{"id": "03b76780-4490-468a-9a75-89eaed3c7653", "title": "Prestação de Contas de Gestão FMAS - 2016 - Anexo V - IN TC 020/2015", "text": "comeno imispaidessisuclronselho Municipal de Assistência Social - CMAS\nFundo Municipal de Assistência Social - FMAS\n\nde São Francisco do Sul\nein“ 1758115\nRua: Coronel Oliveira, 274, Centro — CEP: 89.240-000\nFone: (047) 3444-5577/ 3444-5690\n\nE-mail: conselhos.sdsogmail.com\n\n \n\n“São Francinco do Sul\n\n \n\nANEXO V\nPRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO\nRELATÓRIO DE GESTÃO (Art. 9º, 14, 8 1º)\n\nUNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nDE SÃO FRANCISCO DO SUL / SANTA CATARINA\n\n1- INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS:\na) Informações Gerais:\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nEntidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nCNPJ: 01.744.089/0001-63\n\nEndereço: Rua: Coronel Oliveira, 274, Centro.\n\nTelefone: 47 - 3444-4389\n\nE-mail: socialQDsaofranciscodosul.sc.gov.br\n\nSítio Eletrônico: www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\n \n\n \n\n \n\nb) Rol dos Responsáveis:\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nRESPONSAVEL: PREFEITO\nNome Luiz Roberto de Oliveira\nCPF: [identificador pessoal omitido]\nCargol Função Gestor Municipal\nPeríodo de gestão 01/01/2013 à 31/12/2016\nAto Nomeação e data Termo de Posse, de 01 Janeiro de 2013 .\nAto Exoneração e data Termo de Transmissão de cargo de 02/01/2017.\n[endereço residencial omitido]\ne-mail prefeitoG)saofranciscodosul se gov.br\nRESPONSÁVEL: PRESIDENTE do CMAS\nNome Maria Aparecida Loyd\nCPF: [identificador pessoal omitido]\nCargol Função Assistente Social\nPeríodo de gestão 21/07/2016 à 21/07/2018\nAto Nomeação e data Resolução CMAS, nº 018, de 21 de julho de 2016.\n\nDecreto Municipal, nº 2.469, de 08 de agosto de 2016.\n\n \n\nAto Exoneração e data XXXXX\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n[endereço residencial omitido]\ne-mail cidaloyd(Dyahoo.com.br\nRESPONSAVEL GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA\nSOCIALISECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\nDA CIDADANIA\nNome Clarice Portella de Lima.\nCPF: [identificador pessoal omitido]\nCargol Função Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social\nPeríodo de gestão 03/11/2014 à 31/12/2016\nAto Nomeação e data Portaria nº 11.474/2014 de 03.11.2014\nAto Exoneração e data Portaria nº 13.637/2017 de 02.01.2017\n[endereço residencial omitido]\ne-mail sec shdseQsaofranciscodosul sc.gov, br\n\n \n\ne\n\f\n\f\nconseho unido Astro nselho Municipal de Assistência Social - CMAS\nFundo Municipal de Assistência Social - FMAS\n\nde São Francisco do Sul\neinº 1758/15\nRua: Coronel Oliveira, 274, Centro — CEP: 89.240-000\nFone: (047) 3444-5577/ 3444-5690\n\nE-mail: conselhos.sdstogmail.com\n\n \n\nSão Francisco do sui\n\n \n\nc) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes:\nDA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO:\n\nO CMAS possui a seguinte estrutura de funcionamento:\n\n|- Assembleia Geral ou Plenária;\n\nIl - Mesa Diretora;\n\nIll - Comissões;\n\nV- Secretaria Executiva.\n\nA Assembleia Geral é órgão deliberativo e soberano do CMAS.\n\nConforme o estabelecido no Regimento Intemo do Conselho Municipal de Assistência\nSocial - CMAS, através do Decreto Municipal nº 2491, de 21 de setembro de 2016.\n\nd) Competências institucionais, indicando as normas legais e regulamentares\ncorrespondentes:\nLei Ordinária nº 1758, de 30 de setembro de 2015;\n\nO CMAS é órgão colegiado de caráter deliberativo, consultivo, fiscalizador e propositivo, de\ncomposição paritária, vinculado administrativamente à SDSC.