{"id": "043a8a9c-4b6b-492d-b2e5-aece86303cbc", "title": "ANEXO II - RECEITA GLOBAL", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita Global\n Entidade: 88,186,187,280,391,8909,16709\n Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 17/08/2017 Grau a listar: 10\n\n\n Conta Descrição Conta Tipo Total\n400000000000000 Receita Orçamentária S 1.118.518.103,02\n410000000000000 Receitas correntes S 1.051.786.887,83\n411000000000000 Receita tributária S 285.401.560,29\n411100000000000 Impostos S 251.717.302,24\n411120000000000 Imposto sobre o patrimônio e a renda S 77.363.935,12\n411120200000000 Imp. s/ propriedade predial territorial urbana - IPTU A 40.246.591,47\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 10.098.038,98\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 17.644.712,98\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 12.503.839,51\n Subtotal: 40.246.591,47\n411120400000000 Imp.s/ a renda e proventos de qualquer natureza S 26.069.156,16\n411120431000000 Irrf retido nas fontes - trabalho A 25.692.698,73\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 10.612.740,88\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.524.258,24\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.555.699,61\n Subtotal: 25.692.698,73\n411120434000000 Irrf retido nas fontes - outros rendimentos A 376.457,43\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 229.282,44\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 91.984,37\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 55.190,62\n Subtotal: 376.457,43\n411120800000000 Imp. s/trans.inter vivos de bens imóveis - ITBI A 11.048.187,49\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 6.628.912,48\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.762.046,88\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.657.228,13\n Subtotal: 11.048.187,49\n411130000000000 Impostos s/ a produção e a circulação S 174.353.367,12\n411130500000000 Imposto s/ serviços de qualquer natureza - issqn S 174.353.367,12\n411130501000000 Imposto s/ serviços de qualquer natureza - issqn S 174.353.367,12\n411130501010000 Imposto S/servicos de Qualquer Natureza A 165.820.475,67\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 59.718.092,39\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 61.638.584,54\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 44.463.798,74\n Subtotal: 165.820.475,67\n411130501020000 ISS - Simples A 8.532.891,45\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 5.622.581,67\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.150.112,70\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 760.197,08\n Subtotal: 8.532.891,45\n411200000000000 Taxas S 31.560.651,50\n411210000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia S 11.828.835,37\n411211700000000 Taxa fiscalizacao vigilância sanitária A 2.029.221,00\n Vínculo Total\n 02060100 - Recurso ordinário saúde 2.029.221,00\n Subtotal: 2.029.221,00\n411212100000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental S 1.397.852,00\n411212100030000 Autorização Meio Ambiente A 1.397.852,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-3070-TUSJS-240659210 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 08:46\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita Global\n Entidade: 88,186,187,280,391,8909,16709\n Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 17/08/2017 Grau a listar: 10\n\n\n Conta Descrição Conta Tipo Total\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 417.937,00\n 01800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais 979.915,00\n Subtotal: 1.397.852,00\n411212500000000 Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços A 2.918.536,18\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 2.918.536,18\n Subtotal: 2.918.536,18\n411212800000000 Taxa de funcionamento de estab. em horário especial A 56.360,63\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 56.360,63\n Subtotal: 56.360,63\n411212900000000 Taxa de licença para execução de obras A 2.404.982,37\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 2.404.982,37\n Subtotal: 2.404.982,37\n411213100000000 Taxa de utilização de área de domínio público A 66.325,82\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 66.325,82\n Subtotal: 66.325,82\n411213200000000 Taxa aprovação de projeto de construção civil A 441.398,63\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 441.398,63\n Subtotal: 441.398,63\n411213500000000 Taxa de alinhamento e nivelamento A 156.245,99\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 156.245,99\n Subtotal: 156.245,99\n411213600000000 Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais A 21.767,58\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 21.767,58\n Subtotal: 21.767,58\n411219900000000 Outras taxas pelo exercício de poder de polícia S 