{"id": "02a7f10f-8d3d-44de-805e-d3f3c0a0c712", "title": "AF376306%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 376306/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000090/2024 | Edital: 069A/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001786 | MOP25CIN256268 | Vigência: 03/01/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0319/2025, efetuada em 24/10/2025 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: RSUL LTDA Telefone: (47) 3209-6617\nEndereço: RUA NORBERTO SEARA HEUSI, 1143 Banco: SICREDI\nCidade: BLUMENAU -SC - CEP: 89.037-800 Agência: 2606\nCnpj: 14.066.477/0001-84 Inscrição: 256481628 Conta Corrente: 87693-3 | RSUL EIRELI EPP\nEmail: rsulcontratos@gmail.com;rsulvendas01@gmail.com;rsulvendas04@gmail.com Pix: 14.066.477/0001-84\n ;rsulcontratos@gmail.com\nDomicílio Eletrônico: rsulcontratos@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 13C7.7A31.364E.5659 25/06/2025 22/12/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 250140148369273 12/05/2025 08/11/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 167180906256 25/06/2025 22/12/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025102406131850480251 24/10/2025 22/11/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 35379167/2025 24/06/2025 21/12/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: CADERNOS, PAPÉIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 2B6F332D809D1A53113A391835B18501BA397E9F\n\nDestinação: MATERIAL PARA TEMPO INTEGRAL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 05/11/2025 Prazo Entrega: 20/11/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 7364/R$1.087,00, 7365/R$1.087,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 3 50,00 KIT CADERNO DE DESENHO MEDINDO 27,5X20 CM. CAPA DURA. NEOMUNDI 43,48 2.174,00\n ACABAMENTO COM ESPIRAL DE ARAME REVESTIDO EM NYLON.\n CONTENDO 48 FOLHAS DE MIOLO EM PAPEL COM GRAMATURA\n MÍNIMA DE 56 G/M². O CADERNO DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO\n AMBIENTAL \"FSC\". INFORMAÇÕES DE GRAMATURA E SELO \"FSC\"\n DEVEM CONSTAR NA CAPA. KIT CONTENDO 10 CADERNOS.\n (CIN15248)\n Valor Total: 2.174,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 05/11/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 05/11/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/257/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "f3f85c33b2b4ea61f9c5aa7c07b83b60e368c1191fa0e6c5cd8d19e6e4dbc6ca", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:56.557935+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:56.557935+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/02a7f10f-8d3d-44de-805e-d3f3c0a0c712/"}