\n\nCompete ao CMAS:\n\n|- propor critérios, parâmetros técnicos e diretrizes para a programação e a execução\nfinanceira e orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por\nintermédio do Plano de Aplicação, fiscalizando a qualquer tempo e a seu critério, a\nmovimentação e a aplicação dos recursos, inclusive requisitando, quando entender\nnecessário, auditoria do Poder Executivo;\n\nIl - definir critérios de qualidade, acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços de\nAssistência Social prestado a população pelos órgãos e entidades públicas e privadas\nno município;\n\nIII - apreciar e aprovar o Plano Municipal de Assistência Social;\n\nIV - definir as prioridades da PMAS, estabelecendo suas diretrizes e estratégias de\ncontrole da execução, em consonância com as deliberações da Conferência Municipal\nde Assistência Social, dos Conselhos Estadual e Nacional de Assistência Social e da\nLegislação Pertinente;\n\nV- definir os critérios de partilha dos recursos financeiros entre o setor público e as\nentidades privadas de Assistência Social, estabelecendo o Piso de Proteção Básica e\nEspecial, fixos e variáveis, observada a legislação pertinente;\n\nVI - apreciar previamente os instrumentos utilizados para o repasse de recursos\nfinanceiros e materiais referidos no item anterior,\n\nVII - fixar normas para inscrição no CMAS e funcionamento de instituições correlatas\nque prestam serviços socioassistenciais no município, expedindo o respectivo\natestado de funcionamento e notificar o Órgão Gestor, em caso de cancelamento da\ninscrição;\n\f\n\f\ncomo nipaideessunculsanselho Municipal de Assistência Social - CMAS\nFundo Municipal de Assistência Social - FMAS\n\nde São Francisco do Sul\na einº1758/15\nRua: Coronel Oliveira, 274, Centro — CEP: 89.240-000\nFone: (047) 3444-5577 3444-5690\n\nE-mail: conselhos.sdstgmail.com\n\nSão Francisco do Sul\n\n \n\nvill - normatizar o funcionamento da rede de Serviços Socioassistencial e definir o\ncofinanciamento público direto e indireto;\n\nIX - elaborar e aprovar o seu regimento interno;\n\nX - propor aos Conselhos Estadual e Nacional de Assistência Social e demais órgãos\ngovernamentais e não-governamentais, ações e serviços de Assistência Social,\nacompanhados de seus respectivos financiamentos, de acordo com as demandas do\nmunicípio e da região;\n\nXI - zelar pela efetivação do sistema descentralizado e participativo de Assistência\nSocial;\n\nXII - acompanhar e avaliar a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o\ndesempenho dos programas e projetos aprovados;\n\nXIII - propor a formulação de estudos e pesquisas com vistas a identificar situações\nrelevantes e aperfeiçoar a qualidades dos serviços de Assistência Social, no âmbito\nmunicipal;\n\nXIV - convocar, a cada dois anos, a Conferência Municipal de Assistência Social, que\navaliará a PMAS e proporá diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS/SFS,\nestabelecendo suas normas de funcionamento, em regulamento próprio;\n\nXV - fazer publicar em Boletim Oficial do Município de São Francisco do Sul e/ou em\nperiódicos de circulação no município suas resoluções, especialmente aquelas\nrelativas à utilização do FMAS, bem como os demonstrativos das contas aprovadas\ndeste;\n\nXVI - dar posse aos membros do CMAS a partir da instalação da primeira composição;\nXVII - propor modificações nas estruturas do Sistema Municipal de Assistência Social\nde São Francisco do Sul - SUAS/SFS que visem à promoção, proteção e defesa dos\ndireitos dos usuários da Assistência Social;\n\nXVIII - regulamentar, em caráter suplementar, acompanhar, fiscalizar, fornecendo ao\nMunicípio informações sobre irregularidades, avaliar e reformular a regulamentação\ndos Benefícios Eventuais;\n\nXIX - acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão do Programa Bolsa Família - PBF e o\nrespectivo índice de Gestão descentralizada;\n\nXX - estimular e incentivar a atualização permanente dos servidores das instituições\ngovernamentais e não-governamentais envolvidas com a PMAS;\n\nXXI - propor à Comissão Intergestora Bipartite - CIB a organização de consórcios\nintermunicipais, quando os custos dos serviços socioassistenciais ou a ausência de\ndemanda municipal justifiquem uma rede regional;\n\nXXI! - acompanhar as condições de acesso da população usuária, indicando as\nmedidas pertinentes à correção de exclusões constatadas;\n\nXXIII - aprovar, acompanhar e fiscalizar o Plano Integrado de Formação de Recursos\nHumanos da Assistência Social;\n\nXXIV - acionar o Ministério Público, como instância de defesa e garantia de suas\nprerrogativas legais.