{"id": "04a7f608-d390-4f4b-afdc-28a8f5bddf3d", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0046/2026", "text": "REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DA TROCA DA TUBULAÇÃO E A LIMPEZA DAS VALAS LOCALIZADAS NA RUA JOÃO PEDRO XAVIER DA SILVA, BAIRRO TAPERA, EM FRENTE AO NÚMERO 13, NA ENTRADA DA COMUNIDADE TERAPÊUTICA KAIROS, ENTRADA DOS FUNDOS.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-03-05", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/24/0/48681", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7081/", "data": {"number": 46, "year": 2026, "legacy_id": 7081, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Odair José de Carvalho"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-04-29", "movement_count": 30}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-07T07:28:31.115807+00:00", "changed_at": "2026-11-07T07:28:31.115807+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/04a7f608-d390-4f4b-afdc-28a8f5bddf3d/"}