2.336.145,17\n411219900010000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia A 2.097.415,17\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 629.224,55\n 01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar 1.468.190,62\n Subtotal: 2.097.415,17\n411219900020000 AUTO DE INFRAÇÃO - OBRAS E POSTURAS A 238.730,00\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 238.730,00\n Subtotal: 238.730,00\n411220000000000 Taxas pela prestação de serviços S 19.731.816,13\n411222100000000 Taxas de serviços cadastrais A 774.764,77\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 774.764,77\n Subtotal: 774.764,77\n411222800000000 Taxa de cemitérios S 248.176,06\n411222800010000 Taxa de Cemiterio A 248.176,06\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 248.176,06\n Subtotal: 248.176,06\n411229000000000 Taxa de limpeza pública S 15.044.015,69\n411229000010000 Taxa Limpeza Publica A 15.044.015,69\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-3070-TUSJS-240659210 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 08:46\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita Global\n Entidade: 88,186,187,280,391,8909,16709\n Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 17/08/2017 Grau a listar: 10\n\n\n Conta Descrição Conta Tipo Total\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 15.044.015,69\n Subtotal: 15.044.015,69\n411229900000000 Outras taxas de prestação de serviços A 3.664.859,61\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 3.664.859,61\n Subtotal: 3.664.859,61\n411300000000000 Contribuições de melhoria S 2.123.606,55\n411300400000000 Cont.melh. p/ pavimentação e obras complementares A 2.123.606,55\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 2.123.606,55\n Subtotal: 2.123.606,55\n412000000000000 Receita de contribuições S 44.173.151,93\n412100000000000 Contribuições sociais S 24.059.609,79\n412102900000000 Contribuição regime próprio previdência do servidor S 24.059.609,79\n412102907000000 Contribuição servidor ativo civil p/ RPPS S 24.059.609,79\n412102907010000 Contribuição servidor ativo civil - PMSFS A 17.914.198,24\n Vínculo Total\n 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos 17.914.198,24\n Segurados )\n Subtotal: 17.914.198,24\n412102907020000 Contribuição servidor ativo civil - FMS A 3.607.934,14\n Vínculo Total\n 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos 3.607.934,14\n Segurados )\n Subtotal: 3.607.934,14\n412102907030000 Contribuição servidor ativo civil - FUCISF A 598.167,41\n Vínculo Total\n 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos 598.167,41\n Segurados )\n Subtotal: 598.167,41\n412102907040000 Contribuição servidor ativo civil - SAMAE A 406.000,00\n Vínculo Total\n 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos 406.000,00\n Segurados )\n Subtotal: 406.000,00\n412102907050000 Contribuição servidor ativo civil - CÂMARA A 1.327.000,00\n Vínculo Total\n 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos 1.327.000,00\n Segurados )\n Subtotal: 1.327.000,00\n412102907060000 Contribuição servidor ativo civil - IPRESF A 206.310,00\n Vínculo Total\n 02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos 206.310,00\n Segurados )\n Subtotal: 206.310,00\n412300000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP A 20.113.542,14\n Vínculo Total\n 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 20.113.542,14\n Subtotal: 20.113.542,14\n413000000000000 Receita patrimonial S 6.702.228,63\n413100000000000 Receitas imobiliárias S 2.352.056,16\n413110000000000 Aluguéis S 654.950,39\n413110000010000 Aluguel do Mercado Municipal A 239.513,04\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-3070-TUSJS-240659210 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 08:46\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita Global\n Entidade: 88,186,187,280,391,8909,16709\n Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 17/08/2017 Grau a listar: 10\n\n\n Conta Descrição Conta Tipo Total\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 239.513,04\n Subtotal: 239.513,04\n413110000020000 Aluguel de Centros Esportivos A 110.544,48\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 110.544,48\n Subtotal: 110.544,48\n413110000030000 Aluguel do Cine Teatro X de Novembro A 34.996,93\n Vínculo Total\n 02060400 - Recursos ordinários fucisf 34.996,93\n Subtotal: 34.996,93\n413110000040000 Outras Receitas de Alugueis A 182.403,62\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 182.403,62\n Subtotal: 182.403,62\n413110000050000 Aluguel do Terminal Turistico Portal Naval A 87.492,32\n Vínculo Total\n 02060400 - Recursos ordinários fucisf 87.492,32\n Subtotal: 87.492,32\n413130000000000 Foros A 1.613.212,77\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 1.613.212,77\n Subtotal: 1.613.212,77\n413140000000000 Laudêmios A 83.893,00\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 83.893,00\n Subtotal: 83.893,00\n413200000000000 Receitas de valores mobiliários S 4.350.172,47\n413250000000000 Remuneração de depósitos bancários S 4.350.172,47\n413250100000000 Remuneração depósitos de recursos vinculados S 2.160.693,78\n413250101000000 Receita de rem. dep. banc. rec. vinc.