\n\f\n\f\nconsenotuncpeideesminibanselho Municipal de Assistência Social - CMAS\nFundo Municipal de Assistência Social - FMAS\n\nde São Francisco do Sul\n\n: ein“ 1758/15\n\nRua: Coronel Oliveira, 274, Centro — CEP: 89.240-000\nFone: (047) 3444-5577] 3444-5690\n\nE-mail: conselhos.sds gmail.com\n\n'\n\n“São Franclaco do Sul\n\n \n\n1l- INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:\n\n1- Contingenciamento de despesas no exercício:\n\n \n\nDecreto nº Despesa Razões Efeitos/Consequências\n\n \n\n2.486 de De manutenção | Visando o equilíbrio | Promove a limitação de\n\n \n\n \n\n19.09.2016 | (agua, luz | orçamentário e financeiro | ompenhos e movimentação\ntelefone, e o fechamento do financeira\ncombustível e | exercício de 2016. E\ndemais\ndespesas)\n2.487 de esta | Necessidade de limitação | Limitação de data de\n19.09.2016 de empenho | e | empenho no âmbito dos\nmovimentação financeira, a E\n= | órgãos do Poder Executivo\npara manter, na execução nix\norçamentária o equilíbrio Municipal, Fundos e\ndas contas públicas. Fundação.\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou\nrecursos:\n\nNão Houve reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos pelo\nFundo Municipal de Assistência Social.\n\n5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não\nprocessados por mais de um exercício financeiro:\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nEmpenhos de restos\na pagar inscritos a\npartir do segundo\nano pretérito ao da\nFornecedor prestação de contas | Motivo\nFundo de Materiais, Publicações e Aguardando repasse\nImpr. Oficiais 24/2014| de recurso ao FMAS\nAguardando repasse\nEditora Noticias do Dia Ltda 23/2014| de recurso ao FMAS\nAguardando repasse\nEditora Noticias do Dia Ltda 25/2014| de recurso ao FMAS\nFundo de Materiais, Publicações e Aguardando repasse\nImpr. Oficiais 146/2014| de recurso ao FMAS\nFundo de Materiais, Publicações e Aguardando repasse\nImpr. Oficiais 213/2014| de recurso ao FMAS\nFundo de Materiais, Publicações e Aguardando repasse\nImpr. Oficiais 328/2014| de recurso ao FMAS\n\n \n\n \n\f\n\f\nconsehomunicpade seminal nselho Municipal de Assistência Social - CMAS\n\n \n\n“São Francisco do Sul\n\nFundo Municipal de Assistência Social - FMAS\nde São Francisco do Sul\n\neinº1758/15\n\nRua: Coronel Oliveira, 274, Centro — CEP: 89.240-000\nFone: (047) 3444-5577) 3444-5690\n\nE-mail: conselhos sdsQQgmail.com\n\n \n\nFundo de Materiais, Publicações e\n\nAguardando repasse\n\n \n\nImpr. Oficiais 345/2014| de recurso ao FMAS\nFundo de Materiais, Publicações e Aguardando repasse\nImpr. Oficiais 22/2015| de recurso ao FMAS\n\n \n\nFundo de Materiais, Publicações e\nImpr. Oficiais\n\nAguardando repasse\n23/2015| de recurso ao FMAS\n\n \n\nViação Verdes Mares LTDA\n\nAguardando repasse\n\n35-0/2015| de recurso ao FMAS\n\n \n\nFundo de Materiais, Publicações e\nImpr. Oficiais\n\nAguardando repasse\n53/2015| de recurso ao FMAS\n\n \n\nEco Comércio de Materiais e Serviços-\nME\n\nAguardando repasse\n173-0/2015| de recurso ao FMAS\n\n \n\nEco Comércio de Materiais e Serviços-\nME\n\nAguardando repasse\n\n172-0/2015| de recurso ao FMAS\n\n \n\nFundo de Materiais, Publicações e\n\nAguardando repasse\n\n \n\n \n\n \n\nImpr. Oficiais 257/2015| de recurso ao FMAS\nFundo de Materiais, Publicações e Aguardando