{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "8cb3d769-60f3-4b3b-89e3-17bd79614ef0", "title": "Contrato 024-2024", "text": "CONTRATAÇÃO DE HABITAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.465.528/0001-20, credenciado no Edital 011/2024/FUCISF, representante da BANDA SEU LUCAS - SAMBA, com 6 integrantes, para execução de 01 apresentação musical com 2 horas de duração na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, na data de 30 de Junho de 2024, na forma descrita nos termos do Edital de Chamamento Público 011/2024 (CADASTRAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS E DJS - PESSOA JURÍDICA)", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-06-28", "amount": "3000.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/79356713000142/2024/19", "service_url": "", "data": {"number": "024-2024", "supplier": "HABITAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA", "supplier_cnpj": "26465528000120", "starts_on": "2024-06-28", "ends_on": "2024-08-28", "purchase_id": "79356713000142-1-000034/2024", "pncp_id": "79356713000142-2-000019/2024", "process_number": "20983/2024", "source_updated": "2024-06-28T11:15:12", "object": "CONTRATAÇÃO DE HABITAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.465.528/0001-20, credenciado no Edital 011/2024/FUCISF, representante da BANDA SEU LUCAS - SAMBA, com 6 integrantes, para execução de 01 apresentação musical com 2 horas de duração na 10ª Feira do Livro de São Francisco do Sul, na data de 30 de Junho de 2024, na forma descrita nos termos do Edital de Chamamento Público 011/2024 (CADASTRAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS E DJS - PESSOA JURÍDICA)"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:24:24.692727+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:24:24.692727+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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Conforme o Edital 011/2024, o valor por hora/integrante é de R$ 250,00,\nque sairá à conta da seguinte dotação orçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa\njurídica\nVínculo: 250070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O preço foi obtido conforme o item 4.1 do Edital\n11/2024 considerando que a apresentação será realizada por 6 pessoas.\n\n                    São Francisco do Sul, 00 de Junho de 2024\n\n\n                      ________________________________\n                              MARIANNA CORRÊA\n                      Diretora Presidente da Fundação Cultural\n                            Ilha de São Francisco do Sul\n\n                                          2\n                       www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                 Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f                                                Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                                   Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                                       CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                               CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n  FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n       TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n              PROCESSO Nº 000-2024\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE HABITAR ENGENHARIA E\nCONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.465.528/0001-\n20, credenciado no Edital 011/2024/FUCISF, representante da\nBANDA SEU LUCAS - SAMBA, com 6 integrantes, para execução\nde 01 apresentação musical com 2 horas de duração na 10ª Feira\ndo Livro de São Francisco do Sul, na data de 30 de Junho de 2024,\nna forma descrita nos termos do Edital de Chamamento Público\n011/2024 (CADASTRAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS E DJS –\nPESSOA JURÍDICA)\nEXECUTOR: HABITAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\nCNPJ/CPF sob nº 26.465.528/0001-20\nBASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74,\ninciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver\ninviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do\ncredenciamento: contratação paralela e não excludente: caso em\nque é viável e vantajosa para a Administração a realização de\ncontratações simultâneas em condições padronizadas.\nPREÇO: R$ 3.000,00 (três mil reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903999-250070\n\n         São Francisco do Sul, 00 de Junho de 2024\n\n\n                       MARIANNA CORRÊA\n             Diretora Presidente da Fundação Cultural\n\n\n\n\n                                                        3\n                              www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                        Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f                 Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                    Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                        CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n\n\n                       4\n      www.saofranciscodosul.sc.gov.br\nFundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/34/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "0b92c3e335538907e73aa444b8f9c8b980e8c65959dae30944d51b8b7fa3c41b", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:26:57.913983+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:26:57.913983+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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