{"count": 1, "page": 1, "page_size": 25, "next": null, "results": [{"id": "9817f617-22a5-448b-8345-67a2980934ba", "title": "AF294903%2F2024", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 294903/2024\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000070/2024 | Pregão Eletrônico: 0061/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001631 | MOP24CIN559304 | Vigência: 17/11/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0030/2024, efetuada em 19/11/2024 por CRISTIANE FERNANDES\n\nDados para Faturamento\nNome:           FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL                                       CNPJ:                 79.356.713/0001-42\nEndereço:       RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO,220 - CENTRO                                           Telefone:             (47) 9101-5728\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:                adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:      adm.cultura@saofranciscodosul.sc.gov.br\nObservação:     HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 11H\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SEDE                                                                                  Telefone:             (47) 9101-5728\nEndereço:       RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO N° 239 - CENTRO CULTURAL ESTER DOS PASSOS ROSA - CENTRO\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: SEG. A SEX. MANHÃ DAS: 08:00HS ÀS 11:00HS\n\nDados do Fornecedor\nNome:           IMPAR INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA                                                       Telefone:             (54) 9912-35099\nEndereço:       RUA SILVA JARDIM, Nº 632                                                             Banco:                Sicredi\nCidade:         PAULO BENTO-RS - CEP: 99.718-000                                                     Agência:              0221\nCnpj:           32.294.504/0001-58             Inscrição:           486/0002546                      Conta Corrente: 33009-4 | Impar Indústria de Papéis LTDA\nEmail:          papeisimpar@gmail.com                                                                Pix:                  32.294.504/0001-58\nDomicílio Eletrônico: papeisimpar@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal                                                                                            Número                  Emissão      Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                     5BF6.E14B.81ED.5F3D              02/09/2024 01/03/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                                   31310372              01/11/2024 30/12/2024         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                          232294504000158               01/11/2024 01/12/2024         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2024110618425347105400 06/11/2024 05/12/2024                     Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              60021032/2024               02/09/2024 01/03/2025         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         PAPÉIS PARA HIGIENE PESSOAL E USO DOMÉSTICO - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      526C7CFBF8595020B02D8E9E863D7C5D6F9CDD97\n\nDestinação:     MATERIAL DE HIGIENE PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:     HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 11H\nEntrega:        ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 26/11/2024                                           Prazo Entrega: 11/12/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 364-221124-83880/R$838,80\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                              Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto              Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                          Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                                         Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                    Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n     6          20,00 PACOTE             PAPEL HIGIÊNICO FOLHA SIMPLES 10CM X 300M. GRAMATURA                         VINHEPEL /                    41,94         838,80\n                                         MÍNIMA DE 17G/M2. FABRICADO COM 100% DE FIBRAS DE                            PAPEL\n                                         CELULOSE. PACOTE COM 8 ROLOS. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS                         HIGIENICO\n                                         CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN22361)                                          ROLO 10CM X\n                                                                                                                      300M - CAIXA\n                                                                                                                      C/8 ROLOS\n                                                                                                                           Valor Total:                           838,80\n\n\n                     CRISTIANE FERNANDES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 26/11/2024\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 26/11/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                            Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/contratos/2024/70/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "950bf07e756b19b924979631b2257cbe90d0d9f308c76288feb874ed9682b428", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contrato", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:15:37.454321+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:15:37.454321+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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