repasse\nImpr. Oficiais 79/2015| de recurso ao FMAS\nFundo de Materiais, Publicações e Aguardando repasse\nImpr. Oficiais 128/2015| de recurso ao FMAS\nFundo de Materiais, Publicações e Aguardando repasse\nImpr. Oficiais 145/2015 | de recurso ao FMAS\n\n \n\nFundo de Materiais, Publicações e\nImpr. Oficiais\n\nAguardando repasse\n279/2015 | de recurso ao FMAS\n\n \n\nEditora Noticias do Dia Ltda\n\n304/2015| Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nEditora Noticias do Dia Ltda\n\n388/2015| Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nFundo de Materiais, Publicações e\nImpr. Oficiais\n\n467/2015 | Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nipm Sistemas LTDA\n\n1-0/2016| Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nSteil & Steil LTDA Me\n\n12-0/2016| Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nFundo de Materiais, Publicações e\nImpr. Oficiais\n\n466/2015 | Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nEditora Noticias do Dia Ltda\n\n24/2016| Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nJeniffer Hoepers-ME\n\n37/2016| Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nJane Margarete Pinto\n\n32-0/2016| Benefício em fase de\nconcessão até 2017\n\n \n\nAuto Viação Catarinense LTDA\n\n34-0/2016| Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nFilm & Photos LTDA ME\n\n55-0/2016| Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nSteil & Steil LTDA Me\n\n12-1/2016| Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\n \n\nPlacas de Veículos Norte Ltda-ME\n\n \n\n97/2016| Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\n \n\nGo\n\n \n\f\n\f\ncorsonompatorsibanselho Municipal de Assistência Social - CMAS\nFundo Municipal de Assistência Social - FMAS\nde São Francisco do Sul\n\neinº1758/15\n\nRua: Coronel Oliveira, 274, Centro — CEP: 89.240-000\n\nSão Franclaco do Sul\n\nFone: (047) 3444-5577/ 3444-5690\n\nE-mail: conselhos.sdsogmail.com\n\n \n\nFunerária Mil Flores LTDA-ME\n\n124/2016| Aguardando repasse\n\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nFunerária Mil Flores LTDA-ME\n\n125/2016| Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nEuro Dedetizadora LTDA ME\n\n140/2016] Contrato em execução\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n164-0/2016| Aguardando repasse\n\nJeniffer Hoepers-ME de recurso ao FMAS\n145/2016| Aguardando repasse\n\nEditora Noticias do Dia Ltda de recurso ao FMAS\n144/2016| Aguardando repasse\n\nEditora Noticias do Dia Ltda de recurso ao FMAS\nFundo de Materiais, Publicações e 166/2016| Aguardando repasse\nImpr. Oficiais de recurso ao FMAS\n165/2016| Aguardando repasse\n\nEditora Noticias do Dia Ltda de recurso ao FMAS\nFundo de Materiais, Publicações e 189/2016| Aguardando repasse\nImpr. Oficiais de recurso ao FMAS\n190/2016| Aguardando repasse\n\nImprensa Nacional de recurso ao FMAS\nFundo de Materiais, Publicações e 188/2016| Aguardando repasse\n\nImpr. Oficiais\n\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nFundo de Materiais, Publicações e\nImpr. Oficiais\n\n191/2016| Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\n \n\n \n\n193/2016| Aguardando repasse\n\nFunerária Mil Flores LTDA-ME de recurso ao FMAS\nFundo de Materiais, Publicações e 194/2016| Aguardando repasse\nImpr. Oficiais de recurso ao FMAS\n249-0/2016| Aguardando repasse\n\nBona Gente Comercial LTDA\n\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nDistribuidora Nova Esperança Ltda. -Me\n\n247-0/2016| Contrato em execução\n\n \n\nMercado Santa Clara de Assis Ltda. -\nMe\n\n248-0/2016\nContrato em execução\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n195/2016| Aguardando repasse\nImprensa Nacional de recurso ao FMAS\nFundo de Materiais, Publicações e 196/2016| Aguardando repasse\nImpr. Oficiais de recurso ao FMAS\n199/2016| Aguardando repasse\nEditora Noticias do Dia Ltda de recurso ao FMAS\n228/2016| Aguardando