-royalties A 32.651,37\n Vínculo Total\n 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 23.508,99\n 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 9.142,38\n Subtotal: 32.651,37\n413250105000000 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-mde A 71.833,01\n Vínculo Total\n 01360000 - Salário educação 50.065,43\n 01371100 - Pnate - ensino fundamental 21.767,58\n Subtotal: 71.833,01\n413250109000000 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-cide A 53.592,04\n Vínculo Total\n 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 53.592,04\n Subtotal: 53.592,04\n413250199000000 Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-outros A 2.002.617,36\n Vínculo Total\n 01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 1.610.800,92\n 01370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 182.847,67\n 01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar 208.968,77\n Subtotal: 2.002.617,36\n413250200000000 Remuneração depósito de recursos não vinculados S 2.189.478,69\n413250299000000 Remuneração dep. recur. não vinculados-outros A 2.189.478,69\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-3070-TUSJS-240659210 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 08:46\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita Global\n Entidade: 88,186,187,280,391,8909,16709\n Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 17/08/2017 Grau a listar: 10\n\n\n Conta Descrição Conta Tipo Total\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 1.318.478,69\n 02060000 - Recurso ordinário samae 860.000,00\n 02060100 - Recurso ordinário saúde 11.000,00\n Subtotal: 2.189.478,69\n416000000000000 Receita de serviços S 304.001,66\n416001300000000 Serviços administrativos S 304.001,66\n416001301000000 Serviços de inscrição de concursos públicos A 193.457,18\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 193.457,18\n Subtotal: 193.457,18\n416001302000000 Serviços de venda de editais A 110.544,48\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 110.544,48\n Subtotal: 110.544,48\n417000000000000 Transferências correntes S 668.005.451,06\n417200000000000 Transferências intergovernamentais S 650.590.627,90\n417210000000000 Transferências da união S 233.237.121,83\n417210100000000 Participação na receita da união S 101.309.603,11\n417210102000000 Cota-parte do fundo participação dos municípios-fpm (alínea b cf/88 - A 101.053.629,60\n 22,05%)\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 61.135.674,59\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 24.948.721,88\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 14.969.233,13\n Subtotal: 101.053.629,60\n417210105000000 Cota-parte do imposto s/ propriedade territorial rural - ITR A 255.973,51\n Vínculo Total\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 255.973,51\n Subtotal: 255.973,51\n417212200000000 Tranferência da compensação financeira pela exploração de recursos S 75.336.100,19\n naturais\n417212220000000 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais A 258.202,53\n Vínculo Total\n 01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 258.202,53\n Subtotal: 258.202,53\n417212230000000 Cota-parte royalties-compensação financeira lei n.º 7.990/89 A 26.253.713,57\n Vínculo Total\n 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 26.253.713,57\n Subtotal: 26.253.713,57\n417212240000000 Cota-parte royalties pelo execedente produção de petróleo lei n.º 9478/97 A 47.808.413,02\n Vínculo Total\n 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 47.808.413,02\n Subtotal: 47.808.413,02\n417212270000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep A 1.015.771,07\n Vínculo Total\n 01390300 - Fundo especial de petróleo 1.015.771,07\n Subtotal: 1.015.771,07\n417213300000000 Transferência de recursos sistema único de saúde - SUS S 40.126.492,00\n417213300010000 Transf. Sus - Farmacia Basica A 1.433.200,00\n Vínculo Total\n 01381100 - Assitência farmacêutica básica 960.000,00\n 01381200 - Assistência farmacêutica estratégica 473.200,00\n Subtotal: 1.433.200,00\n417213300030000 Transf. Sus - P.a.b. A 7.661.888,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-3070-TUSJS-240659210 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 08:46\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita Global\n Entidade: 88,186,187,280,391,8909,16709\n Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 17/08/2017 Grau a listar: 10\n\n\n Conta Descrição Conta Tipo Total\n Vínculo Total\n 01380100 - Piso de atenção básica