{"id": "01d40654-bc31-4c5c-8ea8-a7ffdc24407b", "title": "AF194837%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 194837/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000104/2023 | Pregão Eletrônico: 0090/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN000488 | MOP24CIN264736 | Vigência: 09/04/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0155/2024, efetuada em 25/06/2024 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO FRANCISCO DO SUL Telefone: (47) 3444-0166\nEndereço: AVENIDA ATLÂNTICA N° 1968 - SD BM THIAGO CAMARGO (47) 989048682 - ENSEADA\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 18:00HRS\n\nDados do Fornecedor\nNome: VSD INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA Telefone: (51) 9973-94490\nEndereço: RUA FRANZ HEINLE, Nº 140 Banco: DO BRASIL\nCidade: Lindolfo Collor-RS - CEP: 93.940-000 Agência: 2189-X\nCnpj: 04.157.810/0001-07 Inscrição: Conta Corrente: 7571-X | VSD INDUSTRIA DE CALÇADOS\nEmail: maiquel@sunrisoshoes.com.br Pix: 04.157.810/0001-07\nDomicílio Eletrônico: maiquel@sunrisoshoes.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social EF85.0323.A104.4ABB 09/04/2024 06/10/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 29927906 07/08/2024 05/10/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 3517 03/07/2024 01/10/2024 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024072001120948472877 20/07/2024 18/08/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 40680918/2024 11/06/2024 08/12/2024 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: EQUIPAMENTOS DE OPERAÇÃO VERANEIO - LEI 14.133/2021\nChave TCE: A59CA0BC8AD5C0E345E586E2C1EBC5B47117C8F7\n\nDestinação: CORPO DE BOMBEIRO MILITAR\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 09/08/2024 Prazo Entrega: 08/09/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 4405/R$1.950,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 56 130,00 UNIDADE SANDÁLIA DE BORRACHA VERMELHA. DISPONÍVEL NOS TAMANHOS SUNRISO 15,00 1.950,00\n 35/36 AO 45/46. NA CONTRATAÇÃO SERÁ INFORMADO O TAMANHO SHOES /\n QUE DEVERÁ SER FORNECIDO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS SANDÁLIA\n CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN21806) PADRÃO\n CBMSC\n35/36 | Quant: 3,00 | Unidade: UNIDADE\n37/38 | Quant: 12,00 | Unidade: UNIDADE\n39/40 | Quant: 25,00 | Unidade: UNIDADE\n41/42 | Quant: 60,00 | Unidade: UNIDADE\n43/44 | Quant: 30,00 | Unidade: UNIDADE\n Valor Total: 1.950,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 09/08/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 09/08/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/189/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "06c8e9a1fb5acdf25ee7177167a1b33ff2b2fbc37c71f9a6cfb0cb872849ac4d", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:35.603774+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:35.603774+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/01d40654-bc31-4c5c-8ea8-a7ffdc24407b/"}