repasse\nEditora Noticias do Dia Ltda de recurso ao FMAS\n233/2016| Aguardando repasse\nImprensa Nacional de recurso ao FMAS\nFundo de Materiais, Publicações e 232/2016| Aguardando repasse\nImpr. Oficiais de recurso ao FMAS\n265/2016| Aguardando repasse\nEditora Noticias do Dia Ltda de recurso ao FMAS\n267/2016 | Aguardando repasse\nEditora Noticias do Dia Ltda de recurso ao FMAS\n268/2016| Aguardando repasse\n\nEditora Noticias do Dia Ltda\n\n \n\n \n\nde recurso ao FMAS\n\n \n\n \n\f\n\f\nconsenomuniepaide esta nselho Municipal de Assistência Social - CMAS\n\n \n\nSão Francisco do Sul\n\nFundo Municipal de Assistência Social - FMAS\nde São Francisco do Sul\n\neinº1758/15\n\nRua: Coronel Oliveira, 274, Centro — CEP: 89.240-000\nFone: (047) 3444-5577/ 3444-5690\n\nE-mail: conselhos sds gmail.com\n\n \n\nImprensa Nacional\n\n277/2016| Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nFundo de Materiais, Publicações e\nImpr. Oficiais\n\n282/2016| Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nFundo de Materiais, Publicações e\nImpr. Oficiais\n\n283/2016 | Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nImprensa Nacional\n\n284/2016| Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nFundo de Materiais, Publicações e\nImpr. Oficiais\n\n342/2016| Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nImprensa Nacional\n\n369/2016| Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nEditora Noticias do Dia Ltda\n\n391/2016| Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nFundo de Materiais, Publicações e\nImpr. Oficiais\n\n396/2016 | Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nFundo de Materiais, Publicações e\nImpr. Oficiais\n\n397/2016 | Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nImprensa Nacional\n\n399/2016| Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nFundo de Materiais, Publicações e\nImpr. Oficiais\n\n401/2016 | Aguardando repasse\nde recurso ao FMAS\n\n \n\nAguardando repasse\n\n \n\nJeniffer Hoepers-ME 29-0/2014| de recurso ao FMAS\nAguardando repasse\nViação Verdes Mares LTDA 28-0/2015| de recurso ao FMAS\n\n \n\nSigmafone Telecomunicações Inf.LTDA\n\n40-0/2016 | Contrato em Execução\n\n \n\nAguardando repasse\n\n \n\n \n\nZuliza Comercial Eireli-EPP 177-0/2016| de recurso ao FMAS\nBenefício em fase de\nJane Margarete Pinto 270-0/2016| concessão até 2017\nBenefício em fase de\nAltair de Jesus D'avila 271-0/2016| concessão até 2017\n\n \n\nEmerson Herley Pires\n\n380-0/2016 | Contrato em execução\n\n \n\nEmerson Herley Pires\n\n382-0/2016 | Contrato em execução\n\n \n\nMercado Santa Clara de Assis LTDA-ME\n\n403-0/2016 | Contrato em execução\n\n \n\nL&E Comercio Varejista Ltda EPP\n\n404-0/2016 | Contrato em execução\n\n \n\nIrene Tomaz do Nascimento Costa\n\n404/2015 | Não apresentação NF\n\n \n\nA4 Digital Print Ltda Epp\n\n2/2016\n\n \n\nMunicípio de São Francisco do Sul\n\nFolha/ RH ref. A\nDez.16 a ser\ntransferida no\n\n418/2016| exercício de 2017\n\n \n\nMunicípio de São Francisco do Sul\n\nFolha/ RH ref. A\nDez.16 a ser\ntransferida no\n\n4192016| exercício de 2017\n\n \n\n \n\nEco Comercio de Materiais e Serv.- ME\n\n \n\n \n\n353-0/2016 | Contrato em execução\n\n \n\n \n\f\n\f\nconseho munido resucuanselho Municipal de Assistência Social - CMAS\nFundo Municipal de Assistência Social - FMAS\n\nde São Francisco do Sul\nein“ 1758/15\nRua: Coronel Oliveira, 274, Centro — CEP: 89.240-000\nFone: (047) 3444-5577/ 3444-5690\n\nE-mail: conselhos sdsQQgmail.com\n\n \n\n \n\nDistribuidora Nova Esperança Ltda-Me 375-0/2016 | Contrato em execução\nEmerson Herley Pires 381-0/2016| Contrato em execução\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nIll INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA:\n\na) Quadro de pessoal, informando a quantidade de agentes públicos (agentes\npolíticos, servidores e militares) ocupantes de cargos