{"id": "00a52477-a4cf-47af-bc2d-10f4e3897020", "title": "Demonstrativo da Despesa com Pessoal.pdf", "text": "                                              MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                        Pág      1   /   1\n                                                            Prestação de Contas\n                                                    Demonstrativo da Despesa com Pessoal\n                                                 Atualizado: Não Período de Referência: Janeiro / 2020\n\n\n\n                                       DESPESA COM PESSOAL                                                                                              Valor\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)                                                                                                             107.435.355,98\n Pessoal Ativo                                                                                                                            107.435.355,98\n Pessoal Inativo e Pensionistas                                                                                                                     0,00\n Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art. 18 da LRF))                                                      0,00\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II))                                                                                              0,00\n Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária                                                                                        0,00\n Decorrentes de Decisão Judicial                                                                                                                    0,00\n Despesas de Exercícios Anteriores                                                                                                                  0,00\n Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados                                                                                                    0,00\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)                                                                                              107.435.355,98\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a - III b)                                                                                    107.435.355,98\n                             APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL                                                                                    Valor\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)                                                                                                        277.711.609,54\n% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100                                                                                  38,69\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II, III, art. 20 da LRF) - (60%|)                                                                               166.626.965,72\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (57%)                                                                               158.295.617,44\nNOTA:\n\n\n   ___________________________________                  ___________________________________                      ___________________________________\n           RENATO GAMA LOBO                                   WILSON FELICIO DOS REIS                               JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n             Prefeito Municipal                                 Secretário de Finanças                                       CONTADORA\n                                                               Ordenador de Pagamento                                     CRC/SC 033140/O-3\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                       Identificador: WPR1291101-3070-QFYU-316806048 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES        15/01/2020 16:40:48 -03:00\nAtende.Net - WPR v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2020", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/9E23C676FAFFA462AF5828E3E3C399BC1CE889FA", "service_url": "", "data": {"document_hash": "76b92c78371e1bddb15e3a286913c4b888b8ab33696f3c43e04c1440c7750f43", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2020", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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