nDomicílio Eletrônico: leandro@repremig.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                             Número                Emissão      Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                      28EA.B981.7CA3.7E46            26/05/2023 22/11/2023          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                             20230000852138             15/08/2023 13/11/2023          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                             11716158/2023             02/10/2023 02/12/2023          Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                             2023100618164191841735 06/10/2023 04/11/2023                    Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                               36319687/2023             21/07/2023 17/01/2024          Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nDestinação:   EQUIP P/ SEREM INSTALADOS NAS UNID ESCO JOÃO HERMANO MACHADO E CMEI RAIO DE SOL, TENDO AQUISIÇÃO SOLICITA EM CI Nº\n              283/2023 DA SEC DE EDUCAÇÃO\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 27/10/2023                                          Prazo Entrega: 26/11/2023\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 5418/R$102.570,00\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item        Quant             Unidade                                    Especificação                                             Marca           Preço Unit.     Preço Total\n    10          39,00 UNIDADE            AR-CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTU/H. CICLO: QUENTE E FRIO.                            TCL / TAC-                2.630,00      102.570,00\n                                         ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.                                      18CHSA1\n                                         (CIN19983)                                                                           18.000 BTU/H\n                                                                                                                              220V\n                                                                                                                                   Valor Total:                       102.570,00\n\n\n\n\n                      CARLOS ROBERTO NUNES\n                      Responsável pela Autorização\n                        Efetuada em 26/10/2023\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                   Página 1 de 2\n\f           Enviada para o Fornecedor em 26/10/2023\n                                                                                  No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                                                                                  Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                  marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                                                                                  autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n\n\n\n\nCNPJ: 12.075.748/0001-32            Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                    Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\nwww.cincatarina.sc.gov.br\n                                    Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\ncincatarina@cincatarina.sc.gov.br   Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                     Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2023/25/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "0b2035be6f82ed31861004adf5c440872ced9d00f5e83cf4198db733af890229", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contrato", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:21:11.181909+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:21:11.181909+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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