{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "baf6f0d5-d1db-42cd-8d54-c90f342a6cda", "title": "AF087341/2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 087341/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000076/2023 | Pregão Eletrônico: 068A/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000152 | MOP24CIN049296 | Vigência: 07/02/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0076/2024, efetuada em 14/03/2024 por MUSTAFA BAKER\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SETOR DE TI - SEDE PREFEITURA Telefone: (47) 3471-2246\nEndereço: PRAÇA GETULIO VARGAS N° 1 - EM FRENTE A IGREJA MATRIZ - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08H AS 14H\n\nDados do Fornecedor\nNome: RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA Telefone: (51) 9930-07088\nEndereço: AV GETULIO VARGAS Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: Porto Alegre-RS - CEP: 90.150-001 Agência: 1248-3\nCnpj: 44.562.943/0002-64 Inscrição: Conta Corrente: 66736-6 | RML PRODUTOS IMPORTADOS\nEmail: RMLCOMERCIOEDISTRIBUICAO@GMAIL.COM Pix: 44562943000264\nDomicílio Eletrônico: rmlcomercioedistribuicao@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 1A1F.147F.99F3.5538 26/01/2024 24/07/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 27904073 19/02/2024 18/04/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 7C5E975A1B70 25/03/2024 24/04/2024 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024031908535394545788 19/03/2024 17/04/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 73681236/2023 21/12/2023 18/06/2024 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 70C58CD2F9F4818A755FF737C7D60685F3D30749\n\nDestinação: DIRETORIA DE TI - ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 10/04/2024 Prazo Entrega: 10/05/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 2218/R$710,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 291 2,00 UNIDADE WEBCAM (COM MICROFONE; RESOLUÇÃO FULL HD; CERTIFICAÇÃO MICROSOFT / 355,00 710,00\n MICROSOFT TEAMS). ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME MODERN\n FOLHA DE DADOS. (CIN21547) WEBCAM\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n Valor Total: 710,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 09/04/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 09/04/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/91/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "9044ebf48f08c811164cbce86ad68774e7ac59135bcd1b37909db5bb8b396b5d", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:54:01.359835+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:54:01.359835+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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