{"count": 2, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "d39dced0-56f6-4a42-9814-388445db92c3", "title": "Contrato 028-2024", "text": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATELIÊ SILVIA ZULMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.355.612/0001-09, credenciada na modalidade Artesanato, para execução de 1 Oficina de Cerâmica com o tema Amor ao Barro com o total de 80 horas, a ser aplicada de forma itinerante no período de agosto de 2024 a junho de 2025 na forma descrita no Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-07-24", "amount": "6400.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/79356713000142/2024/23", "service_url": "", "data": {"number": "028-2024", "supplier": "ATELIE SILVIA ZULMA LTDA", "supplier_cnpj": "52355612000109", "starts_on": "2024-07-24", "ends_on": "2025-06-30", "purchase_id": "79356713000142-1-000036/2024", "pncp_id": "79356713000142-2-000023/2024", "process_number": "17662/2024", "source_updated": "2024-07-24T12:15:28", "object": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATELIÊ SILVIA ZULMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.355.612/0001-09, credenciada na modalidade Artesanato, para execução de 1 Oficina de Cerâmica com o tema Amor ao Barro com o total de 80 horas, a ser aplicada de forma itinerante no período de agosto de 2024 a junho de 2025 na forma descrita no Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL)."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:23:24.099817+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:23:24.099817+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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A oficina\nfoi sucesso de público e ficou lista de espera de interessados para o ano de 2024. A oferta\njustifica-se pela demanda.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível\nquando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a\nrealização de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n\n                       São Francisco do Sul, XX de Julho de 2024\n\n\n                         ________________________________\n                                 MARIANNA CORRÊA\n                         Diretora Presidente da Fundação Cultural\n                               Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO: Consoante justificativas constantes no presente processo de\ninexigibilidade de licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de\nLicitações incumbido da publicação desta justificativa, bem como a extração dos\ndocumentos respectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as\nformalidades legais.\n\n                       São Francisco do Sul, XX de Julho de 2024\n\n                         ________________________________\n                                 MARIANNA CORRÊA\n                         Diretor Presidente da Fundação Cultural\n                               Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n                                               1\n                         www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                   Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\f                                       Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                           Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n                                                CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n                                       CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n   JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n          OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2024\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRSA ATELIÊ SILVIA ZULMA\nLTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.355.612/0001-09, credenciada na modalidade Artesanato,\npara execução de 1 Oficina de Cerâmica com o tema Amor ao Barro com o total de 80 horas, a\nser aplicada de forma itinerante no período de agosto de 2024 a junho de 2025 na forma descrita\nno Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE\nDIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E\nFUNDAÇÃO CULTURAL).\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: 52.355.612 ATELIÊ SILVIA ZULMA LTDA\nCNPJ/CPF sob nº 52.355.612/0001-09\nENDEREÇO: Melicio Francisco Dias, n/s, Paulas\nCEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A escolha da oficina selecionada se deu, pois, toda a estrutura\nnecessária para a realização da oficina de cerâmica encontra-se instalada na Casa do Artesão e\nfoi doada pelo projeto Renovarte Produções Culturais – Arte da Terra patrocinado pela Arcelor\nMital Vega em 2023. A oficina foi sucesso de público que gerou uma lista de espera de\ninteressados para o ano de 2024. A oferta justifica-se pela demanda, além da obtenção de\ncredenciamento vinculado ao Edital de chamamento 005/2024\n\n6- PREÇO: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) que sairá à conta da seguinte dotação\norçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Referência de valor com base no Edital 001/2023 da\nFundação Cultural de Chapecó/SC e no Edital 02/2024 da Fundação Cultural de Itajaí/SC.\n\n\n                       São Francisco do Sul, XX de Julho de 2024\n\n\n                         ________________________________\n                                 MARIANNA CORRÊA\n                         Diretora Presidente da Fundação Cultural\n                               Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n                                               2\n                          www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n                    Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\fFundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n                                              Rua Marechal\n                                        Floriano Peixoto, nº\n                                                 239, Centro\n                                                    Histórico\n                                                       CNPJ\n                                        79.356.713/0001-42\n                                                - Fone (047)\n                                                  991015728\n                                     CEP 89240-014-2017 -\n          São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n    FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n         TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n                PROCESSO Nº 000-2024\n\n    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATELIÊ SILVIA ZULMA LTDA,\n    inscrito no CNPJ/CPF sob nº 52.355.612/0001-09, credenciada\n    na modalidade artesanato, para execução de 1 Oficina de\n    Cerâmica com o tema Amor ao Barro com o total de 80 horas,\n    a ser aplicada de forma itinerante no período de agosto de\n    2024 a junho de 2025, atendendo todos os requisitos, na forma\n    descrita     no      Edital    de     Chamamento       Público\n    005/2024(CADASTRAMENTO             DE    OFICINEIROS       DE\n    DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA\n    PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).\n    EXECUTOR: ATELIÊ SILVIA ZULMA LTDA\n    CNPJ/CPF sob nº 52.355.612/0001-09\n    BASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74,\n    inciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver\n    inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do\n    credenciamento: contratação paralela e não excludente: caso\n    em que é viável e vantajosa para a Administração a realização\n    de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n    PREÇO: R$ 6.400,00(seis mil e quatrocentos reais)\n    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n    22002-2116-333903999-15007000\n               São Francisco do Sul, XX de Julho de 2024\n                          MARIANNA CORRÊA\n                Diretora Presidente da Fundação Cultural\n\n\n\n\n                                  3\n        www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n    Fundação Cultural Ilha de São Francisco do\n                       Sul\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2024/36/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "143cc387b154d923e04dfdc27ff240687e6c1506c4625147dc608714ba12683d", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:26:14.850873+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:26:14.850873+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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