{"id": "02e35cee-9852-4f25-8ef9-020d775a755c", "title": "Contratação PRD 118", "text": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para aquisição e aplicação de materiais antiderrapantes, sinalizações visuais e táteis, e identificação de ambientes, garantindo acessibilidade, segurança e melhor orientação aos usuários e servidores que circulam nesses locais, justifica-se pela necessidade de atender às normas de segurança e acessibilidade", "kind": "procurement", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": "2026-11-03", "amount": "50860.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/api/consulta/v1/orgaos/83102269000106/compras/2026/108", "service_url": "", "data": {"number": "PRD 118", "year": 2026, "pncp_id": "83102269000106-1-000108/2026", "process_number": "25003/2026", "status": "Divulgada no PNCP", "object": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para aquisição e aplicação de materiais antiderrapantes, sinalizações visuais e táteis, e identificação de ambientes, garantindo acessibilidade, segurança e melhor orientação aos usuários e servidores que circulam nesses locais, justifica-se pela necessidade de atender às normas de segurança e acessibilidade", "source_updated": "2026-11-03T08:41:30", "source_coverage": "Contratação referenciada por contrato do mesmo órgão. Valor informado corresponde à estimativa publicada."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T20:38:51.992655+00:00", "changed_at": "2026-11-11T20:38:51.992655+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/02e35cee-9852-4f25-8ef9-020d775a755c/"}