efetivos, comissionados, empregos\npúblicos, contratados por tempo determinado (Art. 37, IX, CF), conselheiros tutelares e\nestagiários, discriminando os comissionados que são titulares de cargo efetivo ou\nemprego público, bem como os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês:\n\nOBS: Não houve outras modalidades de contratação através do Fundo Municipal de\nAssistência Social;\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nVínculo (39) Quantidades/Mês (40)\nJan Fev Mar | Abr Mai | Jun Jul Ago | Set Out Nov | Dez\nServidores\nContratados R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$\n1.872,18 1.872,18 1.872,18 | 2.247,48 | 2.191,31 | 2.191,31 | 1.928,35 | 2.284,73 | 2.287,73 | 2.284,13 | 2.287,73 | 4.431,56\npor tempo\ndeterminado\n(48)\nTotal R$ 187218 1.872,18 1.872,18 | 2.247,48 | 2.191,31 | 2.191,31 | 1.928,35 | 2.284,73 | 2.287,73 | 2.284,13 | 2.287,13 | 4.431,56\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nObs: Referentes as informações prestadas no quadro acima, os valores expostos referem-se a\ncontratação de uma funcionária (pedagoga), paga com recursos do\nACESSUAS/PRONATEC/FNAS através do FMAS;\n\nb) demonstrativo da quantidade de pessoas executando trabalhos na\nunidade jurisdicionada por meio de contratos de terceirização de\nserviços, contendo o posto de trabalho ocupado, bem como as despesas\ntotais das contratações, mês a mês:\n\n- Não há postos de trabalho ocupados por meio de contrato de terceirização na\nunidade gestora: Fundo Municipal de Assistência Social de São Francisco do\nSul/Conselho Municipal de Assistência Social.\n\nc) demonstrativo dos benefícios previdenciários, informando a\nquantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares)\ninativos/aposentados, de pensionistas e de complementações de\naposentadoria ou pensão ao valor percebido do Regime Geral da\nPrevidência Social, pagos pelo tesouro, contendo os valores\n\nconsolidados na folha de pagamento, mês a mês: (2\n\f\n\f\nconsenomntpacoasmnibanselho Municipal de Assistência Social - CMAS\nFundo Municipal de Assistência Social - FMAS\n\nde São Francisco do Sul\nein“ 1758/15\nRua: Coronel Oliveira, 274, Centro — CEP: 89.240-000\nFone: (047) 3444-5577/ 3444-5690\n\nE-mail: conselhos sdsQogmail.com\n\nSão Francisco do Sul\n\n \n\nNão é relizado o pagamento de benefícios previdenciários através desta\nUnidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social.\n\nd) discriminação da remuneração mensal e anual paga aos membros de\ndiretoria, de conselho de administração e de conselho fiscal, incluindo\nbônus, participação em lucros e a qualquer outro título:\n\nO Conselho Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social\nde São Francisco do Sul/Conselho Municipal de Assistência Social não remunera seus\nmembros de diretoria ou de conselho, conforme o previsto em suas leis de criação e\nregulamentação: Lei Ordinária nº 1758, de 30 de setembro de 2015;\n\n \n\nIV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS\nMEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE\nCOOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, DISCRIMINANDO\nVOLUME DE RECURSOS  TRANSFERIDOS E RESPECTIVOS\nBENEFICIÁRIOS.\n\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Assistência Social/ Fundo\nMunicipal de Assistência não realizou transferências de recursos por meio de\nconvênio, termos de parceria ou outros no exercício de 2016.