pab 4.053.888,00\n 01381400 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 960.000,00\n 01381500 - TRANSF. SUS PMAQ 2.648.000,00\n Subtotal: 7.661.888,00\n417213300040000 Transf. Sus - P.a.c.s. A 2.395.680,00\n Vínculo Total\n 01380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 2.395.680,00\n Subtotal: 2.395.680,00\n417213300050000 Transf. Sus - Vigilancia Sanitaria A 89.600,00\n Vínculo Total\n 01380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária 89.600,00\n Subtotal: 89.600,00\n417213300060000 Transf. Sus /ecd A 560.000,00\n Vínculo Total\n 01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 560.000,00\n Subtotal: 560.000,00\n417213300090000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses A 403.000,00\n Fundo a Fundo\n Vínculo Total\n 01380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 403.000,00\n Subtotal: 403.000,00\n417213300100000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses A 4.080.000,00\n Fundo a Fundo\n Vínculo Total\n 01380300 - Atenção básica estrat saúde família esf 4.080.000,00\n Subtotal: 4.080.000,00\n417213300110000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses A 21.084.612,00\n Fundo a Fundo\n Vínculo Total\n 01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 19.320.612,00\n 01381300 - Faec aih/siai 452.000,00\n 01381600 - Transf. - SUS/CAPS 240.000,00\n 01382000 - Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 816.000,00\n 01382200 - Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA 256.000,00\n Subtotal: 21.084.612,00\n417213300150000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses A 320.000,00\n Fundo a Fundo\n Vínculo Total\n 01382100 - Gestão do SUS 320.000,00\n Subtotal: 320.000,00\n417213300220000 Transf. Sus - Saude Bucal A 1.020.000,00\n Vínculo Total\n 01380400 - Atenção básica saúde bucal 1.020.000,00\n Subtotal: 1.020.000,00\n417213300250000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses A 1.052.112,00\n Fundo a Fundo\n Vínculo Total\n[dado pessoal omitido]\n Subtotal: 1.052.112,00\n417213300290000 Transf. Sus - Piso Fixo de Vigilância Sanitária Parte Anvisa (parcela) A 26.400,00\n Vínculo Total\n 01380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária 26.400,00\n Subtotal: 26.400,00\n417213400000000 Transferências e recursos do fundo nacional de assistência social - fnas S 3.246.704,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-3070-TUSJS-240659210 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 08:46\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita Global\n Entidade: 88,186,187,280,391,8909,16709\n Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 17/08/2017 Grau a listar: 10\n\n\n Conta Descrição Conta Tipo Total\n417213400060000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - A 373.560,00\n Fnas\n Vínculo Total\n 01350200 - Bolsa família 373.560,00\n Subtotal: 373.560,00\n417213400090000 Transf.rec.fnas-igd Suas A 2.873.144,00\n Vínculo Total\n 01350300 - Transf. de recursos do fnas 2.873.144,00\n Subtotal: 2.873.144,00\n417213500000000 Transferências de recursos do fnde S 12.016.188,14\n417213501000000 Transferências do salário-educação A 9.680.277,29\n Vínculo Total\n 01360000 - Salário educação 9.680.277,29\n Subtotal: 9.680.277,29\n417213502000000 Transferências diretas do fnde referentes ao pdde A 69.118,53\n Vínculo Total\n 01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde 69.118,53\n Subtotal: 69.118,53\n417213503000000 Transferências diretas do fnde referentes ao pnae A 2.109.626,10\n Vínculo Total\n 01370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 735.821,69\n 01370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 787.430,88\n 01370400 - Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 11.548,98\n 01370500 - Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação 208.406,70\n 01370600 - Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 361.168,31\n 01370700 - Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 5.249,54\n Subtotal: 2.109.626,10\n417213504000000 Transferências diretas do fnde referentes ao pnate A 157.166,22\n Vínculo Total\n 01371100 - Pnate - ensino fundamental 109.482,90\n 01371200 - Pnate - médio 28.872,47\n 01371300 - Pnate - educação infantil 18.810,85\n Subtotal: 157.166,22\n417213600000000 Transferência financeira do ICMS desoneração - lc n.