{"id": "0383c1d9-395d-4798-8474-d351c162f521", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0431/2026", "text": "MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO E A LIMPEZA DO LOCAL SITUADO NA RUA CEL. OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, EM FRENTE À FLORICULTURA BERNADETE.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-07-20", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/8/0/49977", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6696/", "data": {"number": 431, "year": 2026, "legacy_id": 6696, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Odair José de Carvalho"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 37}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-06T12:56:33.742002+00:00", "changed_at": "2026-10-06T12:56:33.742002+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/0383c1d9-395d-4798-8474-d351c162f521/"}