\n\nV — INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:\n\na) informação sobre os valores anuais das despesas realizadas referentes\na aquisições e contratações de bens e serviços, por modalidade de\nlicitação, bem como as decorrentes de dispensas e inexigibilidades de\nlicitação:\n\n()\n\f\n\f\nconsehoMuntpaicoosminianselho Municipal de Assistência Social - CMAS\nFundo Municipal de Assistência Social - FMAS\nde São Francisco do Sul\ne einº1758/15\n\nRua: Coronel Oliveira, 274, Centro — CEP: 89.240-000\nFone: (047) 3444-5577/ 3444-5690\n\nE-mail: conselhos.sds(mgmail.com\n\nSão Franciaco do Sul\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nDespesa Líquida Anual\nModalidade/Forma Obras e Serviços Contratação de Total Anual\nde Engenharia (A) | Compras (B) Serviços (C) (A+B+C)\nConcorrência ERR | RAE | RE | RAI\nTomada de Preços et | ee eee aeee ted\nConvite CEEE | ERR | ERR | ERRAR\nConcurso dede tt od deste te e ee et tt tee\nPregão Presencial *eeseesecEoE | RS 391,559,00 | R$ 19.380,12 R$ 410.939,12\nPregão Eletrônico ESEC | e\nDispensa de Licitação (Art. 24, | e II) R$ 12.000,00 | R$ 37.000,00 R$ 49.000,00\nDispensa de Licitação (Outras Hipóteses) | xs ack sede | aeee dor R$ 10.663,10 eee\nInexigibilidade de Licitação eespccseResE | R$ 11.840,00 | *etkEERRAS | R$ 11.840,00\nRegime Diferenciado de Contratação SPERSSSSSSCE | SERES | ESSES | SEP\n(RDC)\nTotal *axexexexere | R$415.399,00 | R$67.043,22 | R$471.779,12\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nb) indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 6º, XIII, da\nLei nº 8.666/1993:\n\n1 Diário Oficial do Estado de Santa Catarina - DIOESC\n\nH Diário Oficial do Município de São Francisco do Sul\nll. Diário Oficial da União - Imprensa Nacional\n\nVi - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO\nÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS (OU\nNÃO) NO EXERCÍCIO, DEMONSTRANDO:\n\nNão houve recomendações para esta Unidade Gestora: Fundo Municipal de\nAssistência Social, no exercício de 2016.\n\na) Recomendações expedidas e providências adotadas:\n\nNão houve recomendações expedidas para esta Unidade Gestora: Fundo\nMunicipal de Assistência Social, no exercício de 2016.\n\nb) Recomendações pendentes:\n\nNão houve recomendações para esta Unidade Gestora: Fundo Municipal de\nAssistência Social, no exercício de 2016.\n\nVII - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO\nDE GESTÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS SOMENTE PARA OS\nÓRGÃOS ENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO\nÂMBITO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS):\n\f\n\f\nconsehomunpaido suruba nselho Municipal de Assistência Social - CMAS\n\nFundo Municipal de Assistência Social - FMAS\nR de São Francisco do Sul\nRN e ein? 1758/15\n\nRua: Coronel Oliveira, 274, Centro — CEP: 89.240-000\nFone: (047) 3444-5577/ 3444-5690\n\nE-mail: conselhos sds(mgmail.com\n\nSão Francisco do Sul\n\n \n\nO Conselho Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal da Municipal de\nAssistência Social, não realizou contratos de gestão no exercício de 2016.\n\nVIII - AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS PELA\nUNIDADE JURISDICIONADA (EXIGÍVEL SOMENTE PARA AS UNIDADES\nJURISDICIONADAS QUE FIRMARAM TERMO DE PARCERIA)\n\nO Conselho Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal da Municipal de\nAssistência Social, não firmou termos de parceria no exercício de 2016.\n\nSão Francisco do Sul, 23 de fevereiro de 2017.\n\nClarice ella de Lima\nGestora do Fundo Municipal de Assistência Social\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundo-assistencia", "name": "Fundo Municipal de Assistência Social de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-assistencia-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2016", "date": "2017-12-06", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/FA0FE4AA64C9C444BAD83F885F9D9E6814C1207C", "service_url": "", "data": {"document_hash": "7eb442995fcda5b66279a209c7481cd0752ea8856b43cbe291715d70522bed41", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contas e relatórios de gestão", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contas-do-poder-executivo-exercicio-de-2016", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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