º 87/96 A 1.202.034,39\n Vínculo Total\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.202.034,39\n Subtotal: 1.202.034,39\n417220000000000 Transferências dos estados S 331.113.239,83\n417220100000000 Participação na receita dos estados S 328.766.719,83\n417220101000000 Cota-parte do ICMS A 307.754.235,60\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 186.185.918,10\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 75.980.198,44\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 45.588.119,06\n Subtotal: 307.754.235,60\n417220102000000 Cota-parte do IPVA A 16.522.768,67\n Vínculo Total\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 16.522.768,67\n Subtotal: 16.522.768,67\n417220104000000 Cota-parte do IPI s/ exportação A 4.305.931,88\n Vínculo Total\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.305.931,88\n Subtotal: 4.305.931,88\n417220113000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico A 183.783,68\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-3070-TUSJS-240659210 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 08:46\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita Global\n Entidade: 88,186,187,280,391,8909,16709\n Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 17/08/2017 Grau a listar: 10\n\n\n Conta Descrição Conta Tipo Total\n Vínculo Total\n 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 183.783,68\n Subtotal: 183.783,68\n417223300000000 Transferências de recursos do estado para programas de saúde S 2.346.520,00\n417223300010000 Transf. Rec. Estado Saude Fundo a Fundo A 2.346.520,00\n Vínculo Total\n 01670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia básica 786.520,00\n 01670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 1.344.000,00\n 01670400 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- NASF 144.000,00\n 01670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-ceo 72.000,00\n Subtotal: 2.346.520,00\n417240000000000 Transferências multigovernamentais S 86.240.266,24\n417240100000000 Transferências recursos do FUNDEB S 86.240.266,24\n417240100010000 Transf. Recursos do Fundeb- 90,08% 11.800 / 9,92% 11.900 A 86.240.266,24\n Vínculo Total\n 01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 51.744.159,75\n 01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 34.496.106,49\n Subtotal: 86.240.266,24\n417300000000000 Transferências de instituições privadas S 1.653.604,00\n417300000010000 Transferencias de Instituicoes Privadas A 1.653.604,00\n Vínculo Total\n 02090000 - Fia imposto de renda 1.653.604,00\n Subtotal: 1.653.604,00\n417600000000000 Transferências de convênios S 15.761.219,16\n417610000000000 Transferências de convênios da união e suas entidades S 2.139.185,62\n417619900000000 Outras transferências de convênios da união S 2.139.185,62\n417619900010000 Transf. de Conv. Uniao Outras Receitas A 1.618.606,32\n Vínculo Total\n 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 1.618.606,32\n Subtotal: 1.618.606,32\n417619900030000 Transf. de Conv. Uniao Out. Receitas A 520.579,30\n Vínculo Total\n 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 520.579,30\n Subtotal: 520.579,30\n417620000000000 Transferências dos estados/df e suas entidades S 10.015.953,24\n417620200000000 Transferências de convênios dos estados destinados a programas de S 7.375.670,00\n educação\n417620200010100 Transf. Conv. Estado Destrinado a Educa A 7.253.381,16\n Vínculo Total\n 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 7.253.381,16\n Subtotal: 7.253.381,16\n417620200990000 Outras Transferencias de Convenios Estado Destinandos a Educacao A 122.288,84\n Vínculo Total\n 01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 122.288,84\n Subtotal: 122.288,84\n417629900000000 Outras transferências de convênios dos estados S 2.640.283,24\n417629900030000 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados - Turismo A 1.302.784,00\n Vínculo Total\n 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 1.302.784,00\n Subtotal: 1.302.784,00\n417629900990000 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados A 1.337.499,24\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-3070-TUSJS-240659210 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 08:46\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita Global\n Entidade: 88,186,187,280,391,8909,16709\n Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 17/08/2017 Grau a listar: 10\n\n\n Conta Descrição Conta Tipo Total\n Vínculo Total\n 01610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 951.880,00\n 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 385.619,24\n Subtotal: 1.337.499,24\n417630000000000 Transferências de convênio dos municípios e suas entidades S 120.000,00\n417630100000000 Transferências de convênio dos municípios para o SUS S 120.000,00\n417630100010000 Transf. P/sus Municipio de Araguari (17630100010000 - 206 e 2007) A 60.000,00\n Vínculo Total\n 01800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 60.000,00\n Subtotal: 60.000,00\n417630100020000 Transf. P/sus Municipio Bal Barra do Sul A 60.000,00\n Vínculo Total\n 01800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 60.000,00\n Subtotal: 60.000,00\n417640000000000 Transferências de convênio de instituições privadas S 3.486.080,30\n417640000010000 Transferencia de Instituicoes Privadas A 3.486.080,30\n Vínculo Total\n 01062000 - Iniciativa privada 3.486.080,30\n Subtotal: 3.486.080,30\n419000000000000 Outras receitas correntes S 47.200.494,26\n419100000000000 Multas e juros de mora S 11.869.485,00\n419110000000000 Multas e juros de mora dos tributos S 3.766.749,58\n419113800000000 Multas e juros de mora do IPTU A 2.729.493,46\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 2.508.399,27\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 138.183,87\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 82.910,32\n Subtotal: 2.729.493,46\n419114000000000 Multa e juros de mora - ISS S 864.277,87\n419114000010000 Multas e Juros de Mora de I.s.s. A 864.277,87\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 692.707,54\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 107.231,45\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 64.338,88\n Subtotal: 864.277,87\n419119900000000 Multas e juros de mora de outros tributos S 172.978,25\n419119901000000 Multas e juros mora de outros tributos A 172.978,25\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 172.978,25\n Subtotal: 172.978,25\n419130000000000 Multa e juros de mora dívida ativa dos tributos S 5.234.170,30\n419131100000000 Multas e juros de mora - IPTU A 3.136.847,60\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 1.882.107,69\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 784.211,90\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 470.528,01\n Subtotal: 3.136.847,60\n419131300000000 Multas e juros de mora - ISS A 1.716.760,10\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 1.538.337,34\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 111.514,23\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 66.908,53\n Subtotal: 1.716.760,10\n419139900000000 Multa e juros de mora dívida ativa de outros tributos S 380.562,60\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-3070-TUSJS-240659210 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 08:46\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita Global\n Entidade: 88,186,187,280,391,8909,16709\n Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 17/08/2017 Grau a listar: 10\n\n\n Conta Descrição Conta Tipo Total\n419139901000000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Taxas em Geral pelo A 370.048,86\n Exercício do Poder de Polícia\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 370.048,86\n Subtotal: 370.048,86\n419139902000000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Taxas em Geral pela A 10.513,74\n Prestação de Serviços\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 10.513,74\n Subtotal: 10.513,74\n419150000000000 Multas e juros de mora dívida ativa de outras receitas S 513.007,86\n419159900000000 Outras multas e juros de mora dívida ativa de outras receitas S 513.007,86\n419159901000000 Outras multas e juros de mora dívida ativa de outras receitas - principal A 513.007,86\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 513.007,86\n Subtotal: 513.007,86\n419190000000000 Multas de outras origens S 2.355.557,26\n419193500000000 Multas por danos ao meio ambiente S 87.366,00\n419193510000000 Multas administrativas por danos ao meio ambiente A 87.366,00\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 26.121,00\n 01800400 - Outras espec. multas ambientais 61.245,00\n Subtotal: 87.366,00\n419195000000000 Multas por autos de infração A 1.556.050,91\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 1.556.050,91\n Subtotal: 1.556.050,91\n419199900000000 Outras multas A 712.140,35\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 712.140,35\n Subtotal: 712.140,35\n419200000000000 Indenizações e restituições S 6.574.124,70\n419210000000000 Indenizações S 13.602,50\n419219900000000 Outras indenizações A 13.602,50\n Vínculo Total\n 02060000 - Recurso ordinário samae 13.602,50\n Subtotal: 13.602,50\n419220000000000 Restituições S 6.560.522,20\n419229900000000 Outras restituições A 6.560.522,20\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 6.560.522,20\n Subtotal: 6.560.522,20\n419300000000000 Receita da dívida ativa S 18.403.020,42\n419310000000000 Receita da dívida ativa tributária S 18.403.020,42\n419311100000000 Receita da dívida ativa - IPTU A 14.151.882,76\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 7.441.221,82\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 6.710.660,94\n Subtotal: 14.151.882,76\n419311300000000 Receita da dívida ativa - ISS A 1.967.265,76\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 1.340.359,46\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 391.816,44\n 01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 235.089,86\n Subtotal: 1.967.265,76\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-3070-TUSJS-240659210 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 08:46\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita Global\n Entidade: 88,186,187,280,391,8909,16709\n Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 17/08/2017 Grau a listar: 10\n\n\n Conta Descrição Conta Tipo Total\n419319900000000 Receita da dívida ativa de outros tributos S 2.283.871,90\n419319901000000 Receita da dívida ativa de outros tributos - principal A 2.283.871,90\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 2.283.871,90\n Subtotal: 2.283.871,90\n419900000000000 Receitas diversas S 10.353.864,14\n419900100000000 Receita de parcelamentos de outras receitas S 1.460.821,31\n419900100020000 Expediente de Transito A 1.361.330,41\n Vínculo Total\n 01110000 - Convêmio de trânsito - civil 630.180,31\n 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 678.655,10\n 01800300 - Outras espec. fumrepom 52.495,00\n Subtotal: 1.361.330,41\n419900100050000 Pro-moradia Majorca A 99.490,90\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 99.490,90\n Subtotal: 99.490,90\n419900200000000 Receita de ônus sucumbência de ações judiciais S 1.329.489,78\n419900202000000 Receita de ônus de sucumbência A 1.329.489,78\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 1.329.489,78\n Subtotal: 1.329.489,78\n419909900000000 Outras Receitas S 7.563.553,05\n419909900990000 Outras Receitas A 218.730,80\n Vínculo Total\n 01800200 - Outras espec. fumpatri 218.730,80\n Subtotal: 218.730,80\n419909901000000 Outras receitas - primárias S 7.344.822,25\n419909901990000 Outras Receitas A 7.344.822,25\n Vínculo Total\n 01000000 - Recursos ordinários 6.343.072,81\n 01800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 160.000,00\n 02060000 - Recurso ordinário samae 841.749,44\n Subtotal: 7.344.822,25\n420000000000000 Receitas de capital S 9.143.094,31\n422000000000000 Alienação de bens S 8.000,00\n422100000000000 Alienação de bens móveis S 8.000,00\n422190000000000 Alienação de outros bens móveis A 8.000,00\n Vínculo Total\n 02890000 - Alienação bens dest.outros programas 8.000,00\n Subtotal: 8.000,00\n424000000000000 Transferências de capital S 9.135.094,31\n424200000000000 Transferências intergovernamentais S 2.853.415,00\n424210000000000 Transferências da união S 2.853.415,00\n424210200000000 Transfências de recursos destinados a programas de educação A 2.853.415,00\n Vínculo Total\n 01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 2.853.415,00\n Subtotal: 2.853.415,00\n424700000000000 Transferências de convênios S 6.281.679,31\n424710000000000 Transf. convênio da união e suas entidades S 4.154.184,00\n424710100000000 Transferências de convênios da união - SUS A 180.000,00\n Vínculo Total\n 01330000 - Transf.convênios-união/saúde 180.000,00\n Subtotal: 180.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-3070-TUSJS-240659210 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 08:46\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita Global\n Entidade: 88,186,187,280,391,8909,16709\n Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 17/08/2017 Grau a listar: 10\n\n\n Conta Descrição Conta Tipo Total\n424710400000000 Transf. convênios da união destinados a programas do meio ambiente A 500.000,00\n Vínculo Total\n 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 500.000,00\n Subtotal: 500.000,00\n424719900000000 Outras transferências de convênio da união S 3.474.184,00\n424719900010000 Outras Transferencias de Convenio Uniao A 2.874.184,00\n Vínculo Total\n 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 2.874.184,00\n Subtotal: 2.874.184,00\n424719900030000 Conv. Min. Previdencia e Assist. Social A 600.000,00\n Vínculo Total\n 01310000 - Transf.convênios-união/assist.social 600.000,00\n Subtotal: 600.000,00\n424720000000000 Transferência de convênios dos estados/df e suas entidades S 1.484.523,00\n424729900000000 Outras transferências de convênio dos estados/df S 1.484.523,00\n424729900010000 Outras Transf. de Convenio dos Estados S 600.000,00\n424729900010100 Outras Transf. de Convenio dos Estados - Trapiche A 600.000,00\n Vínculo Total\n 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 600.000,00\n Subtotal: 600.000,00\n424729900050000 Outras Transf. de Convenio Estado Outros A 884.523,00\n Vínculo Total\n 01640000 - Transf.convênio -estado/outros 884.523,00\n Subtotal: 884.523,00\n424740000000000 Transferências de convênios de instituições privadas S 642.972,31\n424740000010000 Transf.de Convenios de Instituicoes Privadas A 642.972,31\n Vínculo Total\n 01062000 - Iniciativa privada 642.972,31\n Subtotal: 642.972,31\n470000000000000 Receitas correntes intra-orçamentárias S 57.588.120,88\n472000000000000 Receita de contribuições - intra-orçamentárias S 36.322.909,64\n472100000000000 Contribuições sociais - intra-orçamentárias S 36.322.909,64\n472102900000000 Contribuições previdenciárias do regime próprio S 36.322.909,64\n472102901000000 Contribuição patronal de servidor ativo civil S 36.322.909,64\n472102901010000 Contribuição patronal de servidor ativo civil - PMSFS A 27.473.013,30\n Vínculo Total\n 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 23.678.398,19\n 02030300 - Taxa Administrativa 3.794.615,11\n Subtotal: 27.473.013,30\n472102901020000 Contribuição patronal de servidor ativo civil - FMS A 5.509.500,00\n Vínculo Total\n 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 4.748.519,37\n 02030300 - Taxa Administrativa 760.980,63\n Subtotal: 5.509.500,00\n472102901030000 Contribuição patronal de servidor ativo civil - FUCISF A 787.280,00\n Vínculo Total\n 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 678.539,67\n 02030300 - Taxa Administrativa 108.740,33\n Subtotal: 787.280,00\n472102901040000 Contribuição patronal de servidor ativo civil - SAMAE A 532.000,00\n Vínculo Total\n 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 458.519,34\n 02030300 - Taxa Administrativa 73.480,66\n Subtotal: 532.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-3070-TUSJS-240659210 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 08:46\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Receita Global\n Entidade: 88,186,187,280,391,8909,16709\n Ano PPA: 2018 - 2021 Atualizado Até: 17/08/2017 Grau a listar: 10\n\n\n Conta Descrição Conta Tipo Total\n472102901050000 Contribuição patronal de servidor ativo civil - Câmara A 1.749.846,40\n Vínculo Total\n 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 1.508.154,96\n 02030300 - Taxa Administrativa 241.691,44\n Subtotal: 1.749.846,40\n472102901060000 Contribuição patronal de servidor ativo civil - IPRESF A 271.269,94\n Vínculo Total\n 02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 233.801,72\n 02030300 - Taxa Administrativa 37.468,22\n Subtotal: 271.269,94\n479000000000000 Outras receitas correntes - intra-orçamentárias S 21.265.211,24\n479400000000000 Rec. decorrentes aportes periódicos p/ amortização déficit atuarial RPPS S 21.265.211,24\n479400100000000 Receitas decorrentes de aportes p/ amortização déficit atuatial RPPS A 21.265.211,24\n Vínculo Total\n 02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 21.265.211,24\n Subtotal: 21.265.211,24\n900000000000000 (r) Deduções da receita S -86.240.266,23\n910000000000000 (r) Deduções da receita corrente S -86.240.266,23\n917000000000000 (r) Dedução da receita de transferências correntes S -86.240.266,23\n917200000000000 (r) Dedução da receita de transferências intergovernamentais S -86.240.266,23\n917210000000000 (r) Dedução da receita de transferências da união S -20.503.492,54\n917210100000000 (r) Dedução da receita de participação na receita da união S -20.261.920,66\n917210102000000 (r) Dedução da receita do fundo de participação dos municípios - fpm A -20.210.725,92\n Vínculo Total\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ -20.210.725,92\n Subtotal: (20.210.725,92)\n917210105000000 (r) Dedução da receita do imposto s/ a propriedade territorial rural - ITR A -51.194,74\n Vínculo Total\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ -51.194,74\n Subtotal: (51.194,74)\n917213600000000 (r) Dedução da receita do ICMS desoneração - lc 87/96 A -241.571,88\n Vínculo Total\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ -241.571,88\n Subtotal: (241.571,88)\n917220000000000 (r) Dedução da receita de transferência dos estados S -65.736.773,69\n917220100000000 (r) Dedução da receita de transferência dos estados S -65.736.773,69\n917220101000000 (r) Dedução da receita do ICMS A -61.550.847,12\n Vínculo Total\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ -61.550.847,12\n Subtotal: (61.550.847,12)\n917220102000000 (r) Dedução da receita da cota-parte do IPVA A -3.320.569,77\n Vínculo Total\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ -3.320.569,77\n Subtotal: (3.320.569,77)\n917220104000000 (r) Dedução da receita do IPI - exportação A -865.356,80\n Vínculo Total\n 01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ -865.356,80\n Subtotal: (865.356,80)\n Total: 1.032.277.836,79\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n RENATO GAMA LOBO JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n Prefeito Municipal CONTADORA\n CRC/SC 033140/O-3\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL081101-3070-TUSJS-240659210 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/08/2017 08:46\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2018", "date": "2017-08-17", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/3D5F9712789AE2081875A61ECC9D491479C7B1B5", "service_url": "", "data": {"document_hash": "4e7c737d004fcd38c1e4c2e64c7e0fa20a648555b00dffaab8c8a513635ac89d", "mime": "application/pdf", "document_type": "PPA e programas", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ppa-20182021", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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